BOLETIM 24/98
2ª Semana de Junho
IPI
Industrialização - Conceitos e Pareceres Normativos
ICMS - MG
Nota Fiscal de Serviço de Transporte - Aspectos e Procedimentos Fiscais
Incidência do ICMS - Sobre Formulários Contínuos
Crédito do ICMS Retido por Substituição Tributária - Sobre Carne Bovina e Suína
Crédito do ICMS - Sobre Mercadorias Roubadas
Base de Cálculo do ICMS - Comércio de Mercadorias pelo Próprio Industrializador
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 39.608, de
25.05.98 (DOE de 26.05.98)
Assuntos Diversos
Transporte Rodoviário Intermunicipal de Pessoas em Veículos de Aluguel
Caracterizado como Eventual, Especial ou Gratuito
Instrução
Normativa DIEF / SRE nº 006/98 (DOE de 22.05.98)
ICMS
Demonstrativo de Apuração e Informação do ICMS (DAPI) - Novas Normas
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Decreto nº 9.600, de
27.05.98 (DOM de 28.05.98)
Assuntos Diversos
Condições Para Instalação de Mobiliário Urbano em Logradouro Público - Alteração