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ICMS
25/01/2024 - LOCAÇÃO DE BENS MOVEIS – ISS OU ICMS
18/01/2024 - FISCOFORME - Programa de Regularização
15/01/2024 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações subsequentes
25/12/2023 - SERVIÇOS DE CORRETAGEM OU AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS
20/12/2023 - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – ITCD
05/12/2023 - EXCLUSÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebidas
30/11/2023 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
20/11/2023 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO CONTRIBUINTE DO ISS - Porto Velho
05/11/2023 - DENUNCIA EXPONTÂNEA
25/10/2023 - CONSIGNAÇÃO DE MERCANTIL
17/10/2023 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais - Parte 2
15/10/2023 - OPERAÇÕES DE VENDA PARA ENTREGA FUTURA
10/10/2023 - ISENÇÃO DO ICMS - Hortifrutícolas e Caprinos
05/10/2023 - REFAZ 2023 - Regularização dos Débitos de ICMS
25/09/2023 - RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO - Substituição Tributária
20/09/2023 - SUSPENSÃO DO ICMS - Remessa Para Conserto e Industrialização
10/09/2023 - REGIME ESPECIAL DA NOTA FISCAL FÁCIL – NFF
05/09/2023 - REGIME ESPECIAL DA NOTA FISCAL FÁCIL – NFF
28/08/2023 - PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
15/08/2023 - DA NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA ELETRÔNICA - NF3E
10/08/2023 - REMESSA DE MERCADORIAS PARA CONSERTO
27/07/2023 - SIMPLES NACIONAL ICMS - Fora do PGDAS
20/07/2023 - SITUAÇÕES EM QUE NÃO HÁ INCIDÊNCIA DO ICMS
12/07/2023 - REGIME ESPECIAL DO ICMS
05/07/2023 - BRINDES Distribuição e Entrega
28/06/2023 - BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL
20/06/2023 - REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO
15/06/2023 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA VENDA PARA NÃO CONTRIBUINTE
06/06/2023 - PRODUTOS SUJEITOS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
31/05/2023 - SUSPENSÃO DO ICMS
24/05/2023 - ISENÇÃO DO ICMS Hortifrutigranjeiro e Caprinos
10/05/2023 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais - Parte 1
04/05/2023 - DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
26/04/2023 - CADASTROS TRIBUTÁRIOS
12/04/2023 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS FISCAIS ACUMULADOS
30/03/2023 - INSCRIÇÃO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO
08/03/2023 - MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS CONVÊNIO ICMS 52/91
01/03/2023 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS Convênio ICMS 52/91
01/02/2023 - OPERAÇÃO COM SUCATA
25/01/2023 - PRODUTOR RURAL Cadastro Estadual
18/01/2023 - INSUMOS AGROPECUÁRIO Benefícios Fiscais Para 2023
10/01/2023 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA
03/01/2023 - REMESSA DE BEM EM COMODATO
27/12/2022 - RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS (RPS) PORTO VELHO
13/12/2022 - TATIVO IMOBILIZADO APROVEITAMENTO DE CRÉDITO
06/12/2022 - ENQUADRAMENTO COMO MEI
01/12/2022 - DA EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
23/11/2022 - VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
17/11/2022 - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO Requisitos
04/11/2022 - INSCRIÇÃO COMO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Contribuinte de Outra UF
21/10/2022 - INSCRIÇÃO ESTADUAL
11/10/2022 - NOTA LEGAL RONDONIENSE
05/10/2022 - DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINDES OU PRESENTES
29/09/2022 - TRANSFERÊNCIA ELETRÔNIA E PIX
21/09/2022 - RESTITUIÇÃO DO ICMS
12/09/2022 - GTIN – CÓDIGO DE BARRA
24/08/2022 - ITBI Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis
11/08/2022 - SALÃO PARCEIRO Modelo de Contrato - Parte II
30/06/2022 - CRÉDITO PRESUMIDO REFEIÇÃO
02/06/2022 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA
12/05/2022 - COMODATO EM LARGA ESCALA Remessa e Devolução
28/04/2022 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS OPERAÇÃO INTERESTADUAL PARA NÃO CONTRIBUINTES
20/04/2022 - IPVA PAGO A MAIOR - RESTITUIÇÃO
15/04/2022 - DOCUMENTO DE ARREDAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS - DARE
07/04/2022 - SERVIÇO DE TRANSPORTE Subcontratação
31/03/2022 - OPERAÇÕES DE CONSERTO, MANUTENÇÃO E REPARO Procedimentos Fiscais
10/03/2022 - CARTA DE CORREÇÃO” PARA DOCUMENTOS FISCAIS
03/03/2022 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e
25/02/2022 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA VENDIDA E DA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA
22/02/2022 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA VENDIDA E DA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA
17/02/2022 - NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS
