BOLETIM 35/98
4ª Semana de Agosto

IPI

Simples - Procedimentos Perante o Novo RIPI

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Tarifa Externa Comum/Tec - Alterações Para Diversos Produtos

ICMS - ES

Local da Operação ou da Prestação Para Efeitos de Cobrança do ICMS

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto nº 4.231-N, de 11.08.98 (DOE de 12.08.98)
ICMS - Alterações no Regulamento do Código Tributário Estadual

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Decreto nº 10.216 (DOM de 07.08.98)
Assuntos Diversos - Tabela de Categoria de Uso - Alteração

Decreto nº 10.217 (DOM de 07.08.98)
Assuntos Diversos - Tabela de Categoria de Uso - Alteração