em
PIS/PASEP e COFINS
30/05/2024 - PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO - Cálculo e Recolhimento
15/12/2023 - VENDAS DESTINADAS AO CONSUMO OU INDUSTRIALIZAÇÃO PARA PESSOAS JURÍDICAS ESTABELECIDAS NA ZFM E NAS ALC - Aspectos Tributários Gerais do PIS e da COFINS
15/10/2023 - PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO - Novas Normas de Cálculo e Recolhimento
20/09/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS E COFINS - Hipóteses
10/09/2023 - PIS/PASEP E COFINS RETIDOS - Restituição ou Compensação
15/08/2023 - PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO - Cálculo e Recolhimento
27/07/2023 - MONTADORA DE VEÍCULO - CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS E COFINS - Hipóteses
20/06/2023 - EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA COFINS Considerações Gerais
20/04/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS E COFINS Hipóteses
12/04/2023 - PRINCIPAIS BENEFÍCIOS FISCAIS NA TRIBUTAÇÃO DE PIS/PASEP E COFINS Isenção, Suspensão, Não Incidência e Alíquota Zero
18/01/2023 - PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO Profissionais e Organizações Contábeis – Obrigações - Junto ao COAF – 2023
18/10/2022 - ÓLEO COMBUSTÍVEL DO TIPO BUNKER DESTINADO À NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM E DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO Suspensão Nas Operações Internas e na Importação
11/10/2022 - CRÉDITO PRESUMIDO DE CONTRIBUIÇÕES (PIS/PASEP E COFINS) RELATIVO À AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA Considerações Gerais
18/08/2022 - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DO PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS ENTREGUES GRATUITAMENTE Entendimento da RFB
18/08/2022 - PIS/PASEP E COFINS Crédito de Pis/Pasep e Cofins Para as Empresas de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção
21/07/2022 - ÓLEO DIESEL E SUAS CORRENTES, BIODIESEL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, DERIVADO DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL, QUEROSENE DE AVIAÇÃO CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS E COFINS Hipóteses
21/07/2022 - PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO Cálculo e Recolhimento
20/05/2022 - PIS/PASEP E COFINS RETIDOS Restituição ou Compensação
20/05/2022 - BENEFÍCIOS FISCAIS NA TRIBUTAÇÃO DE PIS/PASEP E COFINS Isenção, Suspensão, Não-Incidência e Alíquota Zero Sumário
24/03/2022 - PIS/PASEP E COFINS DE BIODIESEL, GLP, ÓLEO DIESEL E QUEROSENE DE AVIAÇÃO Tratamento Tributário
25/11/2021 - SUSPENSÃO DO PIS/PASEP E COFINS NA VENDA DE DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS OU APARAS Procedimentos de Suspensão
28/10/2021 - DESCONTO DE CRÉDITOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE EDIFICAÇÕES Normas de Cálculo
29/09/2021 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – MOTOCICLETAS, CICLOMOTORES E OUTROS CICLOS EQUIPADOS COM MOTOR AUXILIAR – NCM 87.11 Normas de Incidência
09/09/2021 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CIGARROS E CIGARRILHAS Normas de Incidência
05/05/2021 - PIS/PASEP E COFINS RETIDOS Restituição ou Compensação
01/04/2021 - GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA USO DOMÉSTICO ENVASADO EM RECEPIENTES DE ATÉ TREZE QUILOGRAMAS Tratamento Tributário
26/03/2021 - BIODIESEL - PRODUTOR OU IMPORTADOR Aspectos Tributários
12/09/2020 - SUSPENSÃO DE IPI, PIS/PASEP E COFINS NA EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS Procedimentos Gerais
30/07/2020 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS E COFINS Hipóteses