27/01/2022 - REMESSA DE MERCADORIA DO PRODUTOR PARA ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU INDUSTRIAL
20/01/2022 - REFIS – PORTO VELHO
14/01/2022 - OPERAÇÕES DE REMESSA DE BENS EM COMODATO
06/01/2022 - SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
16/12/2021 - SERVIÇO DE TRANSPORTE Crédito Presumido
09/12/2021 - OPERAÇÕES COM LEITE
02/12/2021 - SUBLIMITE DO SIMPLES NACIONAL PARA O ANO DE 2022 – RONDÔNIA
25/11/2021 - INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES
18/11/2021 - ISS – BENEFÍCIO DE ISENÇÃO
05/11/2021 - OPERAÇÕES COM SUCATA
28/10/2021 - PILHAS E BATERIAS USADAS
22/10/2021 - OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO
15/10/2021 - MÁQUINAS – MÓVEIS - VEÍCULOS USADOS E ATIVO Benefício Fiscal
22/09/2021 - BRINDES OU PRESENTE Distribuição ou Remessa
01/09/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
01/09/2021 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA VENDIDA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS
18/08/2021 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
11/08/2021 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Cancelamento/correção/quebra de sequencia
03/08/2021 - DIFAL Operação Interestadual a Consumidor Final
20/07/2021 - CERTIDÃO NEGATIVA E POSITIVA DE TRIBUTOS ESTADUAIS
09/07/2021 - O ICMS NA ENTRADA DE BENS OU MERCADORIAS ESTRANGEIROS NO PAÍS.
06/07/2021 - O ICMS NA ENTRADA DE BENS OU MERCADORIAS ESTRANGEIROS NO PAÍS.
02/07/2021 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIO Operaração Posterior
23/06/2021 - CADASTRO DE CONTRIBUINTE COM REGISTRO CONSTITUTIVO NA JUCER
15/06/2021 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES
11/06/2021 - CRÉDITO PRESUMIDO PARA BARES E RESTAURANTES
28/05/2021 - CRÉDITO PRESUMIDO NA SAÍDA INTERESTADUAL DE MERCADORIA IMPORTADA
21/05/2021 - DILAÇÃO DE PRAZO PARA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS
05/05/2021 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA
26/04/2021 - REGIMES ESPECIAIS
06/04/2021 - OPERAÇÕES COM REVISTAS E PERIÓDICOS
01/04/2021 - BENEFÍCIOS FISCAIS NA ENTRADA DE MERCADORIASEM ÁREAS INCENTIVADAS
26/03/2021 - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS
19/03/2021 - IMPORTAÇÃO – ICMS
12/03/2021 - RESTITUIÇÃO DO ICMS Pagamento Indevido
24/02/2021 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC
18/02/2021 - MDF-E NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERNAS Obrigatoriedade
05/02/2021 - SUSPENSÃODO ICMS Procedimentos Fiscais
20/01/2021 - RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO
13/01/2021 - DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
08/01/2021 - INDUSTRIAS – INCENTIVOS FISCAIS
21/12/2020 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-e
17/12/2020 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD
11/12/2020 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA parte 1
26/11/2020 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
19/11/2020 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e
12/11/2020 - ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO ICMS DESTINADO AO FECOEP/RO
06/11/2020 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
29/10/2020 - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO POR PRAZO DETERMINADO
15/10/2020 - CIRCULAÇÃO DE BENS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
08/10/2020 - OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO
02/10/2020 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VASILHAMES E VALORES
24/09/2020 - VENDA À ORDEM Considerações
18/09/2020 - PRODUTOS MINERAIS – PROCEDIMENTOS FISCAIS
12/09/2020 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE
03/09/2020 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA
20/08/2020 - EMPRESA SEGURADORA
14/08/2020 - SUSPENSÃO DO ICMS
30/07/2020 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS Operação Interestadual
24/07/2020 - INSUMOS AGROPECUÁRIO – OPERAÇÃO INTERNA
16/07/2020 - CONSTRUÇÃO CIVIL – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA
26/05/2020 - OPERAÇÕES COM LEITE
20/05/2020 - OPERAÇÕES COM ARMAZÉM GERAL
14/05/2020 - REMESSA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
06/05/2020 - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO
30/04/2020 - SUSPENSÃO DO ICMS
28/04/2020 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – USO/C0NSUMO E ATIVO IMOBILIZADO
03/04/2020 - SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA EM GARANTIA
26/03/2020 - REMESSAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A MOSTRUÁRIO
19/03/2020 - CRÉDITO DO ICMS – CASOS ESPECIAIS
14/03/2020 - INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES
10/03/2020 - ICMS ISENTO PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL E AUTISMO.
