BOLETIM 34/98
3ª Semana de Agosto
IPI
Rotulagem, Marcação e Numeração dos Produtos
Consignação Mercantil - Valor Tributável
ICMS - ES
Código de Situação Tributária (CST) - Considerações
LEGISLAÇÃO - ES
Lei nº 5.708 (DOE de
31.07.98)
Assuntos Diversos - Agrotóxicos, Seus Componentes e Afins - Uso, Produção,
Comercialização, Armazenamento e Transporte
Decreto nº 4.306-N,
de 27.07.98 (DOE de 28.07.98)
IPVA - Pagamento em Pontos de Auto Atendimento - Caixa Eletrônico "Home
Banking"
Decreto nº 4.308-N,
de 27.07.98 (DOE de 28.07.98)
ICMS - Convênios ICMS nºs 34, 37, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 56, 57 e 60 a 71/98 -
Ratificação Estadual
Decreto nº 4.309-N,
de 29.07.98 (DOE de 30.07.98)
ICMS - Declaração de Operações Tributáveis - DOT e GI-ICMS - Meio Magnético
Decreto nº 4.310-N,
de 29.07.98 (DOE de 30.07.98)
ICMS - Estabelecimentos Atacadistas - Concessão de Inscrição
Decreto nº 4.311-N,
de 29.07.98 (DOE de 30.07.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações no Regulamento do Código Tributário
Estadual
Decreto nº 4.312-N,
de 29.07.98 (DOE de 30.07.98)
ICMS - Operações Com Café Cru - Tributação
Decreto nº 4.313-N,
de 29.07.98 (DOE de 30.07.98)
ICMS - Cancelamento da Inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes -
Estabelecimentos Exclusivamente Prestadores de Serviços
Decreto nº 4.315-N,
de 31.07.98 (DOE de 03.08.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações no Regulamento do Código Tributário
Estadual
Decreto nº 4.316-N,
de 31.07.98 (DOE de 03.08.98)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Parcelamento de Débitos Fiscais - Novas Normas
Decreto nº 4.317-N,
de 31.07.98 (DOE de 04.08.98)
ICMS - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais e de Informática e Implementos
Agrícolas - Redução da Base de Cálculo
Decreto nº 4.318-N,
de 31.07.98 (DOE de 04.08.98)
Assuntos Diversos - Agrotóxicos, Seus Componentes e Afins - Uso, Produção,
Comercialização, Armazenamento e Transporte - Regulamentação
Portaria nº 849-N,
de 17.07.98. (DOE de 20.07.98)
ICMS - Suspensão/Cancelamento da Inscrição de Contribuintes - Novas Normas
Portaria nº 850-N,
de 30.07.98 (DOE de 31.07.98)
ICMS - Declaração de Operações Tributáveis - DOT e GI-ICMS - Meio Magnético
Resolução nº
006/98 (DOE de 28.07.98)
Registro do Comércio - Tabela de Emolumentos Profissionais Dos Tradutores Públicos e
Intérpretes Comerciais
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Instrução de
Serviço nº 06/98 (DOM de 26.07.98)
ISSQN - Regime de Estimativa - Enquadramento de Categorias