BOLETIM 32/98
1ª Semana de Agosto
IPI
Consignação Mercantil - Procedimentos Fiscais
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Julho/98
ICMS - ES
Mudança de Endereço ou Cancelamento da Inscrição - Apresentação da DOT/GI-ICMS
LEGISLAÇÃO - ES
Decreto nº 4.301-N,
de 13.07.98 (DOE de 14.07.98)
ICMS - Alterações no Regulamento do Código Tributário Estadual
Decreto nº 4.302-N,
de 21.07.98 (DOE de 22.07.98)
ICMS - Prazo Especial de Recolhimento - 10ª Feira Internacional de Mármore e Granito
de Cachoeiro de Itapemirim
Decreto nº 4.303-N,
de 21.07.98 (DOE de 22.07.98)
ICMS - Alterações no Regulamento do Código Tributário Estadual
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Lei nº 4.732 (DOM de
18.07.98)
Assuntos Diversos - Instalações Sanitárias em Estabelecimentos Bancários -
Alteração
Lei nº 4.734 (DOM de
21.07.98)
ISSQN - Isenção - Sebrae
Lei nº 4.735 (DOM de
21.07.98)
ISSQN/Outros Tributos Municipais - Alterações no Sistema Tributário do Município
Lei nº 4.742 (DOM de
21.07.98)
Assuntos Diversos - Horário de Funcionamento
Decreto nº 10.204
(DOM de 21.07.98)
Assuntos Diversos - Tabela de Categoria de Uso - Alteração