24/04/2020 - PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO Cálculo e Recolhimento
23/03/2020 - EMPRESAS EM GERAL - INCIDÊNCIA CUMULATIVA Normas Gerais Sobre o Cálculo e Recolhimento
20/03/2020 - EMPRESAS EM GERAL - INCIDÊNCIA CUMULATIVA Normas Gerais Sobre o Cálculo e Recolhimento
10/03/2020 - INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA DO PIS/PASEP E DA COFINS Empresas Tributadas Pelo Lucro Real - Normas Gerais
04/03/2020 - BENEFÍCIOS FISCAIS NA TRIBUTAÇÃO DE PIS/PASEP E COFINS Isenção, Suspensão, Não-Incidência e Alíquota Zero
21/10/2019 - ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Aspectos Tributários Gerais do PIS e da COFINS
12/08/2019 - BIODIESEL - PRODUTOR OU IMPORTADOR Tratamento Tributário
12/08/2019 - PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO Cálculo e Recolhimento
06/06/2019 - SUSPENSÃO DE IPI, PIS/PASEP E COFINS NA EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS - Procedimentos Gerais
12/04/2019 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA - EFD-CONTRIBUIÇÕES Normas Gerais de Apresentação
12/12/2018 - PIS/PASEP E COFINS RETIDOS Restituição ou Compensação
17/10/2018 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA EFD-CONTRIBUIÇÕES - NORMAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO
19/09/2018 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS E COFINS – HIPÓTESES
28/08/2018 - PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁLCOOL ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DE PIS/PASEP E COFINS
20/03/2018 - PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO - CÁLCULO E RECOLHIMENTO
16/11/2017 - PIS/PASEP E COFINS RETIDOS Restituição ou Compensação
16/11/2017 - ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário
23/10/2017 - BENEFÍCIOS FISCAIS NA TRIBUTAÇÃO DE PIS/PASEP E COFINS Isenção, Suspensão, Não-Incidência e Alíquota Zero
25/10/2016 - PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO Cálculo e Recolhimento
30/08/2016 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA - EFD-CONTRIBUIÇÕES Normas Gerais de Apresentação
27/06/2016 - REGIME DE APURAÇÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS DAS RECEITAS DE VENDAS DE PRODUTOS SUBMETIDOS À INCIDÊNCIA CONCENTRADA OU MONOFÁSICA Esclarecimentos da RFB Sobre Cálculo de Créditos
12/04/2016 - PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO Cálculo e Recolhimento
28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS NA TRIBUTAÇÃO DE PIS/PASEP E COFINS Isenção, Suspensão, Não-Incidência e Alíquota Zero – 2016
20/07/2015 - RETENÇÃO NA FONTE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO Normas Gerais
13/07/2015 - EMPRESAS EM GERAL - INCIDÊNCIA CUMULATIVA Normas Gerais Sobre o Cálculo e Recolhimento
29/06/2015 - INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA DO PIS/PASEP E DA COFINS Empresas Tributadas Pelo Lucro Real - Normas Gerais a Partir de 2015
25/05/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA - EFD-CONTRIBUIÇÕES Normas Gerais
11/05/2015 - CERVEJAS, REFRIGERANTES, E OUTRAS BEBIDAS Normas de Incidência de PIS e COFINS a Partir de 01 de Maio de 2015
23/03/2015 - BENEFÍCIOS FISCAIS NA TRIBUTAÇÃO DE PIS/PASEP E COFINS Isenção, Suspensão, Não-incidência e Alíquota Zero
09/12/2014 - PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO Cálculo e Recolhimento
13/10/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS NA TRIBUTAÇÃO DE PIS/PASEP E COFINS Isenção, Suspensão, Não-incidência e Alíquota Zero
03/02/2014 - EXTINÇÃO DO DACON A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2014 - Aspectos Gerias
25/11/2013 - PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO - Fórmulas de Cálculo
