BOLETIM 48/98
4ª Semana de Novembro
IPI
Remessa para a Amazônia Ocidental - Procedimentos Fiscais
Remessa para a Zona Franca e Manaus - ZFM - Procedimentos Fiscais Retificação
ICMS - ESDocumento Único de Arrecadação (DUA ) - Considerações
LEGISLAÇÃO - ESPortaria nº 861-N, de 28.10.98
(DOE de 04.11.98)
ICMS - Cadastro Geral de Contribuintes - Suspensão da Inscrição de Contribuintes
Ordem de Serviço nº 145/98 (DOE
de 29.10.98)
ICMS - Pauta de Valores Mínimos - Alterações