BOLETIM 40/98
5ª Semana de Setembro
IPI
ICMS - ES
Certidão Positiva de Débito Fiscal
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - ES
Decreto nº 4.334-N,
de 11.09.98 (DOE de 14.09.98)
ICMS - Estabelecimentos Atacadistas - Concessão de Inscrição - Café
Portaria nº 855-N,
de 04.09.98 (DOE de 09.09.98)
ICMS - Suspensão de Inscrições Estaduais - Contribuintes Omissos
Ordem de Serviço SUBSER
nº 144/98 (DOE de 09.09.98)
ICMS - Pauta de Valores Mínimos - Alterações
Comunicado GAB/CT
nº 001, de 02.09.98 (DOE de 09.09.98)
ICMS - Empresas Comerciais Exportadoras Detentoras de Regime Especial de Tributação
Apresentação de Certificado de Registro Especial