07/10/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS NA TRIBUTAÇÃO DE PIS/PASEP E COFINS - Isenção, Suspensão, Não-incidência e Alíquota Zero
09/09/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SOBRE A RECEITA - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Normas Gerais
24/06/2013 - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON) - Normas Para Apresentação
06/05/2013 - EMPRESAS EM GERAL - INCIDÊNCIA CUMULATIVA - Normas Gerais Sobre o Cálculo e Recolhimento
29/04/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS NA TRIBUTAÇÃO DE PIS/PASEP E COFINS - Isenção, Suspensão, Não-incidência e Alíquota Zero
01/04/2013 - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS - MP nº 609/2013 – Benefícios da Cesta Básica - Republicação
25/03/2013 - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO PIS/PASEP E DA COFINS - MP nº 609/2013 – Benefícios da Cesta Básica
05/11/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SOBRE A RECEITA - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Normas Gerais
15/10/2012 - PIS/PASEP/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte Das Contribuições Sociais de Pessoas Jurídicas a Outras Pessoas Jurídicas de Direito Privado
01/10/2012 - PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO - Cálculo e Recolhimento
03/09/2012 - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS - INCIDÊNCIA CUMULATIVA DO - PIS/PASEP E DA COFINS - Cálculo e Recolhimento
13/08/2012 - PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO - Fórmulas de Cálculo
09/07/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS NA - TRIBUTAÇÃO DE PIS/PASEP E COFINS - Isenção, Suspensão, Não-incidência e Alíquota Zero
19/03/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SOBRE A RECEITA - EFD-CONTRIBUIÇÕES - Normas Gerais
30/01/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - DO PIS/PASEP E DA COFINS - EFD-PIS/COFINS - Normas Gerais a Partir de Janeiro de 2012
21/11/2011 - PIS E COFINS - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÕES - Normas Gerais
31/10/2011 - INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - DO PIS/PASEP E DA COFINS - Empresas Tributadas Pelo Lucro - Real - Normas Gerais
24/10/2011 - PIS E COFINS - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÕES - Normas Gerais
17/10/2011 - BENEFÍCIOS FISCAIS NA - TRIBUTAÇÃO DE PIS/PASEP E COFINS - Isenção, Suspensão, Não-Incidência e Alíquota Zero
03/10/2011 - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (DACON) - Nova Versão (DACON Mensal-Semestral 2.5)
19/09/2011 - REGIME ESPECIAL PARA A INDÚSTRIA AERONÁUTICA BRASILEIRA - RETAERO - Procedimentos Para Habilitação
06/06/2011 - PRODUTOS SUÍNOS, AVICULÁRIOS E INSUMOS RELACIONADOS - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE E CRÉDITO PRESUMIDO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - Procedimentos Gerais
23/05/2011 - EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - Benefícios Fiscais
25/04/2011 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/PASEP E DA COFINS - EFD-PIS/COFINS - Normas Gerais
18/10/2010 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA OU MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIOS - DE FUTEBOL - RECOM - Benefícios Fiscais
27/09/2010 - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE E CRÉDITO PRESUMIDO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - Procedimentos Gerais
20/09/2010 - EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS POR INTERMÉDIO DE EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA - Benefícios Fiscais
06/09/2010 - PIS E COFINS - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÕES - Normas Gerais
