BOLETIM 06/98
1ª Semana de Fevereiro

IPI

Declaração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - DIPI - Apresentação em Disquete

IOF

Operações de "FACTORING" - Tratamento Tributário

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - Janeiro/98

ICMS - MG

Arrendamento Mercantil - Procedimentos Fiscais

Base de Cálculo do ICMS - Leite Tipo "LONGA VIDA"

Destinatário Diverso na Nota Fiscal - Infração Fiscal

Transferência de Estabelecimento Comercial - Não-Incidência do ICMS

Isenção do ICMS - Lentes Intraoculares

LEGISLAÇÃO - MG

Lei nº 12.727, de 30.12.97 (DOE de 16.01.98)

Decreto nº 39.387, de 14.01.98 (DOE de 15.01.98)

Decreto nº 39.394, de 19.01.98 (DOE de 20.01.98)

Decreto nº 39.395, de 19.01.98 (DOE de 20.01.98)

Portaria SRE nº 3.414, de 15.01.98 (DOE de 16.01.98)

Portaria SRE nº 3.415, de 22.01.98 (DOE de 23.01.98)

Comunicado SRE nº 005/98 (DOE de 16.01.98) - ICMS

Instrução Normativa DLT/SRE nº 03, de 22.12.97 (DOE de 17.01.98)

Resolução SERF nº 2.891, de 08.01.98 (DOE de 15.01.98)

Resolução Conjunta SEF/SESP nº 2.892, de 20.01.98 (DOE de 21.01.98)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Decreto nº 9.497, de 21.01.98 (DOM de 22.01.98)

Comunicado s/nº do Secertario Municipal da Fazenda (DOM de 10.01.98)