FRAUDE EM BOLETOS BANCÁRIOS
“Trata-se de um grupo que engana as vítimas falsificando boletos de pagamentos. Não necessariamente de compras da internet, mas de contas como as de luz, água ou qualquer outra compra que a cobrança seja via boleto de pagamento. Eles obtinham os dados destes documentos para a fraude. Todas as informações eram mantidas, menos o valor de pagamento e o código de barras. De acordo com os investigadores, a quadrilha usa um valor pouco abaixo do boleto original. Se a vítima comprava R$ 5 mil, o novo documento vinha R$ 4,8 mil. “Os estelionatários interceptavam o boleto da vítima, por meio de perfis falsos em sites de compras. Com o novo boleto e valor, iniciava-se a terceira fase do golpe. Com as mudanças, eles enviavam o documento falsificado para o e-mail da pessoa, alegando erro de cálculo, assim, a vítima pagava pelo último boleto. Só que ela estava, na verdade, pagando um boleto adulterado, e este valor não era repassado para a empresa real do produto, ficando assim o prejuízo para o cliente.
Vamos tomar cuidado e nos atentar na hora do pagamento, em caso de qualquer dúvida, entre em contato.
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Jurídico.
Pergunta do dia.
Pergunta: Funcionário contratado em maio de 2020 pode ter redução ou suspensão temporária do trabalho?
Resposta: Não. Os acordo de redução ou suspensão do contrato de trabalho, nos moldes da MP 936/2020, convertida na Lei 14020/2020, só podem ser realizados para vínculos firmados até 01/04/2020, nos moldes da Portaria ME 10.486/2020.
Destaques da Legislação Federal. Ver todos
.: ASSUNTOS PREVIDENCIáRIOS :.
PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2020 - ALTERAÇÃO
Altera a Portaria Conjunta nº 3, de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a antecipação do benefício de prestação continuada, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
PORTARIA CONJUNTA MDC/INSS Nº 06, de 06.08.2020
RESOLUÇÃO PRES/INSS Nº 675/2019 - ALTERAÇÃO
Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019.
PORTARIA INSS Nº 824, de 03.08.2020
.: ICMS :.
ATO COTEPE/ICMS Nº 67/2019 - ALTERAÇÃO
Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
ATO COTEPE/ICMS Nº 47, de 06.08.2020
.: SIMPLES NACIONAL :.
DÍVIDA ATIVA - DISPOSIÇÕES
Estabelece as condições para transação excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
Destaques da Legislação Estadual. Ver todos
.: MATO GROSSO SUL :.
PESQUISA DE PREÇO - DISPOSIÇÕES
Notifica as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços nas empresas que comercializam soja em grão no Estado de Mato Grosso do Sul.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SAT Nº 16, de 06.08.2020
PMPF - DISPOSIÇÕES
Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
PORTARIA SAT Nº 2.767, de 06.08.2020
.: PARANA :.
FCA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - DISPOSIÇÕES
Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL DRE Nº 41, de 20.07.2020
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - DISPOSIÇÕES
Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL DRE Nº 43, de 31.07.2020
.: RIO DE JANEIRO :.
CAFÉ CRU - CÁLCULO DO ICMS
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de agosto de 2020.
PORTARIA SUT Nº 327, de 05.08.2020
.: RIO GRANDE DO SUL :.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/1998 - ALTERAÇÃO
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.
Agenda Tributária e Tabelas Práticas. Ver todos
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