28/02/2020 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS FISCAIS ACUMULADOS Parte 1
18/02/2020 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 2
04/02/2020 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS FISCAIS ACUMULADOS Parte 2
23/01/2020 - REFAZ DO IPVA E ITCD
16/01/2020 - REFAZ VIII – ICMS
07/01/2020 - DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINDES OU PRESENTES
18/12/2019 - OPERAÇÕES REALIZADAS POR EMPRESA SEGURADORA
10/12/2019 - OPERAÇÕES DE CONSERTO, MANUTENÇÃO E REPARO
03/12/2019 - MERCADORIA ESTRANGEIRA – COBRANÇA DO ICMS
21/11/2019 - CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA – TABELA B Alterações
07/11/2019 - OPERAÇÃO COM SUCATA
31/10/2019 - OPERAÇÕES COM PRODUTOS MINERAIS
22/10/2019 - NOTA FISCAL AVULSA
09/10/2019 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NA INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS
23/08/2019 - REMESSA DE BEM PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL – DIFAL
16/08/2019 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES COM A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
12/08/2019 - OPERAÇÕES DE MUDANÇAS REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS
02/08/2019 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA NA COMPRA DE COMBUSTIVEL E PEÇAS PARA MUNUTENÇÃO DE VEÍCULO.
26/07/2019 - SUSPENSÃO DE OFÍCO NO CADASTRO ESTADUAL - MEI
12/07/2019 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO
02/07/2019 - SISTEMA FISCOFORME
02/07/2019 - ADICIONAL DO IMPOSTO DESTINADO AO FECOEP/RO
18/06/2019 - DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINDES OU PRESENTES
18/06/2019 - Bloco K Calendário de Obrigatoriedade do Bloco K
14/06/2019 - OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS - Cadastro Parte 2
30/05/2019 - SUSPENSÃO DO ICMS
17/05/2019 - REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO
09/05/2019 - REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO
03/05/2019 - OPERAÇÕES RELATIVAS A MERCADORIAS EM EXPOSIÇÃO OU FEIRA
23/04/2019 - COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO ICMS
23/04/2019 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA, MODELO 65
11/04/2019 - COLETA E REMESSA DE PILHAS E BATERIAS USADAS E SUCATA PROCEDIMENTOS FISCAIS
08/04/2019 - EVENTOS DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
22/03/2019 - EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
13/03/2019 - OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO INCLUSIVE POR MEIO DE VEÍCULO
01/03/2019 - REGIMES DE APURAÇÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO
20/02/2019 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Operação Posterior Parte 3
12/02/2019 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Parte 2
08/02/2019 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPERAÇÃO POSTERIOR PARTE 1
01/02/2019 - VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
24/01/2019 - ITCD – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS
17/01/2019 - CRÉDITO PRESUMIDO Serviço de transporte de carga
11/01/2019 - OPERAÇÕES REALIZADAS POR EMPRESA SEGURADORA
04/01/2019 - REMESSAS DE BENS DE USO, PARA CONSERTO OU MANUTENÇÃO
26/12/2018 - OPERAÇÕES RELATIVAS A MERCADORIAS EM EXPOSIÇÃO OU FEIRA
18/12/2018 - FEIRANTES E AMBULANTES
12/12/2018 - SIMPLES NACIONAL formalização da opção
07/12/2018 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Obrigatoriedade
04/12/2018 - DARE – PAGAMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIA DE OUTRA UF
27/11/2018 - COMODATO – REMESSA E DEVOLUÇÃO
13/11/2018 - REGIMES ESPECIAIS
01/11/2018 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
01/11/2018 - REGISTRO DOS EVENTOS PELO DESTINATÁRIO
26/10/2018 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE ENVOLVAM JORNAIS
25/10/2018 - DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME
16/10/2018 - NOTA LEGAL RONDONIENSE
10/10/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT
09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO
03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E
03/10/2018 - OPERAÇÕES COM LEITE
26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI
26/09/2018 - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO
19/09/2018 - VENDA INTERESTADUAL PARA CONSUMIDOR FINAL
18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL
11/09/2018 - COLETA E TRANSPORTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO
05/09/2018 - DA NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO
28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR
28/08/2018 - DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINDES OU PRESENTES
22/08/2018 - SUSPENSÃO TEMPORARIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL
22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS
14/08/2018 - VENDA À ORDEM - CONSIDERAÇÕES
14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0
07/08/2018 - CRÉDITO PRESUMIDO
30/07/2018 - DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRIBUTÁRIO - DET
30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E
26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e
18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
