13/04/2007 - Governo j? negocia com tucanos fim da reelei??o
?Proposta, que tem apoio de Serra, ser? apresentada por Tarso ao conselho pol?tico Governistas j? negociam com tucanos a aprova??o de uma emenda que p?e fim ao instituto da reelei??o e amplia em um ano a dura??o dos mandatos no pa?s. A proposta -que conta com o apoio do governador de S?o Paulo, Jos? Serra- ser? apresentada pelo ministro da Justi?a, Tarso Genro, ao conselho pol?tico de coaliz?o na reuni?o do dia 23.
Mandato seria ampliado para cinco anos; plano de tucano prev? que, em 2010, governantes em primeiro mandato possam concorrer
Respons?vel pela desenho do modelo governista de reforma pol?tica, Tarso diz que "o governo, a base do governo, ? favor?vel [? emenda], basta uma defini??o da oposi??o para votarmos o fim da reelei??o".
Para a fixa??o de prioridades do governo, Tarso ouviu aliados e fez um levantamento dos projetos em curso no Congresso. "Na nossa base, o fim da reelei??o ? amplamente majorit?rio", afirmou o ministro.
A proposta j? foi pauta de almo?o entre o deputado Jutahy Magalh?es J?nior (PSDB-BA) e o governador da Bahia, o ex-ministro Jacques Wagner (PT), no s?bado de Aleluia, na praia de Guarajuba (litoral norte baiano). Segundo Jutahy, o governador defendeu a inclus?o do fim da reelei??o na agenda de reforma pol?tica.
Terceiro mandatoAutor de emenda com esse teor, Jutahy enfatizou, por?m, um temor do tucanato: que, com a tramita??o, fosse aberta a oportunidade para o presidente Luiz In?cio Lula da Silva buscar um terceiro mandato.
Segundo Jutahy, Wagner "disse que n?o tinha procura??o para falar em nome de Lula, mas que tinha a convic??o de que isso n?o passava pela cabe?a do presidente".
Wagner teria dito ainda que o governo poderia se manifestaria publicamente contra o terceiro mandato.
"S? podemos votar se houver um compromisso p?blico de que esse risco n?o existe", justificou Jutahy.
Ap?s o almo?o, Jutahy consultou Serra. O deputado tamb?m procurou o ex-l?der do PT na C?mara Henrique Fontana (RS) para confirmar se a proposta teria o apoio da bancada. De acordo com o tucano, tanto o discurso de Wagner como o de Fontana ? o mesmo.
Um dos articuladores pol?ticos de A?cio Neves, o vice-presidente da C?mara, N?rcio Rodrigues (PSDB-MG), afirma que, no ano passado, o governador de Minas prop?s a reedi??o de uma emenda de sua pr?pria autoria pelo fim da reelei??o.
? ?poca, conta Rodrigues, "emiss?rios do presidente Lula [com quem A?cio conversou] disseram que a proposta era bem-vinda".
Procurado pela Folha, Wagner n?o se manifestou.
Pelo projeto de Jutahy, os atuais governantes em primeiro mandato manteriam o direito ? reelei??o em 2010. Eles teriam ainda mais um ano de administra??o. Um governador eleito no ano passado -como ? o caso do pr?prio Wagner- teria nove anos de mandato, caso reeleito em 2010. O mesmo valeria para os prefeitos.
A f?rmula seria uma tentativa de aplacar a resist?ncia dos atuais prefeitos ao fim da reelei??o. Mas, ainda assim, h? quem duvide da ades?o dos prefeitos ? proposta.
N?o est? fixado ainda o que aconteceria com o mandato dos deputados -com elei??o coincidente com as de governadores e presidente- e dos vereadores. Um aumento de mandato para os parlamentares seria outro instrumento para conquista de adeptos.
Ainda n?o est? definito a forma final do texto. Segundo Tarso Genro, poder? ser definido futuramente. "Isso ser? submetido ao conselho pol?tico."
Resist?nciasAl?m da potencial rea??o dos prefeitos, h? resist?ncias ao projeto dentro do PSDB, a come?ar pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Apesar de defender o fim da reelei??o, o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), tamb?m diz que a proposta n?o ? consenso no partido.
O fim da reelei??o n?o ? o ?nico alvo de pol?mica. Na exposi??o que far? ao conselho pol?tico, Tarso apresentar? tr?s prioridades do governo para reforma pol?tica: o financiamento p?blico de campanha, o voto em lista e a fidelidade partid?ria. Mas, certo das restri??es ao modelo de voto em lista, afirma: "Se aprovarmos o financiamento p?blico e a fidelidade partid?ria, ficaremos felizes".
Berzoini tamb?m antev? dificuldades na tramita??o da reforma. "No PT, nada ? consenso. A proposta mais madura ? a fidelidade partid?ria", afirmou ele, lembrando que, sem o voto em lista, seria necess?rio "um modelo criativo" de financiamento p?blico de campanha.
FONTE:
Folha de S?o Paulo