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Governo pretende discutir desonera??es, mas insistir? para que o Senado aprove a emenda constitucional sem alterar o texto da C?mara

Sob a avalia??o de que precisaria desencadear uma opera??o custosa e arriscada politicamente para aprovar a prorroga??o da CPMF no Senado em confronto com a oposi??o, o presidente Luiz In?cio Lula da Silva autorizou ontem em reuni?o com seus principais ministros a abertura de negocia??es, sobretudo com o PSDB.
O oposicionista DEM j? fechou quest?o contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga o imposto do cheque at? 2011.
Em reuni?o hoje, Lula e auxiliares discutir?o alternativas de desonera??o tribut?ria e a redu??o gradativa da al?quota -hoje de 0,38% e respons?vel por arrecadar R$ 40 bilh?es anuais. Segundo um ministro, o objetivo do governo ? uma redu??o moderada da al?quota. Ele argumenta que isso daria discurso inclusive ? oposi??o.
A diminui??o da al?quota interessa ? estrat?gia pol?tica de Lula porque presidenci?veis do PSDB, que aspiram assumir o Planalto a partir de 1? de janeiro de 2011, n?o desejariam uma redu??o muito significativa.
Os governadores Jos? Serra (SP) e A?cio Neves (MG) j? se manifestaram a favor da prorroga??o da CPMF e de uma negocia??o moderada com o governo. Eles pressionam senadores tucanos a aprovar a PEC.
A proposta que mais agrada ? c?pula do governo ? reduzir a al?quota do imposto do cheque para 0,30% at? o final de 2010, ?ltimo ano do mandato de Lula. Com essa al?quota, o governo petista continuaria a receber uma bolada significativa, pois a arrecada??o da CPMF vem crescendo. A partir de 2011, o novo presidente negociaria eventual prorroga??o da CPMF ou sua extin??o.
Lula pretende ainda usar a viagem da semana que vem a Zurique (Su??a) para conversar com governadores e pedir apoio ? aprova??o da emenda. O petista participar? da cerim?nia da Fifa que escolher? a sede da Copa de 2014. O Brasil ? candidato ?nico. Lula e governadores interessados em receber jogos v?o ? cerim?nia da entidade m?xima do futebol.
Outra hip?tese em estudo ? a isen??o da cobran?a da CPMF para quem recebe at? R$ 1.200 e tem somente uma conta corrente. Alguns partidos j? falam em aumentar esse valor para R$ 2.000 mensais. Mudan?as seriam contempladas via medida provis?ria ou projetos de lei.
Enquanto negocia as desonera??es, o governo insistir? na aprova??o da PEC sem altera??es. Nas palavras de um assessor presidencial, pol?ticas de desonera??o seriam "um compromisso de compensa??o", cujo pr?-requisito ? a aprova??o da emenda tal como aprovada na C?mara.
A pressa leva o governo a exigir que o texto n?o seja modificado. Qualquer altera??o faria com que a PEC tivesse de ser votada novamente pela C?mara. N?o h? tempo h?bil para isso, pois o imposto precisa ser prorrogado ainda neste ano para valer em 2008.
Mesmo com o cronograma apertado e sem margem segura de votos no Senado, Lula e ministros avaliaram que, abrindo negocia??es, aprovar?o a PEC at? 20 de dezembro.