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ICMS
30/01/2024 - TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICO DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEL
15/01/2024 - CALENDÁRIO FISCAL IPVA 2024 - TOCANTINS
10/01/2024 - OPERAÇÃO DE VENDA PARA ENTREGA FUTURA
03/01/2024 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-e
25/12/2023 - DESMANCHE DE VEÍCULOS - Aspecto Legal
20/12/2023 - INCENTIVO FISCAL - Vendas Via Internet
15/12/2023 - SUPREMO COMUNICA: DIFAL NÃO CONTRIBUINTE É DEVIDO EM 2022
05/12/2023 - PASSAPORTE EQUESTRE - Trânsito Livre de Animais
30/11/2023 - TOCANTINS COMUNICA PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE ADESÃO REFIS
30/11/2023 - REMESSA POR CONTRATO DE COMODATO
20/11/2023 - MERCADORIAS USADAS - Redução da Base de Cálculo
15/11/2023 - PALMAS COMUNICA - PRORROGAÇÃO DO REFIS 2023
05/11/2023 - CESTA DE NATAL - ICMS
25/10/2023 - CORRELAÇÃO ALÍQUOTA x ITEM SERVIÇO
15/10/2023 - NF-e COMPLEMENTAR
10/10/2023 - SOCIEDADES PROFISSIONAIS - ISS-Palmas/TO
05/10/2023 - DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação
10/09/2023 - DEVOLUÇÃO OU TROCA DE MERCADORIAS
06/09/2023 - ARMAZÉM GERAL Parte 4
05/09/2023 - GARANTIA DE FABRICA - “Autorizadas”
28/08/2023 - CADASTRAMENTO ELETRÔNICO DE CONTRIBUINTES
15/08/2023 - GADO - ICMS - Benefícios Fiscais
10/08/2023 - SINISTRO DE MERCADORIAS OU BENS
04/08/2023 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Preenchimento no PGDAS
27/07/2023 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA NÃO CONTRIBUINTES
20/07/2023 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA CONTRIBUINTES Uso, Consumo e Ativo Permanente
12/07/2023 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA - SIMPLES NACIONAL Atualizado com a nova alíquota de 20%
05/07/2023 - VEDAÇÕES, ESTORNO E MANUTENÇÃO Créditos do ICMS
26/06/2023 - CALENDÁRIO SCANC 2023
20/06/2023 - REFIS - TO/2023 Regularização de Créditos Tributários
15/06/2023 - ARMAZÉM GERAL Parte 5 (Final)
24/05/2023 - ARMAZÉM GERAL Parte 2
21/05/2023 - ARMAZÉM GERAL Parte 3
17/05/2023 - ARMAZÉM GERAL Parte 1
10/05/2023 - SUBCONTRATAÇÃO Serviço de Transporte De Cargas
04/05/2023 - SERVIÇO DE TRANSPORTE Aspectos Gerais
26/04/2023 - DENÚNCIA / REGULARIZAÇÃO ESPONTÂNEA Disposições Gerais
20/04/2023 - MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ICMS – TO
12/04/2023 - SUCATAS Benefícios Fiscais – TO
30/03/2023 - CONSERTO OU REPARO
15/03/2023 - INCIDÊNCIA E FATO GERADOR DO ICMS
08/03/2023 - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA CONCEITO
01/03/2023 - SUBLIMITE SIMPLES NACIONAL ICMS e ISS
08/02/2023 - CALENDÁRIO FISCAL IPVA 2023 TOCANTINS
01/02/2023 - FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE – FET Aplicabilidade e Procedimentos
25/01/2023 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA - SIMPLES NACIONAL Procedimentos
18/01/2023 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais – 2023
10/01/2023 - LEI DA TRANSPARÊNCIA
Legislação: Portaria GAB/SEC nº. 4 de 06/01/2023
03/01/2023 - DIF Documento de Informações Fiscais
Legislação: Medida Provisória nº. 31 de 28/12/2022
23/12/2022 - GIA-ST Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária
17/12/2022 - ALÍQUOTA EFETIVA DE ICMS E ISS NO SIMPLES NACIONAL
13/12/2022 - CRÉDITOS DO ICMS Vedações e Hipóteses de Estorno
06/12/2022 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS
01/12/2022 - IPTU Considerações Gerais
23/11/2022 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS
17/11/2022 - DES-IF – DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
10/11/2022 - ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS
04/11/2022 - CANCELAMENTO DA NF-e QUE NÃO TENHA SIDO EFETIVADO NO PRAZO LEGAL
26/10/2022 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA Cancelamento e Substituição
18/10/2022 - LIVRO CIAP Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
05/10/2022 - ITCD Aspecto Tributário – Parte III
29/09/2022 - ITCD Aspecto Tributário – Parte II
21/09/2022 - ITCD Aspecto Tributário – Parte I
12/09/2022 - PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DA NF-e EM SUBSTITUIÇÃO A NOTA FISCAL MOD. 4 PRODUTOR
05/09/2022 - INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Procedimentos
30/08/2022 - GIAM Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS
25/08/2022 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS RELATIVOS À ASSISTÊNCIA TÉCNICA
18/08/2022 - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Produção e Comercialização
11/08/2022 - OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO
03/08/2022 - SALÃO PARCEIRO Modelo de Contrato - Parte II
27/07/2022 - SALÃO PARCEIRO Conceitos Gerais e Aspectos Fiscais do ISS - Parte I'
21/07/2022 - DARE – TO Valor inferior a R$50,00 (cinquenta reais)
09/07/2022 - REMESSA PARA EXPOSIÇÃO OU FEIRA DE AMOSTRA
09/07/2022 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
17/06/2022 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
09/06/2022 - COMODATO CONCEITOS GERAIS
02/06/2022 - DeSTDA – DISPOSIÇÕES GERAIS Obrigação Acessoria
27/05/2022 - GADO Benefícios Fiscais
20/05/2022 - REMESSA EM GARANTIA DE FABRICA Reposição de peça defeituosa
12/05/2022 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Sistema Porta a Porta - Marketing Direto
11/05/2022 - ALÍQUOTA EFETIVA DE ICMS e ISS NO SIMPLES NACIONAL
05/05/2022 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte II – Lista de Mercadorias Abrangidas
28/04/2022 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte I – Conceitos
20/04/2022 - SUBLIMITE SIMPLES NACIONAL – ICMS E ISS
15/04/2022 - REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO
07/04/2022 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE DA MERCADORIA
24/03/2022 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais - 2022
17/03/2022 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Disposições Gerais
10/03/2022 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA - SIMPLES NACIONAL Procedimentos
03/03/2022 - SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS DO ISSQN – PALMAS/TO
25/02/2022 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA
14/02/2022 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA CONTRIBUINTES Uso, Consumo e Ativo Permanente
10/02/2022 - DA DEDUÇÃO DE MATERIAIS NAS OBRAS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
03/02/2022 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Sob Moldes do Convênio ICMS nº 52/91
26/01/2022 - REMESSA PARA CONSERTO OU REPARO
20/01/2022 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA NÃO CONTRIBUINTES
06/01/2022 - DIF Documento de Informações Fiscais
16/12/2021 - PAUTA FISCAL Elaboração e Aplicação
09/12/2021 - PROINDÚSTRIA Procedimentos
02/12/2021 - RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO INDEVIDAMENTE RECOLHIDO Obrigações Tributárias
