BOLETIM 28/98
2ª Semana de Julho

IPI

Novo Regulamento do IPI

Obrigações Principal e Acessórias - Quadro Sinótico - 2º Semestre/98

ICMS - ES

Construção Civil

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

Lei nº 4.669 (DOM de 20.06.98)
Assuntos Diversos - Controle Urbanístico - Alterações na Legislação

Decreto nº 10.187 (DOM de 20.06.98)
Assuntos Diversos - Tabela de Categoria de Uso - Alteração

Decreto nº 10.189 (DOM de 20.06.98)
Assuntos Diversos - Tabela de Categoria de Uso - Alteração