BOLETIM 16/98
3º Semana de Abril
IPI
Revenda de Matérias- Primas, Materiais Secundários ou de Embalagem - Considerações
ICMS - ES
Certidão Negativa - Hipóteses de Exigências
LEGISLAÇÃO - ES
Decreto nº 4.247-N,
de 25.03.98 (DOE de 26.03.98)
- ICMS - Estabelecimento Produtor - Entrega da 2ª Via da Nota Fiscal Que Acobertou a
Saída de Gado Bovino
Decreto nº 4.248-N,
de 25.03.98 (DOE de 26.03.98)
- ICMS - Alterações no Regulamento do Código Tributário Estadual
Comunicado S/Nº,
de 12.03.98 (DOU de 20.03.98) -
Registro do Comércio - Tabela de Preços dos Serviços Prestados Pela Junta Comercial
- Retificação