25/11/2021 - BRINDE Tratamento Fiscal
18/11/2021 - BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário
05/11/2021 - MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Disposições Gerais
22/10/2021 - PASSAPORTE EQUESTRE Trânsito Livre de Animais
15/10/2021 - SACOLAS PLÁSTICAS Proibição da Distribuição ou Venda
08/10/2021 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Disposições Gerais
21/09/2021 - CONSULTA TRIBUTÁRIA Procedimentos
16/09/2021 - MATERIAL DE USO E CONSUMO Considerações Gerais
13/09/2021 - MATERIAL DE USO E CONSUMO Considerações Gerais
09/09/2021 - MERCADORIAS USADAS Redução da Base de Cálculo
01/09/2021 - DESMONTAGEM DE VEÍCULOS Funcionamento
18/08/2021 - PROGRAMA EMERGENCIAL CARTÃO DA FAMÍLIA Instituição
11/08/2021 - DEPÓSITO FECHADO Procedimentos Fiscais
03/08/2021 - CESTA BÁSICA Benefício Fisca
28/07/2021 - IPVA Considerações Gerais
20/07/2021 - TRANSPORTE DE ANIMAIS Emissão de e-GTA
02/07/2021 - DAÇÃO EM PAGAMENTO Procedimentos Fiscais
23/06/2021 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Obrigatoriedade e Disposições Gerais
28/05/2021 - DOAÇÃO Tratamento Tributário
21/05/2021 - REGIME ESPECIAL Tratamento Tributário
12/05/2021 - SUSPENSÃO DO ICMS Considerações Gerais
05/05/2021 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Aplicáveis
19/04/2021 - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA Benefícios Fiscais
13/04/2021 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS Disposições Gerais
06/04/2021 - ICMS Incidência e Fato Gerador
01/04/2021 - DECLARAÇÃO DE PRODUTOR AGROPECUÁRIO Produção de Rebanho Bovino
26/03/2021 - ARMAZÉM GERAL - Operações Diversas - Parte 5 (Final)
12/03/2021 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 3
05/03/2021 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 2
24/02/2021 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 1
18/02/2021 - GADO - RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO Resumo e Inventário – Prorrogação
09/02/2021 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Procedimentos
05/02/2021 - PARCELAMENTO ESPECIAL Prorrogação da Adesão
22/01/2021 - GADO - RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO Resumo e Inventário
13/01/2021 - DAÇÃO EM PAGAMENTO Procedimentos Fiscais
08/01/2021 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos Fiscais Aplicáveis
10/12/2020 - MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Disposições Gerais
02/12/2020 - DeSTDA - ORIENTAÇÕES DIVERSAS
06/11/2020 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA Cancelamento e Substituição
30/10/2020 - RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇO - RPS Procedimentos de Emissão
24/09/2020 - CRÉDITOS PRESUMIDO OU OUTORGADO Procedimentos
18/09/2020 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos Operacionais
03/09/2020 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS Informações Gerais
20/08/2020 - CRÉDITO DO IMPOSTO Disposições Gerais - Parte 1
14/08/2020 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-e Aspectos Gerais
30/07/2020 - GIAM e DIF Obrigatoriedade
23/07/2020 - SERVIÇO DE TRANSPORTE Disposições Gerais
16/07/2020 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações
08/07/2020 - CONSULTA TRIBUTÁRIA Procedimentos
04/07/2020 - TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Disposições
18/06/2020 - CESTA BÁSICA Benefício Fiscal
15/06/2020 - REGIME ESPECIAL Tratamento Tributário
14/05/2020 - MUDANÇA DE ENDEREÇO Tratamento Tributário
04/05/2020 - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO Procedimentos
19/03/2020 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA – NFA-e Cancelamento Extemporâneo
14/03/2020 - REMESSA PARA MOSTRUÁRIO Tratamento Fiscal
10/03/2020 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA – NFA-e Disposições Aplicáveis
04/03/2020 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO Benefício Fiscal
28/02/2020 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS
19/02/2020 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Procedimentos
06/02/2020 - PRAZOS DE RECOLHIMENTO Aspectos Gerais
29/01/2020 - DIF Documento de Informações Fiscais
23/01/2020 - COMODATO Aspectos Gerais
16/01/2020 - TROCO INTEGRAL Obrigatoriedade
08/01/2020 - RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO Resumo e Inventário de Gado
07/01/2020 - DARE – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS Instituição e Forma de Pagamento
18/12/2019 - ECF – EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Cessação de Uso
03/12/2019 - QUEROSENE E GASOLINA DE AVIAÇÃO Benefícios
26/11/2019 - EXPORTAÇÃO - REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTE Disposições Gerais
21/11/2019 - EXPORTAÇÃO Disposições Gerais
07/11/2019 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e Disposições Gerais
31/10/2019 - PAGAMENTO DO IMPOSTO Disposições Gerais
22/10/2019 - EFD – REGISTRO 1400 Relacionado IPM
17/10/2019 - DESMONTAGEM DE VEÍCULOS Funcionamento
09/10/2019 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS Disposições Gerais
09/10/2019 - VENDA DE MERCADORIA Via Internet
20/09/2019 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Aplicáveis
06/09/2019 - SERVIÇO DE TRANSPORTE Disposições Gerais
23/08/2019 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos Operacionais
16/08/2019 - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA Benefícios Fiscais
12/08/2019 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 5 (Final)
02/08/2019 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 4
26/07/2019 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 3
19/07/2019 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 2
09/07/2019 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 1
02/07/2019 - DEPÓSITO FECHADO Procedimentos Fiscais
18/06/2019 - Bloco K Calendário de Obrigatoriedade do Bloco K
14/06/2019 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais de Isenção – Parte I
30/05/2019 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais
17/05/2019 - AMOSTRA GRÁTIS Benefício Fiscal
09/05/2019 - COMPLEXO AGROINDUSTRIAL Incentivo Fiscal
03/05/2019 - DOAÇÃO Tratamento Tributário
23/04/2019 - CONSTRUÇÃO CIVIL Hipóteses de Incidência do ICMS
03/04/2019 - IMPORTAÇÃO REALIZADA SOB REGIME ESPECIAL DRAWBACK Isenção do ICMS
13/03/2019 - IMPORTAÇÃO Considerações Gerais
20/02/2019 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-e Considerações Gerais
12/02/2019 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Procedimentos
01/02/2019 - GIAM Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS
24/01/2019 - SUCATAS Benefícios Fiscais
18/01/2019 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – INTERNA E INTERESTADUAL Relação de Produtos
11/01/2019 - DIF Documento de Informações Fiscais
