10/04/2007 - F?RUM: Tend?ncias na OCDE s?o aumento do limite de idade e converg?ncia de idade ent
?Outra tend?ncia ? considerar expectativa de vida no c?lculo do benef?cio, o que j? ? feito no Brasil ????????? ? Da Reda??o (Bras?lia) ? As tend?ncias entre os pa?ses da Organiza??o para a Coopera??o e Desenvolvimento Econ?mico (OCDE) com rela??o aos regimes previdenci?rios s?o aumentar o limite de idade para a aposentadoria, reduzir as diferen?as de crit?rios para homens e mulheres terem acesso aos benef?cios e considerar a expectativa de vida no c?lculo dos benef?cios. A informa??o ? dos representantes da Organiza??o Internacional do Trabalho (OIT) no F?rum Nacional da Previd?ncia Social, Vin?cius de Carvalho Pinheiro e F?bio Bertranou. Confira as apresenta??es na p?gina do F?rum.
Segundo Vin?cius Pinheiro, dos 23 pa?ses da OCDE, 17 aumentaram o limite de idade e adotaram a converg?ncia de idade entre homens e mulheres, e 10 adotaram uma esp?cie de b?nus para que os trabalhadores atrasem o pedido de aposentadoria. Ele ressaltou que, desses crit?rios, o Brasil j? adotou a expectativa de vida no c?lculo das aposentadorias, o que ? feito por meio do fator previdenci?rio.
Pinheiro tamb?m chamou aten??o para o fato de o Brasil ter gastos com Previd?ncia Social semelhantes aos pa?ses da OCDE, em torno de 12%. Contudo, 9% da popula??o brasileira tem mais de 60 anos, enquanto que naqueles pa?ses o percentual ? de 11%. Para o representante da OIT, entre as medidas que podem contribuir para equilibrar as contas previdenci?rias, al?m da idade m?nima, da converg?ncia de idade entre homem e mulher e da expectativa de vida no c?lculo das aposentadorias, est?o a inclus?o previdenci?ria e o alinhamento das regras dos setores p?blico e privado.
F?bio Bertranou enfatizou que, hoje, entre as prioridades da OIT com rela??o ? quest?o previdenci?ria, est?o a igualdade de g?nero e a amplia??o da cobertura previdenci?ria. Com a amplia??o da participa??o das mulheres no mercado de trabalho ? ressaltou Bertranou ? os pa?ses est?o fazendo adequa??es nas suas legisla??es.
Bertranou lembrou tamb?m que alguns pa?ses da Am?rica latina, como Argentina Uruguai, Bol?via e M?xico, por exemplo, seguiram o modelo previdenci?rio chileno, que privatizou parte do sistema. "Agora, projeto em tramita??o no Chile volta a ampliar a parte p?blica da Previd?ncia", disse o representante da OIT, lembrando que o modelo adotado pelo Chile n?o deu conta de ampliar a cobertura previdenci?ria nem de melhorar as presta??es dos benef?cios. "Me parece que o caminho para o Brasil ? continuar fortalecendo a Previd?ncia p?blica, levando em conta as transforma??es demogr?ficas", concluiu".
J? o representante da Organiza??o Internacional de Seguridade Social (OISS), Don Adolfo Jimenez, trouxe a experi?ncia espanhola do Pacto de Toledo, de 1995, que promoveu consenso entre as for?as sociais e pol?ticas. Segundo ele, o Pacto propiciou a ado??o de um modelo solid?rio que considera a demografia e o mercado de trabalho, e refor?ou o car?ter contributivo do sistema previdenci?rio, de forma a n?o desviar os recursos para outros fins.
A representante do movimento Articula??o das Mulheres Brasileiras, Guacira C?sar de Oliveira, disse que uma das principais preocupa??es hoje deve ser a inclus?o das mulheres no sistema previdenci?rio, pois, dos 40 milh?es de exclu?dos, 70% s?o mulheres. Para ela, a Previd?ncia Social deve garantir ?s mulheres condi??es de inclus?o, pois muitas delas est?o no mercado informal de trabalho e outras t?m o acesso aos benef?cios dificultado pelo fato de serem donas de casa. Guacira sugere a cria??o de um sistema especial semelhante ao que contempla os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar.
Para Simone Wajnman, da Universidade Federal de Minas Gerais, as diferen?as entre homens e mulheres est?o mais ligadas ao mercado de trabalho que a quest?es de g?nero. Segundo ela, as mulheres recebem em benef?cios pouco mais de 50% dos valores percebidos pelos homens, pelo pr?prio perfil contributivo dos dois: as mulheres ainda recebem, em m?dia, 70% dos sal?rios oferecidos aos homens. Por outro lado, apenas 6% das mulheres t?m aposentadorias por tempo de contribui??o, cujos valores s?o mais elevados.
Wajnman ressaltou tamb?m que as disparidades das condi??es ocupacionais e salariais entre mulheres s?o maiores ainda que as diferen?as entre homens e mulheres, pois h? muita dist?ncia entre os sal?rios percebidos por bancas e negras, por mulheres urbanas e rurais, por mulheres com maior e menor escolaridade.??
FONTE:
MPS