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Os vereadores de S?o Paulo aprovaram ontem um projeto de lei que concede a eles pr?prios um grande pacote de benef?cios: ter?o mais verba, liberdade de gastos e permiss?o para que seus assessores trabalhem em suas bases eleitorais.
O texto foi aprovado em vota??o simb?lica, ou seja, os vereadores n?o precisaram se manifestar -s? quem era contr?rio falou (Arselino Tatto, do PT, e Roberto Tripoli, do PV, os dois ?ltimos presidentes da Casa).
A partir de agora, cada parlamentar, que ganha R$ 7.155 por m?s, ter? direito a uma verba extra de R$ 12,5 mil para "despesas do mandato" -gasolina, c?pias de documentos, consultorias e outros tipos de servi?o.
Do jeito que foi aprovado, o projeto abre brechas at? para o pagamento de festas e de alugu?is de comit?s nos bairros, mas o presidente da C?mara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), disse que a regulamenta??o estabelecer? como essa verba poder? ser gasta -tarefa que caber? ao pr?prio Rodrigues- e negou que ser? permitido o pagamento de alugu?is.
De acordo com o parlamentar, as cotas atuais de servi?os -combust?vel, gr?fica, c?pias, telefone etc. (pagas em esp?cie, n?o em recursos, num total equivalente a cerca de R$ 10 mil)- ser?o extintas para que o vereador tenha liberdade para usar sua verba da maneira que preferir. O parlamentar ter? apenas de apresentar comprovante dos gastos mensalmente.
Outro benef?cio criado ? a possibilidade de os assessores dos gabinetes atuarem fora da sede da C?mara. Cada vereador pode ter hoje at? 18 assessores.
O texto prev? ainda que o vereador, se achar o n?mero insuficiente, poder? obter mais dois, emprestando-os da prefeitura ou de outros ?rg?os, sem custos para a C?mara.
O projeto agora segue para san??o do prefeito Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL). O prefeito tem o direito de vetar o texto ou parte dele. Por?m, ele informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que s? vai se manifestar depois que conhecer a ?ntegra do texto.
O pacote de benef?cios se estende tamb?m aos funcion?rios da C?mara. Cada servidor efetivo que, dentro do seu pr?prio hor?rio de trabalho, for designado para atuar nas comiss?es da Casa, ter? direito a um jeton de R$ 1.204 por m?s.
Os funcion?rios tamb?m ganharam direito a uma gratifica??o por produtividade e especializa??o. Isso significa que o servidor que fizer, por exemplo, curso de mestrado, poder? ganhar at? R$ 3.804 a mais.
O projeto cria ainda 27 novos cargos de confian?a (para fun??es administrativas), a serem nomeados pelo presidente, e permite a contrata??o de at? 190 servidores por concurso.

Contra
Roberto Tripoli, que presidiu a C?mara entre 2005 e 2006, disse ser contra o projeto porque teme a administra??o da verba de gabinete pelos vereadores. "Acho que a C?mara tem bons funcion?rios, competentes, para administrar esse dinheiro. Na m?o de vereador, eu tenho d?vida", afirmou.
Arselino Tatto, tamb?m ex-presidente, disse, sem precisar quanto, que o projeto aumentar? os gastos da C?mara. Ele afirmou que h? brecha, inclusive, para a volta dos altos sal?rios entre os funcion?rios.
Rodrigues admite que haver? um aumento de gastos, mas tamb?m n?o diz de quanto ser?.
Ele, por?m, rebate os argumentos de Tatto. "O vereador Arselino, como todo respeito, n?o leu o projeto. O teto salarial est? no projeto, n?o foi retirado", disse o presidente.