04/01/2019 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS
18/12/2018 - MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Disposições Gerais
12/12/2018 - LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) Considerações Gerais
07/12/2018 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Obrigatoriedade
27/11/2018 - CRÉDITO DO IMPOSTO - DISPOSIÇÕES GERAIS (PARTE 2)
20/11/2018 - CRÉDITO DO IMPOSTO - DISPOSIÇÕES GERAIS (PARTE 1)
14/11/2018 - CRÉDITOS DO ICMS - VEDAÇÕES E HIPÓTESES DE ESTORNO
07/11/2018 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS PARA CONTRIBUINTE - USO, CONSUMO E ATIVO PERMANENTE
01/11/2018 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
01/11/2018 - CRÉDITOS PRESUMIDO OU OUTORGADO - PROCEDIMENTOS
26/10/2018 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE ENVOLVAM JORNAIS
17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME
09/10/2018 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - HIPÓTESE DE RECOLHIMENTO
09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO
03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E
03/10/2018 - BRINDE - TRATAMENTO FISCAL
26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI
26/09/2018 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS Obrigações Acessórias
19/09/2018 - ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES DIVERSAS - PARTE 5 (FINAL)
18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL
11/09/2018 - ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES DIVERSAS - PARTE 4
05/09/2018 - ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES DIVERSAS - PARTE 3
28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR
22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS
21/08/2018 - ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES DIVERSAS - PARTE 2
14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
14/08/2018 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-e - OBRIGATORIEDADE
09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0
07/08/2018 - ARMAZÉM GERAL - OPERAÇÕES DIVERSAS - PARTE 1
30/07/2018 - REMESSA EM GARANTIA - DISPOSIÇÕES GERAIS
30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E
26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e
26/07/2018 - INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO - REGIME ESPECIAL
18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
17/07/2018 - COMODATO - ASPECTOS GERAIS
03/07/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - “MARKETING DIRETO”
03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO
25/06/2018 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS
18/06/2018 - PADRONIZAÇÃO DE GRÃOS Venda com Fim Específico de Exportação
18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO
12/06/2018 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e – CANCELAMENTO
07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'
06/06/2018 - CDF – CONEXÃO DIGITAL FISCAL - ALTERAÇÃO
28/05/2018 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E - ASPECTOS GERAIS
22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR
15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS
09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES
03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS
23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO
17/04/2018 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - CANCELAMENTO E SUBSTITUIÇÃO
12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO
11/04/2018 - RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇO - RPS Procedimentos de Emissão
26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD
19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%
13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR
13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO
06/03/2018 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL – PROCEDIMENTOS
06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS
06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
27/02/2018 - GIAM E DIF - OBRIGATORIEDADE
27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e
15/02/2018 - CDF – CONEXÃO DIGITAL FISCAL – PROCEDIMENTOS
15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE
06/02/2018 - PROGRAMA “TO LEGAL” – PROCEDIMENTOS
06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS
30/01/2018 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E OBRIGATORIEDADES
30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD
30/01/2018 - DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
22/01/2018 - GTIN (ANTIGO EAN)– CALENDÁRIO DE OBRIGATORIEDADE CÓDIGO DE BARRAS
22/01/2018 - RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - Resumo e Inventário de Gado
22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS
16/01/2018 - DIF - Documento de Informações Fiscais
12/01/2018 - SERVIÇO DE TRANSPORTE - DISPOSIÇÕES GERAIS
03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET
03/01/2018 - SUSPENSÃO DO ICMS Considerações Gerais
20/12/2017 - SUCATAS Benefícios Fiscais
20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS
19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS
18/12/2017 - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA Benefícios Fiscais
12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS
12/12/2017 - ATIVO PERMANENTE – CIAP Crédito do Imposto
06/12/2017 - TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Disposições
06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
28/11/2017 - BRINDE Tratamento Fiscal
27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO
20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO
20/11/2017 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS
16/11/2017 - CONSULTA TRIBUTÁRIA Procedimentos
07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)
31/10/2017 - BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES Servirem Água Filtrada aos Clientes
31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
19/10/2017 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos Operacionais
18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS
10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
09/10/2017 - ARBITRAMENTO Considerações
03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA
28/09/2017 - CERTIDÕES NEGATIVAS Considerações Importantes
27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO
20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
19/09/2017 - FEIRA DE AMOSTRA OU EXPOSIÇÃO Considerações e Procedimentos
13/09/2017 - VENDA À ORDEM Procedimentos
12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO
12/09/2017 - GTIN (ANTIGO EAN)– CALENDÁRIO DE OBRIGATORIEDADE CÓDIGO DE BARRAS
05/09/2017 - RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO EM ATRASO Acréscimos Legais
04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS
