04/01/2007 - Argentina leva Brasil ao tribunal da OMC contra sobretaxa
Argentina leva Brasil ao tribunal da OMC contra sobretaxa O governo argentino decidiu recorrer ? Organiza??o Mundial de Com?rcio (OMC) contra a cobran?a de sobretaxa, por parte do Brasil, nas compras de resina PET produzida na Argentina. De acordo com o jornal Valor Econ?mico, a resina ? utilizada na fabrica??o de embalagens de refrigerantes, ?gua mineral e ?leos comest?veis. A a??o foi iniciada em 26 de dezembro. Para o governo argentino, o Brasil violou acordos da OMC, ao utilizar uma investiga??o deficiente para concluir pelo dumping na exporta??o de produtos. A decis?o de aplicar "direitos de antidumping" contra a resina importada da Argentina foi tomada pela C?mara de Com?rcio Exterior (Camex), em setembro de 2005. Na ?poca, o ?rg?o considerou procedente a reclama??o feita pela companhia italiana M&G. Os fabricantes de refrigerantes contestaram a sobretaxa e acusaram a M&G de querer monop?lio da resina no pa?s, j? que det?m cerca de 60% do mercado italiano. Pelas regras da OMC, a Argentina precisa, inicialmente, pedir consultas ao Brasil. Essas consultas devem ocorrer no prazo de 60 dias, para uma tentativa de concilia??o. O pr?ximo passo seria o governo argentino instalar um painel (comit? de especialistas), o que poderia levar at? ? ado??o de retalia??o contra produtos brasileiros. ?
FONTE:
Invertia