BOLETIM 22/98
4ª Semana de Maio

IPI

Industrialização - Operações Triangulares

ICMS - MG

Cupom Fiscal - Cancelamento e Descontos Concedidos

ITCD - Isenção na Vigência da Lei nº 9.752/89

Construção Civil - Remessa Interestadual de Material de Produção Própria

Base De Cálculo Do ICMS - Fornecimento De Energia Elétrica

Corretagem Sobre a Venda de Veículos - Hipóteses de Incidência do ICMS E DO ISSQN

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 39.575, de 07.05.98 (DOE de 08.05.98)
ICMS - Realização de Projetos Culturais - Incentivos Fiscais - Regulamentação - Alterações

Instrução Normativa DLT/SRE nº 01, de 06.05.98 (DOE de 09.05.98)
ICMS - Bens ou Serviços Alheios à Atividade do Estabelecimento - Vedação ao Crédito

Instrução Normativa DLT/SRE nº 02, de 06.05.98 (DOE de 09.05.98)
ICMS - Cadastro de Contribuintes - "Show Room"

Instrução Normativa DLT/SRE nº 03, de 11.05.98 (DOE de 12.05.98)
ICMS - Impugnação a Auto de Infração - Normas

Instrução Normativa DIEF/SRE nº 005/98 (DOE de 08.05.98)
ICMS - Demonstrativo de Apuração e Informação do ICMS (DAPI) - Normas Sobre a Entrega e Substituição - Alteração

Ordem de Serviço SRF/NORTE nº 007/98 (DOE de 12.05.98)
ICMS - Valores Mínimos de Referência - Produtos Agrícolas

Resolução SEF nº 2.913, de 12.05.98 (DOE de 13.05.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Sistema de Parcelamento Fiscal (SPF) - Alterações

Resolução SEF nº 2.914, de 12.05.98 (DOE de 13.05.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Alterações