30/08/2017 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais de Redução da Base de Cálculo – Parte II
22/08/2017 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais de Isenção – Parte I
22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS
14/08/2017 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS Hipótese de Recolhimento
07/08/2017 - CESTA BÁSICA Benefício Fiscal
07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO
04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades
31/07/2017 - PROLOGÍSTICA Programa de Apoio
31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS
24/07/2017 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Benefício Fiscal
24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
18/07/2017 - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Benefícios Fiscais
18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017
11/07/2017 - APREENSÃO DE MERCADORIAS OU BENS Disposições Gerais
11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
27/06/2017 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Prorrogação de Vigência
27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO
20/06/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Benefício Fiscal
20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e
13/06/2017 - ARTESANATO E OBRA DE ARTE Benefício Fiscal
13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%
06/06/2017 - REMESSA PARA TREINAMENTO Tratamento Fiscal
06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD
24/05/2017 - REMESSA PARA MOSTRUÁRIO Tratamento Fiscal
24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e
18/05/2017 - DARE Valor Mínimo a Recolher
10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE
09/05/2017 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operação Triangular
03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES
03/05/2017 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 5 (Final)
26/04/2017 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 4
25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES
17/04/2017 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 3
11/04/2017 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 2
11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
06/04/2017 - ARMAZÉM GERAL Operações Diversas - Parte 1
04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE
29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
21/03/2017 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS Optantes do SIMPLES NACIONAL
21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS
14/03/2017 - VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor
08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91
07/03/2017 - SUBCONTRATAÇÃO – SERVIÇO DE TRANSPORTE Aspectos Gerais
01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)
01/03/2017 - REDESPACHO – SERVIÇO DE TRANSPORTE Aspectos Gerais
16/02/2017 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNIOCO – CT-e Correção e Anulação de Documentos Fiscais
14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e
06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS
02/02/2017 - DeSTDA Orientações Diversas
01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL
26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO
25/01/2017 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – INTERNA E INTERESTADUAL Relação de Produtos
17/01/2017 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EXCLUSÃO DE MERCADORIAS Vigência 1º de Novembro de 2016
11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE
10/01/2017 - DIF Documento de Informações Fiscais
05/01/2017 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Procedimentos
05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
21/12/2016 - ATIVO IMOBILIZADO Operações Diversas
21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS
19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e
19/12/2016 - MERCADORIAS USADAS Redução da Base de Cálculo
15/12/2016 - GUERRA FISCAL Recolhimento Antecipado de ICMS Complementar
12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%
05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS
02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS
30/11/2016 - SIMPLES NACIONAL Sublimites 2017
24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
22/11/2016 - MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Disposições Gerais
17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS
10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS
07/11/2016 - BRINDE Tratamento Fiscal
07/11/2016 - BRINDE Tratamento Fiscal
03/11/2016 - PNEUS USADOS Benefício Fiscal
03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP
27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
25/10/2016 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e Cancelamento Após o Prazo
21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA
19/10/2016 - COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE Origem do Produto
Legislação: Portaria SEFAZ nº. 914 de 20/10/2016
14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL
11/10/2016 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e Denegação da Autorização de Uso – Alteração
05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA
05/10/2016 - ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES Benefícios Fiscais
29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA
28/09/2016 - DOCUMENTO FISCAL Prazo de Validade e Utilização
22/09/2016 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e Cancelamento
21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E
14/09/2016 - ARROZ Benefício Fiscal
13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA
09/09/2016 - VENDA À ORDEM Procedimentos
05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
30/08/2016 - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS Considerações Gerais
30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA
23/08/2016 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos
11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração
04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
04/08/2016 - DOAÇÃO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA
15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
04/07/2016 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA – NFA-e Cancelamento Extemporâneo
23/06/2016 - REMESSA PARA MOSTRUÁRIO Tratamento Fiscal
16/06/2016 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E - MODELO 58 Procedimentos
15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST
13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos
06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais
03/06/2016 - MATERIAL DE USO E CONSUMO Venda , Devolução ou Transferência
30/05/2016 - CONSERTO Procedimentos Fiscais