30/08/2010 - PIS E COFINS - COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO DO SALDO DE CRÉDITOS NO REGIME NÃO-CUMULATIVO - Normas Gerais
09/08/2010 - PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO - Cálculo e Recolhimento
02/08/2010 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/PASEP E DA COFINS - EFD-PIS/COFINS - Normas Gerais
05/07/2010 - PIS E COFINS - PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÕES - Normas Gerais
21/06/2010 - BIODIESEL - PRODUTOR OU IMPORTADOR - Tratamento Tributário
26/04/2010 - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA - REIDI - Normas
12/04/2010 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - Redução a Zero Das Alíquotas de PIS e da COFINS - Considerações Gerais
29/03/2010 - PIS/PASEP/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte Das Contribuições Sociais de Pessoas Jurídicas a Outras Pessoas Jurídicas de Direito Privado
02/11/2009 - PIS/PASEP E COFINS - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO - LEI Nº 12.058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
29/06/2009 - PIS E COFINS - COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO DO SALDO DE CRÉDITOS NO REGIME NÃO-CUMULATIVO - Normas Gerais
25/05/2009 - BONIFICAÇÕES CONCEDIDAS E RECEBIDAS - Tratamento Tributário - Pis/Pasep e Cofins
23/02/2009 - ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - Tratamento Tributário
09/02/2009 - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO - DO PIS/PASEP E DA COFINS - Crédito de Pis/Pasep e Cofins Para as Empresas de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção
29/12/2008 - PIS/PASEP E COFINS RETIDOS - Restituição ou Compensação
01/12/2008 - PIS/PASEP E COFINS - Não-Incidência na Venda de Querosene de Aviação Para Consumo em Aeronave em Tráfego Internacional
03/11/2008 - RECOB - REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - Aplicativo de Opção
13/10/2008 - INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Empresas Tributadas Pelo Lucro Real
11/08/2008 - HIPÓTESES DE BENEFÍCIOS NA - TRIBUTAÇÃO DE PIS E COFINS - ISENÇÃO, SUSPENSÃO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
04/08/2008 - INCENTIVOS NA INCIDÊNCIA - REDUÇÃO A 0 (ZERO), REGIME MONOFÁSICO E NÃO-INCIDÊNCIA
07/07/2008 - PIS E COFINS - Nova Regulamentação Para a Tributação de Pis e COFINS Incidentes Sobre o Álcool, Conforme a Lei nº 11.727/2008
23/06/2008 - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO - PIS/PASEP E DA COFINS - Medida Provisória nº 433/2008 e Decreto nº 6.461/2008
10/12/2007 - PIS/COFINS NÃO-CUMULATIVOS - Crédito na Aquisição de Bens de Capital
26/11/2007 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES - PADIS - Normas
05/11/2007 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO - TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA TV DIGITAL - PATVD - Normas
29/10/2007 - COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO DO SALDO DE CRÉDITOS NO REGIME NÃO-CUMULATIVO - Normas
01/10/2007 - REGIME DE ENTREGA DE EMBALAGENS NO MERCADO - INTERNO EM RAZÃO DA COMERCIALIZAÇÃO A EMPRESA SEDIADA NO EXTERIOR - REMICEX - Normas
27/08/2007 - BIODIESEL - PRODUTOR OU IMPORTADOR - Tratamento Tributário
06/08/2007 - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O - DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA - REIDI - Normas
09/07/2007 - IMPORTAÇÃO EFETUADA POR CONTA - E ORDEM DE TERCEIRO - Tratamento Fiscal
02/07/2007 - PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO - Cálculo e Recolhimento
23/04/2007 - EMPRESAS EM GERAL - INCIDÊNCIA CUMULATIVA - Cálculo e Recolhimento
