BOLETIM 02/98
2ª Semana de Janeiro

IPI

Obrigações Principal e Acessórias - Quadro Sinótico - 1º Semestre/98

ICMS

Crédito de Icms - Ativo Permanete

Substituição Tributária - Vendas de Refrigerantes por meio de Máquina Automática

Industrialização - Retorno ao Produtor Rural Encomendante - Procedimentos e Tratamento Tributário

LEGISLAÇÃO

Decreto nº 39.232, de 12.11.97 (DOE de 19.12.97)

Decreto nº 39.319, de 11.12.97 (DOE de 19.12.97)

Ordem de Serviço SRF/Oeste 012/97 (DOE de 23.12.9)

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Portaria SMAU nº 018/97 (DOM-BH, de 23.12.97)