25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15
19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO
18/05/2016 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e Denegação da Autorização de Uso
12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento
10/05/2016 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Disposições Gerais
04/05/2016 - BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário
03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos
27/04/2016 - ANTECIPAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS Saídas Interestaduais
19/04/2016 - MONITORAMENTO FISCAL – MF DOS CONTRIBUINTES Disposições Gerais
18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS
14/04/2016 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA Consumidor Final Localizado em Outra Unidade da Federação
07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais
04/04/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Procedimentos Operacionais
28/03/2016 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos Operacionais
28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS
18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL
17/03/2016 - SUCATA Benefícios Fiscais
15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO
09/03/2016 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Procedimentos
04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012
02/03/2016 - PROGRAMA “TO LEGAL” Procedimentos
29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT
19/02/2016 - DIF Documento de Informações Fiscais
18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS
12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal
03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES
25/01/2016 - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS Considerações Gerais
19/01/2016 - ALÍQUOTA Novos Percentuais 2016
15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
08/01/2016 - DAÇÃO EM PAGAMENTO Procedimentos Fiscais
22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)
22/12/2015 - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Extinção e Garantias
15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO
15/12/2015 - CERTIDÕES NEGATIVAS Considerações Importantes
07/12/2015 - MONITORAMENTO FISCAL Instrumento de Acompanhamento de Movientação
30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS
23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)
23/11/2015 - BRINDE Tratamento Fiscal
18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
09/11/2015 - SIMPLES NACIONAL Sublimites 2016
05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS
26/10/2015 - ARBITRAMENTO Considerações
21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL
21/10/2015 - PASSE FISCAL Controle de Circulação de Mercadoria
15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO
28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS
28/09/2015 - ATIVO PERMANENTE - CIAP Crédito do Imposto
24/09/2015 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-e Projeto Piloto
22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES
17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais
14/09/2015 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS Optantes do SIMPLES NACIONAL
09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL
09/09/2015 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-e Disposições Gerais
31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS
31/08/2015 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE Procedimentos
27/08/2015 - ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Coleta, Transporte e Recebimento
24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO
18/08/2015 - COMODATO Aspectos Gerais
17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E
10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes
07/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA DO SIMPLES NACIONAL Procedimentos
06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL
30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e
27/07/2015 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA Procedimentos Para Cancelamento
23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS
16/07/2015 - CHEQUE-MORADIA Transferência - Parte 3
15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K
09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS
07/07/2015 - REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS Prorrogação do Programa
03/07/2015 - CHEQUE-MORADIA Modelo e Especificação Técnica - Parte 2
02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011
24/06/2015 - CHEQUE-MORADIA Disposições Gerais – Parte I
22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE
17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão
17/06/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE Dispensa
12/06/2015 - VASILHAME OU SACARIA Benefício Fiscal
02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS
28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão
26/05/2015 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e Cancelamento e NF-e de Estorno
19/05/2015 - PRODUTOR RURAL Pessoa Física Não Optante de Emissão de Documentos Fiscais
14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS
12/05/2015 - PRODUTOR AGROPECUÁRIO Opção Pela Emissão de Documento Fiscal
06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente
05/05/2015 - DOCUMENTO FISCAL Prazo de Validade e Utilização
28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres
22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações
20/04/2015 - DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS Procedimentos
16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS
14/04/2015 - REMESSA PARA TREINAMENTO Tratamento Fiscal
09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão
06/04/2015 - EXPOSIÇÃO OU FEIRA DE AMOSTRA Considerações e Procedimentos
31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais
30/03/2015 - CST - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA Indicação em Documento Fiscal
26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades
24/03/2015 - AMOSTRA GRÁTIS Benefício Fiscal
18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente
16/03/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA DO SIMPLES NACIONAL Procedimentos
11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais
09/03/2015 - ARTESANATO E OBRA DE ARTE Benefício Fiscal
04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS
03/03/2015 - PROCULTURA - TO Programa de Incentivo à Cultura
24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal
19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015
10/02/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Disposições Gerais
10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte
05/02/2015 - CARTA DE CORREÇÃO Utilização