20/11/2006 - DACON - ENTREGA MENSAL OU SEMESTRAL - Normas Para Apresentação
31/07/2006 - CONTRATOS FIRMADOS ANTERIORMENTE - A 31 DE OUTUBRO DE 2003 - Tratamento
01/05/2006 - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - Suspensão da Exigibilidade/Crédito Presumido
01/05/2006 - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA A PLATAFORMA DE EXPORTAÇÃO - DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REPES - Normas
20/02/2006 - INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - CRÉDITOS PRESUMIDOS - Hipóteses
13/02/2006 - Incidência Não-Cumulativa - Empresas Tributadas Pelo Lucro Real
09/01/2006 - ADUBOS, FERTILIZANTES, DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS PRODUTOS - Alíquotas - Redução
05/12/2005 - PROGRAMA DE INCLUSÃO - DIGITAL - Redução Das Alíquotas a Zero
05/12/2005 - RECAP - REGIME - ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL - PARA EMPRESAS EXPORTADORAS - Lei nº 11.196/2005
05/12/2005 - RECEITA DA VENDA - DE AUTOPEÇAS ÀS MONTADORAS - E DE REVENDA A AUTOPEÇAS - Retenção na Fonte
05/12/2005 - RECEITAS DE ATIVIDADES - IMOBILIÁRIAS - Exclusão da Não-Cumulatividade
05/12/2005 - REPES - REGIME - ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA A PLATAFORMA - DE EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Lei nº 11.196/2005
05/12/2005 - SUCATAS, RESÍDUOS - E APARAS - Suspensão da Incidência - Vedação ao Crédito
21/11/2005 - INCIDÊNCIA - NÃO-CUMULATIVA CRÉDITOS PRESUMIDOS - Hipóteses
14/11/2005 - EMPRESAS TRIBUTADAS - PELO LUCRO REAL - Incidência Não-Cumulativa
26/09/2005 - MEDICAMENTOS, PRODUTOS DE - PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL - Normas de Incidência
19/09/2005 - COMPENSAÇÃO - E RESSARCIMENTO DO SALDO DE CRÉDITOS NO REGIME NÃO-CUMULATIVO - Normas
11/07/2005 - RECEITA DA VENDA - DE AUTOPEÇAS ÀS MONTADORAS E DE REVENDA A AUTOPEÇAS - Retenção na Fonte
11/07/2005 - RECEITAS DE - ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - Exclusão da Não-Cumulatividade
11/07/2005 - SUCATAS DE ALUMÍNIO - Suspensão da Incidência
11/07/2005 - ZONA FRANCA - DE MANAUS - Informação do Valor PIS/COFINS na Nota Fiscal
04/07/2005 - PROGRAMA DE - INCLUSÃO DIGITAL - Redução Das Alíquotas a Zero
04/07/2005 - RECAP - REGIME - ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL - PARA EMPRESAS EXPORTADORAS - Instituição
27/06/2005 - REPES - REGIME - ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA A PLATAFORMA DE EXPORTAÇÃO - DE - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Instituição
13/06/2005 - DACON - ENTREGA - TRIMESTRAL OU SEMESTRAL - Novas Normas Para Apresentação
13/06/2005 - PIS/PASEP E - COFINS NÃO-CUMULATIVOS - Compensação e Ressarcimento do Saldo Credor Apurado
30/05/2005 - RECEITAS FINANCEIRAS - Redução de Alíquotas
09/05/2005 - DEMONSTRATIVO - DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - DACON - Normas Para Apresentação
25/04/2005 - HOTÉIS, - PARQUES TEMÁTICOS E SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS - E EVENTOS - Regulamentação
18/04/2005 - EMPRESAS EM - GERAL - INCIDÊNCIA CUMULATIVA - Cálculo e Recolhimento
21/02/2005 - DACON - Prorrogação do Prazo de Entrega
24/01/2005 - ALTERAÇÕES - NA LEGISLAÇÃO - Lei nº 11.051/2004 (Conversão em Lei da Medida Provisória - nº 219/2004)
17/01/2005 - HOSPITAIS, CLÍNICAS - E LABORATÓRIOS - Aplicação de Medicamentos Tratamento Tributário
10/01/2005 - LIVROS - Redução Das Alíquotas a Zero
03/01/2005 - BIODIESEL - PRODUTOR OU IMPORTADOR - Tratamento Tributário
03/01/2005 - DEPRECIAÇÃO DE BENS DO - ATIVO IMOBILIZADO - Créditos Sobre os Encargos
03/01/2005 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Tratamento Tributário
