BOLETIM 16/98
3º Semana de Abril
IPI
Revenda de Matérias - Primas, Materiais Secundários ou de Embalagem - Considerações
ICMS - MG
Entidade Assistencial Beneficiente - Procedimentos Fiscais
Alíquota do Icms no Trasporte de Mercadorias Até o Porto
Base de Cálculo do Icms - Inclusão do Valor do IPI
Crédito de ICMS - Sobre Transporte Subcontratado
IPVA - Fato Gerador do Imposto
LEGISLAÇÃO - MG
Portaria SRE nº
3.428, de 26.03.98 (DOE de 28.03.98)
- ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru, em Coco ou em Grão - Período de
23 a 27.03.98 - Retificação
Resolução SEF nº
2.902, de 30.03.98 (DOE de 31.03.98)
- ICMS/Outros Tributos Estaduais - Autorização e Nomeação de Agências Bancárias
Para Arrecadar Tributos Estaduais
Resolução SEF nº
2.903, de 30.03.98 (DOE de 31.03.98)
- ICMS/Outros Tributos Estaduais - Autorização e Nomeação em Caráter Temporário
de Agências Bancárias Para Arrecadar Tributos Estaduais
Ordem de Serviço
SRF/Norte nº 004/98 (DOE de 31.03.98)
- ICMS - Pauta Fiscal - Feijão
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Lei nº 7.469, de 27.03.98
(DOM de 28.03.98)
- Assuntos Diversos - Comércio Ambulante em Veículo - Alteração