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21/08/2007 - Receita aperta fiscaliza??o sobre as pessoas f?sicas

Dobra n? de contribuintes autuados na malha fina; valor de notifica??es sobe 317%

Devassa prev? cruzamento de gastos no cart?o com as declara??es; meta ? fechar ano com 300 mil autuados, contra 209 mil em 2006.

A Receita Federal apertou a fiscaliza??o sobre as declara??es de renda das pessoas f?sicas, fazendo dobrar o n?mero de contribuintes autuados na malha fina neste ano. De janeiro a julho, 208.471 pessoas que tiveram as declara??es retidas foram notificadas a pagar R$ 1,339 bilh?o ao fisco. O valor (imposto devido, multa e juros) ? 317% superior ao registrado no mesmo per?odo de 2006.
A devassa na vida dos contribuintes prev? o cruzamento da declara??o de ajuste anual do Imposto de Renda com outros dados, como registros das operadoras de cart?o de cr?dito, rendimentos de aluguel fornecidos por imobili?rias e relat?rios da CPMF repassados pelos bancos. E n?o fica restrita a 2007. Os fiscais est?o checando as informa??es dos ?ltimos tr?s anos.
"Fizemos uma revis?o na metodologia da malha fina. Antes o tratamento era mais burocr?tico, e agora est? mais simples. Estamos usando todos os par?metros de malha para uma mesma pessoa f?sica. Isso ? feito em mais de um exerc?cio. Pega a vida do contribuinte nos ?ltimos dois a tr?s anos", afirmou o coordenador-geral de fiscaliza??o da Receita, Marcelo Fisch.
As irregularidades mais freq?entes s?o omiss?o de renda, apresenta??o de despesas m?dicas indevidas e diverg?ncias nas informa??es sobre renda de aluguel.
Na fiscaliza??o das pessoas f?sicas, o alvo preferencial neste ano t?m sido os donos e dirigentes de empresas. J? foram autuados 1.230 pessoas em valores superiores a R$ 2 bilh?es. No ano passado, as notifica??es n?o chegaram a R$ 325 milh?es, atingindo 833 donos de empresas e executivos.

300 mil autuados
A previs?o da Receita ? fechar 2007 com a autua??o de mais de 300 mil contribuintes. Em 2006, foram 209 mil notifica??es a partir da malha fina. Os cr?ditos gerados no ano passado somaram R$ 720 milh?es -quase metade do valor verificado s? nos sete primeiros meses deste ano. "O le?o est? mais atento, e n?o mais guloso", disse o secret?rio-adjunto da Receita Paulo Ricardo de Souza.
No total, a fiscaliza??o da Receita Federal autuou 233.282 empresas e pessoas f?sicas de janeiro a julho deste ano. Entre impostos devidos, multas e juros, ter?o de ser pagos R$ 39,996 bilh?es ao fisco. Na compara??o com janeiro-julho de 2006, houve um crescimento de 66% no montante devido pelos sonegadores. O n?mero de autuados no ano passado foi menor: 122.543 pessoas f?sicas e jur?dicas.
No acumulado do ano, os brasileiros j? pagaram R$ 282,433 bilh?es em impostos e contribui??es federais. A arrecada??o ? recorde para o per?odo janeiro-julho e representa um aumento, acima da infla??o, de 10% em rela??o aos sete primeiros meses de 2006.

Recurso
Embora os n?meros sejam expressivos, a Receita tem dificuldades para cobrar os cr?ditos gerados na autua??es. Dos quase R$ 40 bilh?es apurados neste ano, apenas 3% foram efetivamente pagos. Outros 18% foram parcelados e 11% est?o em fase de cobran?a administrativa. J? foram encaminhados 5% para inscri??o em d?vida ativa. O restante dos cr?ditos foi parar na Justi?a.
Entre as pessoas jur?dicas, a ind?stria foi o setor campe?o nas autua??es: R$ 11,130 bilh?es, referentes a 2.908 empresas. Os subsetores que mais apresentaram problemas foram metal-mec?nica, autope?as, alimentos (incluindo bebidas e at? cigarros) e t?xteis. No ano passado, a ind?stria j? havia se destacado por causa do elevado valor das autua??es, de R$ 5,099 bilh?es.
Segundo Souza, as principais irregularidades detectadas s?o pagamento indevido de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e compensa??es tribut?rias feitas pelas empresas de forma irregular.
No ranking da Receita dos maiores sonegadores, o setor financeiro -bancos, seguradoras, cooperativas de cr?dito, entidades de previd?ncia privada, corretoras de t?tulos e valores- aparece em segundo lugar. Neste ano, em impostos, multa e juros, essas institui??es devem R$ 9,447 bilh?es ao fisco. O valor ? 229% superior ao de janeiro a julho de 2006.

FONTE: Folha de S?o Paulo

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