BOLETIM 09/98
4ª Semana de Fevereiro

IPI

Embalagens de Transporte e Apresentação - Algumas Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS

Regulamento dos Meios de Hospedagem - Aprovação

ICMS - MG

Micro Geraes - Aspectos e Procedimentos Fiscais

Base de Cálculo do ICMS - Derivados do Leite

Perda de Mercadoria - Estorno de Crédito do ICMS

TABELAS PRÁTICAS

Comunicado nº 008/98 (DOE de 06.02.98)

LEGISLAÇÃO - MG

Lei nº 12.729, de 30.12.97 (DOE de 10.02.98)

Portaria SRE nº 3.417, de 05.02.98 (DOE de 07.02.98)

Portaria nº 3.418, de 06.02.98 (DOE de 10.02.98)