09/04/2007 - Governo re?ne conselho pol?tico para discutir a CPMF e a DRU
?O governo Luiz In?cio Lula da Silva re?ne hoje o conselho pol?tico para apresentar aos partidos da base aliada os projetos de prorroga??o da CPMF (Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o Financeira) e da DRU (Desvincula??o de Receitas da Uni?o), instrumento que permite gastar livremente parte das receitas federais.
A id?ia da equipe econ?mica era prorrog?-las at? 2016, mas o governo j? trabalha com uma segunda alternativa para vencer resist?ncias pol?ticas: 2011. Com isso, altera??es dos valores em vigor ficar?o para decis?o do sucessor de Lula, que ter? um ano para articular no Congresso uma nova prorroga??o ou outra mudan?a.
Dessa forma, o governo espera ganhar o apoio da oposi??o, resistente principalmente a aprovar a prorroga??o da CPMF nos moldes desejados pelo governo, que avan?aria por mais dois mandatos sem mudan?a na al?quota atual, de 0,38%. A oposi??o topa prorrogar a medida, mas estabelecendo uma redu??o gradual da al?quota, at? 0,08%.
A prorroga??o da vig?ncia da DRU e, sobretudo, da CPMF ? vital para o equil?brio das contas p?blicas. Os dois mecanismos t?m validade at? o final do ano. A CPMF garante receita anual na casa dos R$ 32 bilh?es, e a DRU autoriza o governo a gastar livremente 20% das receitas vinculadas da Uni?o.
A contraproposta da ?rea econ?mica ?, em vez de diminuir a CPMF, fazer uma redu??o seletiva da carga tribut?ria. Isso para compensar setores que perdem competitividade em raz?o de outros fatores, como o c?mbio.
Essa troca ? favor?vel aos cofres do governo federal porque a redu??o da al?quota da CPMF, conhecida como imposto do cheque, atinge toda a popula??o que movimenta dinheiro por bancos e gera uma perda grande de arrecada??o. J? a desonera??o tem impacto menor.
O projeto da DRU prev? a manuten??o da margem de 20% de liberdade nos gastos de recursos que s?o obrigatoriamente destinados a ?reas espec?ficas, como sa?de.
A apresenta??o dos projetos aos presidentes e l?deres dos partidos do governo de coaliza??o, que formam o conselho pol?tico, ser? feita pelo ministro Guido Mantega (Fazenda).
Para atrair o apoio dos governadores --que pediram uma fatia da CPMF, mas n?o devem levar--, ser? proposto no texto a cria??o da DRE, mesmo tipo de mecanismo para os Estados gastarem livremente parcela de suas receitas vinculadas.
FONTE:
Folha Online