17/07/2018 - EXTRAVIO OU DA INUTILIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS NÃO ELETRÔNICO
10/07/2018 - ESTABELECIMENTO GRÁFICO
03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO
25/06/2018 - DOCUMENTOS FISCAIS NÃO ELETRÔNICOS
18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
12/06/2018 - OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO
12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO
07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'
06/06/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
28/05/2018 - REMESSA DE MERCADORIAS PARA DEMONSTRAÇÃO
22/05/2018 - ANTECIPAÇÃO SEM ENCERRAMENTO DE FASE DE TRIBUTAÇÃO
22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR
15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS
09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES
03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS
23/04/2018 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO
23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO
16/04/2018 - REMESSA DE MERCADORIAS PARA CONSERTO
12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO
11/04/2018 - PROCAFÉ – INDÚSTRIA
04/04/2018 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRONICA – MODELO 65 - PARTE II
26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD
20/03/2018 - RECOPI NACIONAL PARTE 2
19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%
13/03/2018 - RECOPI NACIONAL - PARTE 1
13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR
13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO
06/03/2018 - RECOPI NACIONAL - PARTE 1
06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS
06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e
20/02/2018 - NOTA FISCAL AVULSA E PRAZO DE VALIDADE
15/02/2018 - SELO FISCAL DE CONTROLE - ÁGUA MINERAL OU NATURAL
15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE
06/02/2018 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-E
06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS
30/01/2018 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E OBRIGATORIEDADES
30/01/2018 - EMPRESA DO REGIME NORMAL QUE OPTARAM PARA REGIME SIMPLES NACIONAL
30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD
22/01/2018 - GTIN (ANTIGO EAN)– CALENDÁRIO DE OBRIGATORIEDADE CÓDIGO DE BARRAS
22/01/2018 - OPERAÇÕES RELATIVAS À SUCATA
22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS
12/01/2018 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E
03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET
03/01/2018 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA
20/12/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS
19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS
12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS
12/12/2017 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRONICA – NFC-E Modelo 65
06/12/2017 - COMODATO Remessa e Devolução
06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO
20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO
20/11/2017 - ANULAÇAO DE VALORES REFERENTE À SERVIÇO DE TRANSPORTE
16/11/2017 - DARE Documento de arrecadação de Receitas Estaduais
07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)
31/10/2017 - SELO FISCAL DE CONTROLE Parte 2
31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
23/10/2017 - MVA E PMPF Substituição tributária
18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS
10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA
03/10/2017 - NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA PARA PRODUTOR RURAL
27/09/2017 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos fiscais
27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO
20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
19/09/2017 - DESENQUADRAMENTO DO SIMPLES NACIONAL Direito ao Crédito do ICMS
12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO
12/09/2017 - GTIN (ANTIGO EAN)– CALENDÁRIO DE OBRIGATORIEDADE CÓDIGO DE BARRAS
04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS
04/09/2017 - FORMALIZAÇÃO DAS PROVAS DE AUTO DE INFRAÇÃO
30/08/2017 - METODOLOGIA PARA PREÇO FINAL A CONSUMIDOR SUGERIDO PELO FABRICANTE OU IMPORTADO
22/08/2017 - NOTA FISCAL PARA EMISSÃO AVULSA
22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS
14/08/2017 - NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS COMUNICAÇÕES
07/08/2017 - SELO FISCAL DE CONTROLE
07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO
04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades
31/07/2017 - AUTENTICAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - DISPENSA
31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS
24/07/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTO FISCAL – MDF-e
24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
18/07/2017 - COLETA E TRANSPORTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO
18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017
11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
03/07/2017 - EXPOSIÇÃO, FEIRA, DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO Operação interna e interestadual
27/06/2017 - REMESSAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A DEMONSTRAÇÃO
