BOLETIM 07/98
2ª Semana de Fevereiro

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Frete Marítimo - Algumas Considerações

ICMS - MG

Leite e seus Derivados - Procedimentos Fiscais

Substituição Tributária Sobre Cerveja e Refrigerante - Base de Cálculo do ICMS

Crédito Acumulado do ICMS - Transferência para Outra Empresa

LEGISLAÇÃO - MG

Lei nº 12.727, de 30.12.97 (DOE de 28.01.98)

Lei nº 12.728, de 30.12.97 (DOE de 28.01.98)

Instrução Normativa DIEF/SRE nº 001/98, de 23.01.98 (DOE de 24.01.98)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Decreto nº 9.505, de 26.01.98 (DOM de 27.01.98)

Instrução de Serviço GSMDS nº 028/97 (DOM de 27.01.98)