03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte
21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15
20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015
20/01/2015 - GIAM - Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS
20/01/2015 - GIA-ST GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015
13/01/2015 - DIF - Documento de Informações Fiscais
06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015
06/01/2015 - SIMPLES NACIONAL - Sublimites 2015
06/01/2015 - SIMPLES NACIONAL - Sublimites 2015
01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015
01/01/2015 - LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
19/12/2014 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Modelo 7
19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias
19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III
16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente
16/12/2014 - DIFERIMENTO Disposições Gerais
09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais
03/12/2014 - BRINDE - Tratamento Fiscal
03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
02/12/2014 - BRINDE - TRATAMENTO FISCAL
28/11/2014 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - Benefícios Fiscais de Redução da Base de Cálculo – Parte II
18/11/2014 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - Benefícios Fiscais de Isenção – Parte I
11/11/2014 - DOAÇÃO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
04/11/2014 - ARROZ - Benefício Fiscal
28/10/2014 - TABELA - Códigos de Receitas
21/10/2014 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Procedimentos Fiscais
15/10/2014 - VEÍCULOS AUTOMOTORES Alíquota Interna
14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte
09/10/2014 - DEPÓSITO FECHADO Procedimentos Fiscais
08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal
01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
01/10/2014 - CRÉDITOS PRESUMIDO OU OUTORGADO - Procedimentos
16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão
10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais
19/08/2014 - SUCATA - Conceituação sob a ótica do ICMS
12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos
12/08/2014 - ECF – EMISSOR DE CUMPOM FISCAL - Obrigatoriedade de Uso
05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças
05/08/2014 - ECF - AUTORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO - Pedido de Uso
29/07/2014 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Benefício Fiscal
29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades
22/07/2014 - MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Benefícios Fiscais
10/07/2014 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais Aplicáveis
19/06/2014 - ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
19/06/2014 - EMPRESA COURIER - Transporte
19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E
19/06/2014 - PRODUTOR RURAL - Pessoa Física Não Optante de Emissão de Documentos Fiscais – Parte II
12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais
06/06/2014 - REMESSA PARA MOSTRUÁRIO - Tratamento Fiscal
28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
28/05/2014 - DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIA - Procedimentos
26/05/2014 - BONIFICAÇÃO - Tratamento Tributário
21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS
21/05/2014 - BONIFICAÇÃO - Tratamento Tributário
15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais
12/05/2014 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito
08/05/2014 - SIMPLES REMESSA - Definição e Procedimentos Fiscais
05/05/2014 - DOCUMENTO FISCAL - Prazo de Validade e Utilização
02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses
28/04/2014 - ATIVO IMOBILIZADO - Crédito do ICMS
28/04/2014 - DOCUMENTO FISCAL - Prazo de Validade e Utilização
24/04/2014 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA DO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos
21/04/2014 - ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES - Benefícios Fiscais
16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção
10/04/2014 - CIAP – CONTROLE DE CRÉDITO DO ATIVO PERMANENTE - Procedimentos
09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional
04/04/2014 - ATIVO IMOBILIZADO - Operações Diversas
31/03/2014 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos Aplicáveis
24/03/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Específicas
24/03/2014 - REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos Para Remessa
17/03/2014 - VENDA À ORDEM – Procedimentos - Operacionais
10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados
10/03/2014 - CRÉDITO DO IMPOSTO - DISPOSIÇÕES GERAIS (PARTE 2)
03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
03/03/2014 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais (Parte 1)
24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias
24/02/2014 - CRÉDITOS DO ICMS - Vedações e Hipóteses de Estorno
17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte
17/02/2014 - RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - Resumo e Inventário de Gado
10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte
10/02/2014 - COMODATO - Aspectos Gerais
03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014
03/02/2014 - PAUTA FISCAL - Elaboração e Aplicação
27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014
27/01/2014 - CANCELAMENTO DE CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Procedimentos
20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014
20/01/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Optantes do SIMPLES NACIONAL
13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014
13/01/2014 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E - MODELO 58 - Procedimentos
06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014
06/01/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte
30/12/2013 - ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO - Coleta, Transporte e Recebimento
23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
23/12/2013 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - Modelo 7
16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades
16/12/2013 - SIMPLES NACIONAL - Sublimites 2014
09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS
09/12/2013 - CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos
02/12/2013 - ROUBO, PERDA, PERECIMENTO DE MERCADORIAS - Regras e Procedimentos
25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
25/11/2013 - EXPORTAÇÃO - Procedimentos
18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E
18/11/2013 - BRINDE - TRATAMENTO FISCAL
11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações
28/10/2013 - ESTABELECIMENTOS DE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS - Disposições Gerais