27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO
20/06/2017 - NOTA LEGAL Consumidor final
20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e
13/06/2017 - VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO Benefício fiscal para Portador de deficiência
13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%
06/06/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CONSUMIDOR FINAL – DIFAL
06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD
29/05/2017 - PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DISPOSIÇÕES COMUNS
24/05/2017 - NOTA FISCAL NAS OPERAÇÕES DE ENTRADA
24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e
17/05/2017 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA, MODELO
10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE
09/05/2017 - INDUSTRIALIZAÇÃO Procedimentos fiscais
03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES
25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
24/04/2017 - MERCADORIA IMPORTADA - TRIBUTAÇÃO
19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES
17/04/2017 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA – SIMPLES NACIONAL
11/04/2017 - RESSARCIMENTO DO IMPOSTO RETIDO Operação de Devolução
11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE
03/04/2017 - REGULARIZAÇÃO DE ERRO NO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE
29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
28/03/2017 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA OU DE OFÍCIO DA INSCRIÇÃO
21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS
13/03/2017 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO NO SIMPLES NACIONAL - CSOSN
08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91
07/03/2017 - CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO DE NF-E
01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)
01/03/2017 - INSCRIÇÃO ESTADUAL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL
27/02/2017 - RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO DO IMPOSTO
20/02/2017 - DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINDES OU PRESENTES
14/02/2017 - DESTROCA DE BOTIJÕES VAZIOS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO DE GLP
14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e
06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS
01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL
01/02/2017 - CRÉDITO EXTEMPORÂNEO
26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO
11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE
10/01/2017 - CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
05/01/2017 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD
05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
21/12/2016 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE Redespacho e Subcontratação
21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS
19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e
19/12/2016 - COBRANÇA DO ICMS NA ENTRADA DE BENS OU MERCADORIAS ESTRANGEIROS NO PAÍS
12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%
12/12/2016 - DOAÇÃO DE MERCADORIA Incidência do ICMS
05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS
02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS
29/11/2016 - CONSERTO DE VEÍCULO SEGURADO
24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
22/11/2016 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA Considerações
17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS
16/11/2016 - NOTA FISCAL AVULSA
10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS
03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP
01/11/2016 - AMOSTRA GRÁTIS Aspectos Fiscais
27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
25/10/2016 - NOTA FISCAL DE ENTRADA
21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA
18/10/2016 - PARCELAMENTO Denuncia espontânea
14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL
05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA
05/10/2016 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO E LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS
29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA
26/09/2016 - SUBSTITUÍDO Documento e lançamento fiscal
21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E
20/09/2016 - CÁLCULO DO FRETE – ARBITRAMENTO
13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA
12/09/2016 - TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTO – TED
06/09/2016 - MERCADORIAS REMETIDAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO
05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
30/08/2016 - DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINDES OU PRESENTES
30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA
23/08/2016 - MADEIRAS E DERIVADOS
16/08/2016 - BLOCO K – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração
09/08/2016 - HORTIFRUTIGRANJEIROS Tratamento Fiscal
04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
04/08/2016 - MERCADORIAS INCLUÍDAS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA
26/07/2016 - MERCADORIAS EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
19/07/2016 - REFIS/RO Programa de Regularização Fiscal de Rondônia
