BOLETIM 19/98
1º Semana de Maio
IPI
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Abril/98
ICMS - MG
Registro de Entradas - Escrituração e Processamento Fiscais
Transporte de Mercadorias a Serem Exportadas - Incidência do ICMS
Base de Cálculo do ICMS no Transporte de Passageiros
Arrendamento Mercantil - Contribuinte do ICMS
LEGISLAÇÃO - MG
Lei nº 12.789, de 17.04
(DOE de 21.04.98)
Assuntos Diversos - Afixação de Preço em Produto Comercializado no Varejo
Decreto nº 39.527, de
02.04.98 (DOE de 03.04.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.529,
de 06.04.98 (DOE de 07.04.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.547,
de 08.04.98 (DOE de 21.04.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 39.555,
de 17.04.98 (DOE de 18.04.98)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução
Normativa Dief / SRE nº 003/98 (DOE de 04.04.98)
ICMS - Declaração Trimestral - Detri - Empresa de Pequeno Porte e Microempresa -
Inscrição Coletiva
Instrução
Normativa Dief / SRE nº 004/98 (DOE de 16.04.98)
ICMS - Declaração Trimestral - Detri - Empresa de Pequeno Porte e Microempresa -
Inscrição Coletiva
Resolução SEF nº
2.906, de 14.04.98 (DOE de 15.04.98)
ICMS - Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal - Damef - Alteração
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Decreto nº 9.570, de
14.04.98 (DOM de 15.04.98)
Assuntos Diversos - Divulgação de Publicidade em Logradouros Públicos -
Alterações