BOLETIM 21/98
3º Semana de Maio

ASSUNTOS DIVERSOS

Programa de Orientação e Defesa do Investidor (Prodin) -
(Cartilha daComissão de Valores Mobiliários - CVM)

ICMS - MG

Açúcar de Cana - Procedimentos Fiscais

Base de Cálculo - Cd - Rom e Disqquetes Para Computador

Substituição Tributária Sobre Medicamentos - Base de Cálculo do ICMS

Substituição Tributária Sobre Medicamentos -Ressarcimento do ICMS

Transporte Iniciado em Outro Estado - Emissão do Conhecimento de Transporte

Substituição Tributária Sobre Combustíveis -Ressarcimento do ICMS

Alíquotas do ICMS nas Unidades da Federação - Retificação

LEGISLAÇÃO - MG

Resolução SEF nº 2.909, de 30.04.98 (DOE de 01.05.98) - ICMS -
Micro Geraes - Parcelamento de Débitos

Resolução SEF nº 2.912, de 04.05.98 (DOE de 07.05.98) - Assuntos Diversos -
Notificação de Infração à Legislação de Trânsito - Instituição

Comunicado SRE nº 017/98 (DOE de 30.04.98) - ICMS -
Fornecimento de Alimentação - Redução da Base de Cálculo

Comunicado SRE nº 020/98 (DOE de 05.05.98) -
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Abril/98