15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
11/07/2016 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Aquisição de ativo e uso/consumo
04/07/2016 - NOVOS PRAZOS DA NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA
15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST
15/06/2016 - EVENTOS DA NF-e Manifesto do destinatário
13/06/2016 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e
13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos
06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais
31/05/2016 - NOTA LEGAL RONDONIENSE
25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15
24/05/2016 - COBRANÇA DO ICMS NA ENTRADA DE BENS OU MERCADORIAS ESTRANGEIROS NO PAÍS
19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO
17/05/2016 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – Parte II
12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento
09/05/2016 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – PARTE I
03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos
25/04/2016 - CADASTRO SIMPLIFICADO PARA CONTRIBUINTES DE OUTROS ESTADOS
19/04/2016 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS
07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais
04/04/2016 - COMODATO Tratamento Tributário
28/03/2016 - DENEGAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS
23/03/2016 - DeSTDA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL
17/03/2016 - DISPENSA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA PARA O SIMPLES NACIONAL
15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO
08/03/2016 - AQUISIÇÃO DE ECF - CRÉDITO PRESUMIDO
04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012
02/03/2016 - CUPOM FISCAL E DA NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR
29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT
18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS
16/02/2016 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
11/02/2016 - FECOEP – Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
04/02/2016 - ESTABELECIMENTOS GRÁFICOS - Sistemática de impressão de documentos fiscais -
03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal
03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES
25/01/2016 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA – venda ao consumidor final –
15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
08/01/2016 - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA – ISS Porto Velho
22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)
15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO
15/12/2015 - ADICIONAL DE ALÍQUOTA
07/12/2015 - VENDA A BORDO DE AERONAVES EM VOOS DOMÉSTICOS
01/12/2015 - UTILIZAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO CRÉDITO
30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS
23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)
23/11/2015 - PARCELAMENTO E REPACELAMENTO
18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
16/11/2015 - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS – DARE Preenchimento
09/11/2015 - CRÉDITO PRESUMIDO Transporte aéreo
05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
03/11/2015 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS-MENSAL (GIAM)
27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS
26/10/2015 - EVENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL
21/10/2015 - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE
15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
13/10/2015 - CRÉDITO PRESUMIDO Prazo indeterminado
05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO
05/10/2015 - ATIVO FIXO Tratamento Tributário
28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS
28/09/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES
21/09/2015 - COMODATO – REMESSA E RETORNO
17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais
14/09/2015 - NOTA FISCAL DE PRODUTOR
09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL
09/09/2015 - HORTIFRUTIGRANJEIROS Tratamento Fiscal
31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS
31/08/2015 - DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRIBUTÁRIO
24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO
24/08/2015 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA Considerações
17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E
17/08/2015 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR FINAL - NF-e 65
10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes
10/08/2015 - MÁQUINAS, APARELHOS E VEÍCULOS USADOS Redução de Base de Cálculo
06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL
03/08/2015 - OPERAÇÕES DE TRANSMISSÃO E CONEXÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DA REDE BÁSICA
30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e
27/07/2015 - OPERAÇÕES RELATIVAS À ÁGUA NATURAL
23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS
20/07/2015 - NOTA FISCAL AVULSA Critérios e Procedimentos Para Emissão
15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K
14/07/2015 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO
09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS
