BOLETIM 23/98
1ª Semana de Junho

IPI

Venda a Varejo no Estabelecimento Industrial

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - MAIO/98

ICMS - MG

Adubos e Corretivos do Solo - Aspectos e Procedimentos Fiscais

Diferimento do ICMS - Mercadorias Destinadas à Microempresa

Não-Incidência do ICMS - Deslocamento de Mercadoria Sob Penhora

Substituição Tributária Sobre Combustíveis - Álcool Anidro

Transporte Intermodal - Conceito Fiscal

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 39.593, de 15.05.98 (DOE de 16.05.98)
ICMS - Saídas de Mercadorias Para Eventos Específicos - Alteração

Decreto nº 39.602, de 19.05.98 (DOE de 20.05.98)
ICMS/IPVA - Alterações Nos Regulamentos - Decreto nº 39.602/98

Comunicado SRE nº 021/98 (DOE de 15.05.98)
ICMS - Declaração do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF) e Anexo 1 - VAF "A" - Apresentação Até 29.05.98

Resolução nº 2.915, de 18.05.98 (DOE de 19.05.98)
ICMS - Micro Geraes - Empresa de Pequeno Porte, Cooperativas de Comerciantes Ambulantes e Cooperativas de Produtores Artesanais

Ordem de Serviço SRF/Centro Norte nº 005/98 (DOE 21.05.98)
ICMS - Valores Mínimos de Referência

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Lei nº 7.505, de 13.05.98 (DOM de 14.05.98)
Assuntos Diversos - Colocação e Permanência de Caçambas de Coleta de Terra e Entulho Nas Vias e Logradouros Públicos - Alteração