BOLETIM 46/98
2ª Semana de Novembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Bagagem de Passageiros - Tratamento Tributário e Procedimentos de Controle Aduaneiro
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Outubro/98
ISS - MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ISS - Nota Fiscal de Serviços - Modelos e Emissão
LEGISLAÇÃO - ES
Decreto nº 4.347-N, de 19.10.98
(DOE de 20.10.98)
ICMS - Cadin/ES - Alteração
Decreto nº 4.348-N, de 19.10.98
(DOE de 20.10.98)
- ICMS - Crédito Presumido - Indústrias do Vestuário, Malharia Circular,
Calçados, Metalmecânica e Moveleira
Decreto nº 4.353, de 22.10.98 (DOE
de 23.10.98)
ICMS - Instrumentos Musicais e Seus Acessórios - Crédito do Imposto
Decreto nº 10.257 (DOM de
22.10.98)
Assuntos Diversos - Identificação Eletrônica de Animais