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13/04/2007 - Governo j? negocia com tucanos fim da reelei??o

?Proposta, que tem apoio de Serra, ser? apresentada por Tarso ao conselho pol?tico

Mandato seria ampliado para cinco anos; plano de tucano prev? que, em 2010, governantes em primeiro mandato possam concorrer

Governistas j? negociam com tucanos a aprova??o de uma emenda que p?e fim ao instituto da reelei??o e amplia em um ano a dura??o dos mandatos no pa?s. A proposta -que conta com o apoio do governador de S?o Paulo, Jos? Serra- ser? apresentada pelo ministro da Justi?a, Tarso Genro, ao conselho pol?tico de coaliz?o na reuni?o do dia 23.
Respons?vel pela desenho do modelo governista de reforma pol?tica, Tarso diz que "o governo, a base do governo, ? favor?vel [? emenda], basta uma defini??o da oposi??o para votarmos o fim da reelei??o".
Para a fixa??o de prioridades do governo, Tarso ouviu aliados e fez um levantamento dos projetos em curso no Congresso. "Na nossa base, o fim da reelei??o ? amplamente majorit?rio", afirmou o ministro.
A proposta j? foi pauta de almo?o entre o deputado Jutahy Magalh?es J?nior (PSDB-BA) e o governador da Bahia, o ex-ministro Jacques Wagner (PT), no s?bado de Aleluia, na praia de Guarajuba (litoral norte baiano). Segundo Jutahy, o governador defendeu a inclus?o do fim da reelei??o na agenda de reforma pol?tica.

Terceiro mandatoAutor de emenda com esse teor, Jutahy enfatizou, por?m, um temor do tucanato: que, com a tramita??o, fosse aberta a oportunidade para o presidente Luiz In?cio Lula da Silva buscar um terceiro mandato.
Segundo Jutahy, Wagner "disse que n?o tinha procura??o para falar em nome de Lula, mas que tinha a convic??o de que isso n?o passava pela cabe?a do presidente".
Wagner teria dito ainda que o governo poderia se manifestaria publicamente contra o terceiro mandato.
"S? podemos votar se houver um compromisso p?blico de que esse risco n?o existe", justificou Jutahy.
Ap?s o almo?o, Jutahy consultou Serra. O deputado tamb?m procurou o ex-l?der do PT na C?mara Henrique Fontana (RS) para confirmar se a proposta teria o apoio da bancada. De acordo com o tucano, tanto o discurso de Wagner como o de Fontana ? o mesmo.
Um dos articuladores pol?ticos de A?cio Neves, o vice-presidente da C?mara, N?rcio Rodrigues (PSDB-MG), afirma que, no ano passado, o governador de Minas prop?s a reedi??o de uma emenda de sua pr?pria autoria pelo fim da reelei??o.
? ?poca, conta Rodrigues, "emiss?rios do presidente Lula [com quem A?cio conversou] disseram que a proposta era bem-vinda".
Procurado pela Folha, Wagner n?o se manifestou.
Pelo projeto de Jutahy, os atuais governantes em primeiro mandato manteriam o direito ? reelei??o em 2010. Eles teriam ainda mais um ano de administra??o. Um governador eleito no ano passado -como ? o caso do pr?prio Wagner- teria nove anos de mandato, caso reeleito em 2010. O mesmo valeria para os prefeitos.
A f?rmula seria uma tentativa de aplacar a resist?ncia dos atuais prefeitos ao fim da reelei??o. Mas, ainda assim, h? quem duvide da ades?o dos prefeitos ? proposta.
N?o est? fixado ainda o que aconteceria com o mandato dos deputados -com elei??o coincidente com as de governadores e presidente- e dos vereadores. Um aumento de mandato para os parlamentares seria outro instrumento para conquista de adeptos.
Ainda n?o est? definito a forma final do texto. Segundo Tarso Genro, poder? ser definido futuramente. "Isso ser? submetido ao conselho pol?tico."

Resist?nciasAl?m da potencial rea??o dos prefeitos, h? resist?ncias ao projeto dentro do PSDB, a come?ar pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Apesar de defender o fim da reelei??o, o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), tamb?m diz que a proposta n?o ? consenso no partido.
O fim da reelei??o n?o ? o ?nico alvo de pol?mica. Na exposi??o que far? ao conselho pol?tico, Tarso apresentar? tr?s prioridades do governo para reforma pol?tica: o financiamento p?blico de campanha, o voto em lista e a fidelidade partid?ria. Mas, certo das restri??es ao modelo de voto em lista, afirma: "Se aprovarmos o financiamento p?blico e a fidelidade partid?ria, ficaremos felizes".
Berzoini tamb?m antev? dificuldades na tramita??o da reforma. "No PT, nada ? consenso. A proposta mais madura ? a fidelidade partid?ria", afirmou ele, lembrando que, sem o voto em lista, seria necess?rio "um modelo criativo" de financiamento p?blico de campanha.

FONTE: Folha de S?o Paulo

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