BOLETIM 41/98
1ª Semana de Outubro
IPI
Nota Fiscal - Indicações nos Casos de Isenção, Suspensão, Imunidade e Outros
Importação - Trânsito dos Produtos
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Setembro/98
ICMS - ES
Máquina, Aparelhos, Veículos ou Móveis Usados - Comercialização
LEGISLAÇÃO - ES
Lei nº 5.736 (DOE de
22.09.98)
Assuntos Diversos - Política de Defesa Sanitária Animal
Portaria nº 857-N,
de 22.09.98 (DOE de 23.09.98)
ICMS - Suspensão da Inscrição - Contribuintes Omissos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Lei nº 4.751 (DOM de
18.09.98)
Assuntos Diversos - Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Vitória (Fundetur/PMV)