21/10/2013 - IMPORTAÇÃO - Procedimentos
21/10/2013 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS Fixo
14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013
14/10/2013 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos Operacionais
07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
07/10/2013 - DÍVIDA ATIVA - Características
30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
30/09/2013 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA AVULSA - Emissão do Produtor Rural
23/09/2013 - MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Disposições Gerais
16/09/2013 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente
09/09/2013 - CADIM - Cadastro de Informação de Inadimplentes da Fazenda Pública Municipal
09/09/2013 - CALCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO - Formação Da Base De Cálculo E Cálculo Do Imposto Final
02/09/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD - Obrigatoriedade e Disposições Gerais
02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
26/08/2013 - NOTA FISCAL AVULSA - Critérios e Procedimentos Para Emissão
19/08/2013 - MEI – MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Regularização da Atividade
19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção
12/08/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD Escrituração Extemporânea
12/08/2013 - PROMIC - Programa Municipal de Incentivo à Cultura
05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais
05/08/2013 - DÍVIDA ATIVA - Características
29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão
29/07/2013 - TO-LEGAL - Programa de Adequação Ambiental de Propriedade Rural
22/07/2013 - MATERIAL DE USO E CONSUMO - Venda , Devolução ou Transferência
15/07/2013 - DESVIOS OU DESFALQUE DE RECURSOS - Reconhecimento de Crédito Tributário
08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS
01/07/2013 - GADO - Benefícios Fiscais
24/06/2013 - CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos
17/06/2013 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE - Procedimentos
17/06/2013 - ROMANEIO - Características sob a ótica da legislação ICMS
10/06/2013 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - Tratamento Fiscal
10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS
03/06/2013 - REMESSA PARA TREINAMENTO - Tratamento Fiscal
27/05/2013 - MOSTRUÁRIO DE VENDA - Tratamento Fiscal
27/05/2013 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito
20/05/2013 - DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS - Procedimentos
20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais
13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS
13/05/2013 - DARE - Valor Mínimo a Recolher
06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada
06/05/2013 - CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL - Do Cadastramento
29/04/2013 - AMOSTRA GRÁTIS - Benefício Fiscal
22/04/2013 - HORTIFRUTIGRANJEIRO - Isenção do Imposto
22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal
15/04/2013 - ATACADISTA - Benefício Fiscal
15/04/2013 - BENEFÍCIO FISCAL - Considerações
15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais
08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento
08/04/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - Dispensa
01/04/2013 - DIFERIMENTO - Disposições Gerais
01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade
25/03/2013 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - Quadro Sinótico
25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade
18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013
11/03/2013 - ISS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Locais em Que o Imposto Será Devido
04/03/2013 - LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos Gerais
04/03/2013 - PAUTA FISCAL - Elaboração e Aplicação
25/02/2013 - ARBITRAMENTO - Considerações
25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal
18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias
11/02/2013 - PROCEDIMENTOS FISCAIS ESPECIAIS - Esclarecimentos
04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013
04/02/2013 - PROINDÚSTRIA - Procedimentos a Serem Adotados Pelo Contribuinte
28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2013
28/01/2013 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA DO SIMPLES NACIONAL - Prorrogação do Benefício de Redução
21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013
21/01/2013 - DIF - Documento de Informações Fiscais
14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013
14/01/2013 - COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA DO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos
07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2013
07/01/2013 - CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos
24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
17/12/2012 - DOCUMENTOS FISCAIS - Emissão e Procedimentos Essenciais
17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais
10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais
10/12/2012 - CONHECIMENTO DE - TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-e - Credenciamento dos Contribuintes
03/12/2012 - BRINDE - Tratamento Fiscal
03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações
26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas
26/11/2012 - PROINDÚSTRIA - Procedimentos
19/11/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Autorização
19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
12/11/2012 - ARMAZÉNS GERAIS - Operações Diversas - Parte 5 (Final)
12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais
05/11/2012 - ARMAZÉNS GERAIS - Operações Diversas - Parte 4
05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
29/10/2012 - ARMAZÉNS GERAIS - Operações Diversas - Parte 3
29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada
22/10/2012 - ARMAZÉNS GERAIS - Operações Diversas - Parte 2
22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações
15/10/2012 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 1
15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica
08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão
08/10/2012 - CARTA DE CORREÇÃO - Utilização
01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação
01/10/2012 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Parte II
24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS
24/09/2012 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Parte I
17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL
10/09/2012 - COMPLEMENTAÇÃO DE - ALÍQUOTA DO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos
10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal
03/09/2012 - DOAÇÃO - Tratamento Tributário
03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS
