09/10/2019 - OCDE lança proposta para taxação global de gigantes da internet
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) propôs nesta quarta-feira (9) um "enfoque unificado" sobre tributos aos conglomerados digitais, para sair de um entrave na disputa que tem gerado tensões entre Estados Unidos e alguns aliados europeus. A França aprovou neste ano sua lei para impor um imposto a gigantes de internet como Google, Apple, Facebook e Amazon, o que provocou a fúria dos EUA. Os franceses argumentam que as gigantes digitais devem pagar impostos sobre sua receita acumulada no país mesmo que sua sede física esteja em outro lugar. Washington, por outro lado, teme que as empresas americanas estejam na mira. A OCDE afirmou em um comunicado que sua proposta ajudaria "a garantir que as grandes e altamente rentáveis empresas multinacionais, inclusas nas empresas digitais, paguem impostos em qualquer lugar em que tenham atividades significativas voltadas ao consumidor e que gerem benefícios". A proposta inclui que se mude o destino de alguns benefícios e os correspondentes direitos fiscais aos países e jurisdições aos mercados em que os gigantes digitais atuam. O texto reúne elementos comuns de três propostas de países membros da entidade, diz a OCDE, que descreveu seu esforço como tendo um "enfoque unificado". "Estamos fazendo verdadeiros progressos para fazer frente aos desafios fiscais derivados da digitalização da economia, e para avançar na direção de uma solução consensual para revisar o sistema fiscal internacional baseado em normas para 2020", disse o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría. "Se não se chegar a um acordo em 2020, aumentará consideravelmente o risco de os países atuarem unilateralmente, com consequências negativas para uma economia mundial já frágil. Não devemos permitir que isso aconteça", afirmou Gurría. A entidade disse que suas sugestões foram apresentadas formalmente em uma reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 em Washington nos dias 17 e 18 de outubro. A França prometeu que eliminará seu imposto digital se um novo imposto internacional for estabelecido.
FONTE:
UOL