BOLETIM 25/98
3ª Semana de Junho

IPI

Importação - Aspectos Tributários

ICMS - MG

Aves e seus Derivados - Aspectos Fiscais

Substituição Tributária Sobre Combustíveis - Gasolina Tipos "A" e "C"

Substituição Tributária Sobre Combustíveis - Álcool Hidratado

Base de Cálculo do ICMS - Comércio de Mercadorias pelo Próprio Industrializador

Incorporação de Empresa - Utilização da Máquina Registradora da Empresa Incorporada

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 39.625, de 02.06.98 (DOE de 03.06.98)
ICMS - Alterações no Regulamento do ICMS

Portaria SRE nº 3.437, de 27.05.98 (DOE de 19.05.98)
ICMS - Calendário Fiscal - Operações e Prestaçõess Realizadas em Maio/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Decreto nº 9.602, de 28.05.98 (DOM de 29.05.98)
Assuntos Diversos - Horário de Expediente da Prefeitura Durante a Participação do Brasil Nos Jogos da 1º Fase da Copa do Mundo

Instrução de Serviço SMAU nº 014/98 (DOM de 02.06.98)
Assuntos Diversos - Licenciamento de Painel, Placa, Letreiro, Faixa ou Bandeira, Cartaz e Pintura Mural