BOLETIM 32/98
1ª Semana de Agosto

IPI

Consignação Mercantil - Procedimentos Fiscais

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Julho/98

ICMS - MG

Carne e Gado Suínos - Aspectos e Procedimentos Fiscais

Consignação Mercantil - Definição e Procedimentos Fiscais

Correção de Nota Fiscal - Procedimentos

Estorno de Crédito - Redução da Base de Cálculo

Substituição Tributária - Coque - Verde

Transporte Aéreo por Vôos Fretados - Incidência do ICMS

Movimentação de Vasilhames - Suspensão

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 39.755, de 21.07.98 (DOE de 22.07.98)
Assuntos Diversos - Regulamento do Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Minas Gerais - Fundese

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Portaria SMFA nº 005, de 06.07.98 (DOM de 21.07.98)
ISS - Declaração de Serviços - Instituições Financeiras e Equiparadas