06/07/2015 - SUSPENSÃO DO ICMS Considerações
02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011
29/06/2015 - DISPENSA DO SOFTWARE PAF-ECF Procedimentos fiscais
22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE
22/06/2015 - EMPRESAS QUE OPEREM COM ARRENDAMENTO MERCANTIL (“LEASING”)
17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão
15/06/2015 - OPERAÇÕES NÃO FISCAIS
08/06/2015 - CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS
01/06/2015 - AMOSTRA GRÁTIS Aspectos Fiscais
28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão
26/05/2015 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA Contribuinte do ICMS
19/05/2015 - PRAZO DE VALIDADE DE DOCUMENTOS FISCAIS
14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS
12/05/2015 - DIFERIMENTO DO ICMS Benefício fiscal
06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente
05/05/2015 - VENDAS PORTA-A-PORTA EXCLUSIVAMENTE AO CONSUMIDOR FINAL
28/04/2015 - OPERAÇÕES COM ARMAZÉM-GERAL Tratamento Fiscal - 1ª Parte
28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres
22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações
20/04/2015 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRONICA – NFC-e
16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS
13/04/2015 - EXTRAVIO OU DA INUTILIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS
09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão
06/04/2015 - FEIRANTES E AMBULANTES
31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais
30/03/2015 - MERCADORIAS EM EXPOSIÇÃO OU FEIRA Procedimentos fiscais
26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades
24/03/2015 - DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINDES OU PRESENTES
18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente
16/03/2015 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos fiscais
11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais
09/03/2015 - OPERAÇÕES DE VENDA À ORDEM
04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS
03/03/2015 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO Procedimentos fiscais
24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal
23/02/2015 - BAIXA DE INSCRIÇÃO
19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015
19/02/2015 - REMESSA DE MERCADORIAS PARA CONSERTO
10/02/2015 - REMESSAS DE MERCADORIAS DESTINADAS A DEMONSTRAÇÃO
10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte
04/02/2015 - OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO
03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte
21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15
20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015
20/01/2015 - BONIFICAÇÃO E MOSTRUÁRIO - Procedimentos Fiscais
20/01/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD
13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015
06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015
01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015
19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias
19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III
16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente
16/12/2014 - NOTA FISCAL MODELO 1 E 1ª
09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais
09/12/2014 - VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO
03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
02/12/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL - Mercadorias destinadas à exportação
28/11/2014 - CREDENCIAMENTO FÁBRICAS DE PLACAS E TARJETAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
18/11/2014 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - REFAZ – V
11/11/2014 - SUSPENSÃO DO IMPOSTO - Considerações
04/11/2014 - SUBCONTRATAÇÃO – SERVIÇO DE TRANSPORTE
28/10/2014 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
21/10/2014 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Parte 2
14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte
14/10/2014 - ANTECIPAÇÃO DO ICMS Parte 1
09/10/2014 - BENEFÍCIO FISCAL PARA MOTOTAXISTA
08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal
01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
01/10/2014 - NOTA FISCAL E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRONICO CANCELAMENTO
23/09/2014 - MÁQUINA, MÓVEL E ATIVO IMOBILIZADO - Base de cálculo reduzida
16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão
16/09/2014 - HORTIFRUTIGRANJEIROS - Tratamento Fiscal
10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
10/09/2014 - OPERAÇÃO EM COMODATO - suspensão do ICMS
03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais
03/09/2014 - BONIFICAÇÃO E MOSTRUÁRIO - Procedimentos fiscais
28/08/2014 - NOTA FISCAL NAS ENTRADAS DE PRODUTOS MINERAIS
19/08/2014 - UTILIZAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO CRÉDITO
12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos
12/08/2014 - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – MODELO 65
05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças
05/08/2014 - APREENSÃO DE BENS, MERCADORIAS E DOCUMENTOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR
