BOLETIM 36/98
1ª Semana de Setembro
IPI
Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) - Tratamento Tributário
ITR
Declaração do ITR em Disquete ou Formulário - Prorrogação do Prazo de Apresentação
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Agosto/96
ICMS - MG
Consignação Mercantil - Inaplicabilidade Sobre as Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária
Demonstração de Protótipos - Suspensão do ICMS
Substituição Tributária - Na Transferência de Medicamentos
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 39.756, de
21.07.98 (DOE de 22.07.98)
Assuntos Diversos - Programa de Apoio Creditício ao Desenvolvimento Das Microempresas
e Das Empresas de Pequeno Porte - Fundese-Gera Minas
Decreto nº 39.814,
de 17.08.98 (DOE de 18.08.98)
Assuntos Diversos - Realização de Projetos Artístico-Culturais - Incentivos Fiscais
- Regulamentação - Alterações
Resolução SEF nº
2.933, de 11.08.98 (DOE de 13.08.98)
ICMS - Cartaz Indicativo do Sistema de Comprovação Das Operações e Prestações
Comunicado SRE nº
037/98 (DOE de 15.08.98)
ICMS - Empresas de Pequeno Porte, Cooperativas de Comerciantes Ambulantes e de
Produtores Artesanais - Recolhimento do Imposto em Agosto/98
Comunicado SRE
38/98 (DOE de 18.08.98)
ICMS - Saídas de Gado Bovino Para Recurso de Pasto - Bahia e Espírito Santo -
Suspensão do Imposto