BOLETIM 29/98
3ª Semana de Julho

IPI

Suspensão do Imposto Perante o Novo RIPI - Considerações

ICMS

Exposição de Mercadorias ao Público em geral

JURISPRUDÊNCIA ICMS

Conselho Estadual de Recursos Fiscais (DOE de 09.06.98)
Contribuinte Mero Prestador de Serviço

Transporte sem Documento Fiscal

Mercadorias Destinadas a Consumo Final

LEGISLAÇÃO

Lei nº 5.665 (DOE de 25.06.98)
Assuntos Diversos - Proibição da Cobrança de Taxas Municipais Vinculadas a Tarifas ou Taxas de Empresas Públicas

Decreto nº 4.285-N, de 05.06.98. (DOE de 17.06.98)
ICMS - Agroindústria Artesanal Rural - Dispensa de Inscrição - Republicação

Decreto nº 4.290-N, de 24.06.98 (DOE de 25.06.98)
ICMS - Hipermercados, Supermercados e Mercearias - Regime de Estimativa - Alteração

Instrução de Serviço DETRAN-N nº 362/98 (DOE de 10.06.98)
Assuntos Diversos - Calendário Para Vencimento de Licenciamento Anual de Veículos Automotores