18/10/2007 - Para aprovar CPMF, governo estuda isentar quem ganha at? R$ 1.700
Para conquistar votos na oposi??o, unir a base aliada e tentar apressar a prorroga??o da cobran?a da Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta??o Financeira (CPMF) at? 2011, o governo abriu ontem um processo de negocia??o com os senadores. Acenou com duas promessas: criar um patamar de isen??o, a ser definido em R$ 1,2 mil ou R$ 1,7 mil, e enviar um projeto de lei ao Congresso propondo a redu??o gradual da al?quota, hoje em 0,38%.
"Por projeto de lei ou medida provis?ria, podemos propor a redu??o da al?quota da CPMF para 2009, 2010 e 2011", disse o ministro das Rela??es Institucionais, Walfrido Mares Guia. Ele n?o descartou cortes j? a partir de 2008. "Vai depender da negocia??o", afirmou o ministro, acrescentando que o projeto de lei tramitaria paralelamente ? proposta de emenda constitucional da CPMF.
As propostas come?aram a ser debatidas ontem, durante reuni?o de todos os l?deres do Senado com o presidente em exerc?cio, Jos? Alencar, e os ministros Jos? Gomes Tempor?o (Sa?de), Mares Guia, Nelson Machado (interino da Fazenda) e Jo?o Bernardo (interino do Planejamento). O patamar da isen??o entrou em debate porque j? tramita no Senado um projeto do l?der do PMDB, Valdir Raupp (RO), que prop?e a isen??o da CPMF para quem ganha at? R$ 1,2 mil.
Durante a reuni?o, o l?der do governo, Romero Juc? (PMDB-RR), prop?s que o limite seja ampliado para R$ 1,7 mil, que ? o teto de isen??o para a cobran?a do Imposto de Renda da Pessoa F?sica (IRPF). De acordo com Raupp, a medida atingiria cerca de 60% da popula??o e teria um impacto fiscal inferior a R$ 1 bilh?o.
Nas discuss?es preliminares, foi aventada a hip?tese de que o limite para isen??o venha da soma da conta sal?rio e da poupan?a do contribuinte.
O l?der do PMDB afirmou que, se for fechado o acordo com limite para isen??o, seja qual for, a bancada dever? votar em peso pela prorroga??o da CPMF, como quer o governo. A oposi??o n?o se mostrou muito sens?vel aos acenos de negocia??o, mostrando disposi??o de manter o calend?rio formal de tramita??o, com vota??o da CPMF s? em 2008.
Sobre a redu??o da al?quota, n?o foi discutida uma porcentagem, mas, durante a tramita??o da emenda na C?mara, os l?deres da base aliada chegaram a falar na possibilidade de, a partir de 2009, aplicar um redutor de 0,02 a cada ano. "O fato ? que est? aberta uma negocia??o que at? agora n?o era expl?cita", afirmou Mares Guia.
CLIMA
A reuni?o de ontem, que durou mais de duas horas, revelou uma substantiva melhora do clima no Senado, h? cinco meses submerso na crise que envolve o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ambiente mais tranq?ilo ficou evidenciado quando os senadores comemoraram o anivers?rio de 76 anos, completados ontem, de Alencar, que ? ex-senador. Com um bolo de 9 quilos, de chocolate branco com damasco, a CPMF foi discutida entre goles de caf? e refrigerantes.
Aberta pelo presidente interino do Senado, Ti?o Viana (PT-AC), a reuni?o tamb?m foi marcada pela "sinceridade" de Alencar, segundo relato dos senadores. Logo ao abrir a sua explana??o, o presidente em exerc?cio, que ? empres?rio do setor t?xtil, afirmou que "n?o gostava da CPMF", mas tem "responsabilidade fiscal". Na avalia??o de Alencar, o fim do tributo pode trazer de volta a infla??o, porque iria desequilibrar as contas p?blicas.
Relatora da CPMF na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ), a senadora K?tia Abreu (DEM-TO) n?o participou do encontro, alegando compromisso fora do Senado.
Apesar da resist?ncia da oposi??o, a l?der do governo na Casa, Ideli Salvatti (PT-SC), disse que o encontro de ontem marcou "o clima de distens?o e a possibilidade de conversa??o". Na semana que vem, as negocia??es devem se intensificar, at? mesmo com a participa??o do presidente Luiz In?cio Lula da Silva, que retorna de viagem ? ?frica e deve receber os l?deres do Senado.
FONTE:
O Estad?o