20/12/2004 - EMPRESAS EXPORTADORAS - Compensação/Restituição/Ressarcimento
20/12/2004 - RECEITAS DE CONTRATOS - ANTERIORES A 31.10.2003 - Tratamento Fiscal
25/10/2004 - LIVROS TÉCNICOS - E CIENTÍFICOS - IMPORTAÇÃO E VENDAS - Redução a Zero Das Alíquotas
27/09/2004 - AGROINDÚSTRIAS: - CRÉDITO PRESUMIDO CEREALISTAS E AGROPECUÁRIAS - Suspensão Das Contribuições
27/09/2004 - CERVEJAS, REFRIGERANTES, - ÁGUAS E SUAS EMBALAGENS - Normas de Incidência
23/08/2004 - CIGARROS - Tratamento Aplicável
23/08/2004 - PIS/PASEP E COFINS - NA IMPORTAÇÃO - Fórmulas de Cálculo - Alterações
23/08/2004 - RECEITAS - FINANCEIRAS - Alíquota Zero
16/08/2004 - ALIMENTOS - E INSUMOS AGRÍCOLAS - Redução a Zero Das Alíquotas - Lei nº 10.925/2004
16/08/2004 - DACON - PESSOAS JURÍDICAS DESOBRIGADAS DA ENTREGA - Prorrogação do Prazo de Entrega
16/08/2004 - RECEITAS NÃO-SUJEITAS - À - SISTEMÁTICA DA "NÃO-CUMULATIVIDADE" - Alteração da Lei nº 10.925/2004
16/08/2004 - ZONA - FRANCA DE MANAUS - Regras Aplicáveis
09/08/2004 - VEÍCULOS, PARTES, PEÇAS - E ACESSÓRIOS - Normas de Incidência
26/07/2004 - COMBUSTÍVEIS - Normas de Incidência
31/05/2004 - ALTERAÇÕES - NA LEGISLAÇÃO - Lei nº 10.865/2004 e Medida Provisória nº 183/2004
24/05/2004 - PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO - E COFINS - IMPORTAÇÃO - Considerações Gerais
08/03/2004 - PIS/COFINS - Incidência na Importação de Bens e Serviços
09/02/2004 - BEBIDAS E EMBALAGENS - Retenção Pelo Fabricante
09/02/2004 - DECLARAÇÃO - DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - DACON - Instituição
01/12/2003 - ISENÇÃO - DA COFINS PARA SOCIEDADES CIVIS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA - Observações
24/11/2003 - DEMONSTRATIVO - DE APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP (DAPIS) - Apresentação
25/08/2003 - PIS/PASEP - FOLHA - DE PAGAMENTO - Cálculo e Recolhimento
26/05/2003 - PIS/PASEP - COBRANÇA - NÃO CUMULATIVA - Normas
21/10/2002 - PIS/PASEP - NÃO-CUMULATIVIDADE - Normas
02/09/2002 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção
12/08/2002 - ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Normas de Incidência
05/08/2002 - IMPORTAÇÃO EFETUADA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO TRATAMENTO FISCAL
05/08/2002 - VEÍCULOS AUTOMOTORES E PNEUS PAGAMENTO DE PIS/PASEP E DA COFINS NOVAS NORMAS
22/07/2002 - MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Alterações
24/12/2001 - MOEDA ESTRANGEIRA - EM ESPÉCIE - Operações De Compra E Venda
24/12/2001 - VENDA DE - GÁS NATURAL E CARVÃO MINERAL - REDUÇÃO DA ALÍQUOTA
15/10/2001 - ZONA FRANCA DE - MANAUS RECEITA DE VENDAS - Observações
08/10/2001 - IMPORTAÇÃO - EFETUADA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO - Tratamento Fiscal
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24/07/2000 - PIS/PASEP - FOLHA - DE PAGAMENTO - Cálculo e Recolhimento
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18/10/1999 - PIS/PASEP - FOLHA DE PAGAMENTO- ALTERAÇÃO - DA BASE DE CÁLCULO
14/06/1999 - FOLHA DE PAGAMENTO - Cálculo e Recolhimento
15/02/1999 - CONTRIBUINTES, - CÁLCULO - E RECOLHIMENTO
19/08/1998 - CONTRIBUINTES, CÁLCULO E RECOLHIMENTO
05/08/1998 - CONTRIBUINTES, CÁLCULO E RECOLHIMENTO
04/03/1997 - REVENDA DE COMBUSTÍVEIS - Pagamento da COFINS e do PIS Por Substituição Tributária
07/01/1997 - CONTRIBUINTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) POR EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA
07/01/1997 - SOCIEDADES CIVIS DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA
07/01/1997 - SOCIEDADES CIVIS DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA - Contribuição para a COFINS
