BOLETIM 31/98
5ª Semana de Julho

IPI

Bebidas - Classes e Valores do Imposto

ICMS

Perda de Mercadorias - Aspectos e Procedimentos Fiscais

Base de Cálculo do ICMS - Disquete e CD-ROM

Base de Cálculo do ICMS - Máquina e Equipamentos Hidráulicos, Elétricos e Eletromecânicos

Industrialização de Mercadorias Comercializadas pelo Próprio Industrializador

Substituição Tributária - Base de Cálculo do ICMS s/ Refrigerantes

LEGISLAÇÃO

Cominicado SRE nº 030/98 (DOE de 14.07.98)
ICMS - Substituição Tributária - Contribuintes de Outras Unidades da Federação - Esclarecimentos

Resolução SEF nº 2.926, de 13.07.98 (DOE de 14.07.98)
ICMS - Micro Geraes - Prorrogação do Prazo de Recolhimento