27/08/2012 - DESCONTO - Tratamento Tributário
27/08/2012 - DRAWBACK - Considerações
20/08/2012 - BONIFICAÇÃO - Tratamento Tributário
20/08/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais
13/08/2012 - FISCALIZAÇÃO E AUTORIDADES FISCAIS - Secretaria de Finanças
06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada
06/08/2012 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos
30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial
30/07/2012 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência
23/07/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos
16/07/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Autorização
16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente
09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus
09/07/2012 - SIMPLES NACIONAL - OPÇÃO E EXCLUSÃO - Procedimentos
02/07/2012 - DOCUMENTO FISCAL - Prazo de Validade e Utilização
02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos
25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos
18/06/2012 - CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos
18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade
11/06/2012 - GIAM - Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS
04/06/2012 - PIN - Procedimentos
04/06/2012 - ESTABELECIMENTO E - LOCAL DA OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO - Considerações e Conceito
28/05/2012 - CUPOM FISCAL - Prestação de Serviços
28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO
21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais
21/05/2012 - REGIME ESPECIAL - Emissão ou Dispensa de Nota Fiscal
14/05/2012 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO AVULSA - Emissão
07/05/2012 - SOJA IN NATURA - Procedimentos
07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente
30/04/2012 - CARTA DE CORREÇÃO - Nota Fiscal de Serviço
30/04/2012 - ISS - Aspectos Quanto à Lei Complementar n° 116/2003
23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
23/04/2012 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO - Procedimentos Gerais
16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias
16/04/2012 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - Programa de Apoio e Incentivo
09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações
09/04/2012 - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - Regularização
02/04/2012 - CHEQUE-MORADIA - Transferência - Parte 3
02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
26/03/2012 - CHEQUE-MORADIA - Modelo e Especificação Técnica - Parte 2
26/03/2012 - IPTU - Considerações Gerais
19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações
19/03/2012 - CHEQUE-MORADIA - Disposições Gerais – Parte I
12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações
12/03/2012 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS
05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais
05/03/2012 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais (Parte 2)
27/02/2012 - CRÉDITOS DO ICMS - Vedações e Hipóteses de Estorno
27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias
20/02/2012 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais (Parte 1)
20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012
13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte
13/02/2012 - COMODATO - Aspectos Gerais
06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte
06/02/2012 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos Aplicáveis
30/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Tabelas 2012
30/01/2012 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Procedimentos Fiscais
23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012
16/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Tabelas 2012
16/01/2012 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Fiscais
09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012
02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012
02/01/2012 - GADO - Benefícios Fiscais
27/12/2010 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais
20/12/2010 - COMODATO - Aspectos Gerais
22/11/2010 - BRINDE - Tratamento Fiscal
01/11/2010 - MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Considerações Gerais
25/10/2010 - DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
18/10/2010 - CST - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - Indicação em Documento Fiscal
11/10/2010 - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Formalidades Essenciais e Comuns
04/10/2010 - DOCUMENTO FISCAL - Prazo de Validade e Utilização
27/09/2010 - CARTA DE CORREÇÃO - Utilização
20/09/2010 - CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos
06/09/2010 - REFIS - PROGRAMA DE - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - Prorrogação de Prazo de Adesão
30/08/2010 - DOCUMENTO FISCAL - Inidoneidade
23/08/2010 - LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais
16/08/2010 - CHEQUE-MORADIA Transferência - Parte 3
09/08/2010 - CHEQUE-MORADIA - Modelo e Especificação Técnica - Parte 2
02/08/2010 - CHEQUE-MORADIA - Disposições Gerais - Parte I
26/07/2010 - CRÉDITOS DO ICMS - Vedações e Hipóteses de Estorno
19/07/2010 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais (Parte 2)
12/07/2010 - CRÉDITO DO IMPOSTO - Disposições Gerais (Parte 1)
05/07/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE - RAÇÕES TIPO PET - Considerações Fiscais
21/06/2010 - GIAM - Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS
14/06/2010 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Optantes do SIMPLES NACIONAL
07/06/2010 - ECF - FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE USO - Formulário
31/05/2010 - ECF - AUTORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO - Pedido de Uso
24/05/2010 - DESLACRAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ECF - Formulário de Solicitação
17/05/2010 - DARE - Dispensa do Pagamento do Imposto
03/05/2010 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos Fiscais
26/04/2010 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos Aplicáveis
19/04/2010 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO - Procedimentos Gerais
12/04/2010 - CONCESSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - Regime Especial
05/04/2010 - REGIME ESPECIAL DE INTERESSE DOS CONTRIBUINTES - Adoção
29/03/2010 - REGIME ESPECIAL DE EX OFFICIO - Procedimentos
22/03/2010 - PRODUTOR RURAL - Pessoa Física Não Optante de Emissão de Documentos Fiscais - Parte II
15/03/2010 - PRODUTOR RURAL - Opção Para Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais - Parte I
08/03/2010 - MOVIMENTAÇÃO DE GADO - Emissão de Documentos Fiscais - Parte II
01/03/2010 - MOVIMENTAÇÃO DE GADO - Emissão de Documentos Fiscais - Parte I
22/02/2010 - RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO - Resumo e Inventário de Gado