BOLETIM 30/98
4ª Semana de Julho
IPI
Estabelecimentos Equiparados a Industrial
ICMS - ES
Sucatas, Papel Usado e Aparas de Papel
LEGISLAÇÃO - ES
Lei nº 5.674 (DOE de
30.06.98)
ICMS - Alterações Diversas na Legislação
Decreto nº 4.291-N,
de 26.06.98 (DOE de 30.06.98)
ICMS - Estabelecimentos Varejistas - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) -
Crédito Presumido - Prorrogação
Decreto nº 4.297-N,
de 06.07.98 (DOE de 07.07.98)
ICMS - Produtor Rural - Entrega Das Primeiras Vias Das Notas Fiscais Com
Aproveitamento de Crédito
Decreto nº 4.298-N,
de 06.07.98 (DOE de 07.07.98)
ICMS - Alterações no Regulamento do Código Tributário Estadual - Decreto nº
4.298/98
Decreto nº 4.299-N,
de 06.07.98 (DOE de 07.07.98)
ICMS - Alterações no Regulamento do Código Tributário Estadual
Decreto nº 4.300-N,
de 06.07.98 (DOE de 07.07.98)
ICMS - I. Documento de Informação e Apuração do ICMS - Dia ICMS; II. Alterações
no Regulamento do Código Tributário Estadual