BOLETIM 49/98
1ª Semana de Dezembro

ICMS - ES

Abate de Novilho ou   Novilha Precoces - Crédito Presumido a Estabelecimento Produtor ta faltando a matéria

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 4.355-N, de 05.11.98 (DOE de 11.11.98)
ICMS - Declaração de Movimento de Café Cru em Meio Magnético

Decreto nº 4.356-N, de 10.11.98 (DOE de 11.11.98)
ICMS - Estabelecimentos Atacadistas - Concessão de Inscrição

Decreto nº 4.357-N, de 10.11.98 (DOE de 11.11.98)
Fundap - Lista de Mercadorias Cuja Comercialização é Vedada

Decreto nº 4.359-N, de 16.11.98 (DOE de 17.11.98)
ICMS - Convênios ICMS nºs 82, 85, 86, 89, 91, 95, 97, 98 e 101/98, Protocolo ICMS nº 33/98 e Ajustes Sinief nºs 05 a 08/98 - Ratificação e Aprovação

Portaria nº 862-N, de 04.11.98 (DOE de 05.11.98)
ICMS - DIA-ICMS, DS-MEE e Declaração de Movimento de Café Cru - Meio Magnético - Procedimentos Operacionais Para Recebimento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Decreto nº 10.265 (DOM de 14.11.98)
Assuntos Diversos - Bancas de Jornais e Revistas, Quiosques, Stands de Venda e Outras Estruturas Removíveis ou Equipamentos Similares em Área de Afastamento Frontal Das Edificações