BOLETIM 13/98
4ª Semana de Março
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Valoração Aduaneira na Importação - Parte II
ICMS - MG
Micro Geraes - Acerto Trimestral do ICMS Devido
Mudança de Endereço - Do Estabelecimento - Retificação
Base de Cálculo do ICMS - Fornecimentos de Alimentação
Crédito Acumulado do ICMS - Tranferência
DAMEF - Escrituração dos Valores Contábeis de Entradas e Saídas
LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 39.473, de
06.03.98 (DOE de 07.03.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações Nos Regulamentos do ICMS, das
Taxas Estaduais e da Taxa Florestal - Decreto nº 39.473/98
Portaria SRE nº
3.423, de 05.03.98 (DOE de 06.03.98)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru, em Coco ou em Grão -
Período de 02 a 06.03.98
Resolução nº
2.899, de 06.03.98 (DOE de 09.03.98)
ICMS - Micro Geraes - Parcelamento de Débitos
Ordem de Serviço
SRF/Norte nº 003/98 (DOE de 10.03.98)
ICMS - Valor Mínimo de Referência - Aguardentes
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Instrução de
Serviço SMAU nº 006/98 (DOM de 10.03.98)
Assuntos Diversos - Postos de Abastecimento de Combustíveis - Verificação
das Distâncias
Edital de Lançamento
ISSQN - Exercício 1998 (DOM de 05.03.98) - ISSQN - Profissionais Autônomos -
Lançamento do Imposto Para o Exercício de 1998