BOLETIM 38/98
3ª Semana de Setembro

IPI

Obrigações dos Transportadores, Adquirentes e Depositários de Produtos

ICMS - MG

Amostra Grátis - Tratamento Fiscal

Alíquota do ICMS - Exigência do Cartão de Inscrição Estadual para Comprovação da Condição de Contribuinte

Denúncia Espontânea - Saída de Mercadoria Desacobertada de Nota Fiscal

Isenção do ICMS - Saída em Operação Interna de Milho

Mercadoria Roubada - Recolhimento do ICMS Diferido, Pelo EstabelecimentoAdquirente

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 39.767, de 23.07.97 (DOE de 29.08.98)
ICMS - Alterações no Regulamento - Retificações

Portaria SRE nº 3.446, de 28.08.98 (DOE de 29.08.98)
ICMS - Substituição Tributária - Novas Mercadorias - Levantamento do Estoque e Recolhimento do Imposto - Procedimentos

Comunicado SRE nº 040/98 (DOE de 29.08.98)
ICMS - Substituição Tributária - Lâmpadas, Discos e Fitas, Lâminas e Aparelhos de Barbear, Isqueiros, Pilhas, Baterias, Filmes Fotográficos e Cinematográficos e "Slides" - Recolhimento do Imposto Sobre o Estoque de Mercadorias