BOLETIM 23/98
1ª Semana de Junho

IPI

Venda a Varejo no Estabelecimento Industrial

TABELAS PRÁTICAS

Reajuste de Aluguéis - MAIO/98

ICMS - ES

Condições para Aproveitamento do Crédito Fiscal na Devolução de Mercadorias

LEGISLAÇÃO - ES

Lei nº 5.641 (DOE de 14.05.98)
Assuntos Diversos - Conservação de Nascentes Naturais e Saneamento de Cursos D'Água e Lagos

Lei nº 5.642 (DOE de 14.05.98)
Assuntos Diversos - Selo de Procedência Florestal (SPF) e Certificado de Procedência Florestal (CPF)

Lei nº 5.644 (DOE de 14.05.98)
Assuntos Diversos - Construtoras - Elevadores - Instalação Eletromecânica de Geração de Energia Elétrica

Decreto nº 4.268-N, de 29.04.98 (DOE de 30.04.98)
ICMS - Ferros e Aços Não Planos Comuns - Redução da Base de Cálculo - Prorrogação

Decreto nº 4.273-N, de 14.05.98 (DOE de 15.05.98)
ICMS - Importação de Máquinas e Equipamentos Sem Similar Nacional - Isenção