29/07/2014 - PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO
29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades
22/07/2014 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
16/07/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - OPERAÇÕES / PRESTAÇÕES INTERNAS
02/07/2014 - DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRIBUTÁRIO
19/06/2014 - SIEN – SISTEMA DE ENTRADA DE NOTAS
19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E
19/06/2014 - REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO
12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais
12/06/2014 - VENDA DE VEÍCULO USADO
04/06/2014 - INSCRIÇÃO ESTADUAL PROVISÓRIA - Considerações
28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
28/05/2014 - NOTA FISCAL NAS OPERAÇÕES DE ENTRADA
22/05/2014 - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - Incidência Exclusiva do ICMS
21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS
15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais
15/05/2014 - DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINDES OU PRESENTES - Procedimentos Fiscais
08/05/2014 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA - Procedimentos Fiscais
02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses
28/04/2014 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO
24/04/2014 - CUPOM FISCAL E DA NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR
16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção
10/04/2014 - OPERAÇÕES COM REVISTAS E PERIÓDICOS
09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional
04/04/2014 - SIMPLES NACIONAL - FRETE INCLUSO NA BASE DE CÁLCULO DO DIFERENCIAL
10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados
03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias
17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte
10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte
03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014
27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014
20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014
13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014
06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014
30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte
23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades
09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS
25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E
11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações
14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013
07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
21/05/2007 - CONSULTAS SOBRE - A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Documentos Necessários
25/12/2006 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
18/12/2006 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
26/12/2005 - DISTRIBUIÇÃO - DE BRINDES - Tratamento Fiscal
26/12/2005 - TERMINAIS DE - TELEFONIA CELULAR - Recolhimento Antecipado - Alteração
26/12/2005 - DISTRIBUIÇÃO - DE BRINDES - Procedimentos Fiscais
05/12/2005 - AMOSTRA GRÁTIS - Considerações
05/12/2005 - ALGUMAS OPERAÇÕES - COM ISENÇÃO DO IMPOSTO - Disposições Gerais
21/11/2005 - ADUBOS E FERTILIZANTES - IMPORTAÇÃO - Tributação - Consulta
21/11/2005 - OPERAÇÕES - COM VEÍCULOS TÁXI - Isenção
21/11/2005 - APURAÇÃO - DO IMPOSTO - Regime Normal
14/11/2005 - ÓRGÃO - PÚBLICO ESTADUAL - Isenção do Imposto
14/11/2005 - CRÉDITOS - FIXOS OU PRESUMIDOS - Formas Alternativas de Creditamento
14/11/2005 - ATIVO IMOBILIZADO - IMPORTAÇÃO E AQUISIÇÃO INTERESTADUAL - Isenção do Imposto
07/11/2005 - PILHAS E BATERIAS - USADAS - Normas Para Descarte e Reutilização
31/10/2005 - MADEIRA - CRÉDITO - PRESUMIDO - Atualização
31/10/2005 - ICMS GARANTIDO - - ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO - Novas Disposições
31/10/2005 - DERIVADOS DO - LEITE - Crédito Presumido
24/10/2005 - CONVÊNIOS Celebração e Aplicação
17/10/2005 - LIVROS FISCAIS - Considerações Gerais
10/10/2005 - DEVOLUÇÃO - OU TROCA DE MERCADORIAS - Crédito Fiscal
10/10/2005 - EXPORTAÇÕES - DIRETAS E INDIRETAS DE CAFÉ - Procedimentos Fiscais
03/10/2005 - ALÍQUOTAS - DO IMPOSTO - Atualização
03/10/2005 - ALÍQUOTAS - DO IMPOSTO - Atualização
03/10/2005 - ALÍQUOTAS - DO IMPOSTO - Alterações
26/09/2005 - OBRIGAÇÕES - ACESSÓRIAS - Procedimentos
19/09/2005 - ALGODÃO E SEUS DERIVADOS Tratamento Fiscal
19/09/2005 - GÁS NATURAL - Tratamento Tributário
19/09/2005 - DENÚNCIA - ESPONTÂNEA - Procedimentos
12/09/2005 - CONFECÇÃO - DE PLACAS DE VEÍCULOS - ICMS ou ISSQN?
12/09/2005 - TERMINAIS DE - TELEFONIA CELULAR - Recolhimento Antecipado
12/09/2005 - CARTA CORREÇÃO - Regularização de Documentos Fiscais
05/09/2005 - OPERAÇÃO - DE COMODATO - Algumas Considerações
29/08/2005 - EMISSÃO - DE NOTA FISCAL ENGLOBADA - VEDAÇÃO - Resposta à Consulta
29/08/2005 - AMOSTRAS GRÁTIS - E AMOSTRAS COMERCIAIS - Procedimentos Para Fiscalização
29/08/2005 - BEBIDAS, MATERIAIS - DE CONSTRUÇÃO, CONFECÇÕES E CALÇADOS - Levantamento de Estoque
22/08/2005 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Procedimentos Fiscais
15/08/2005 - COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL ADULTERADO - Cassação da Inscrição Estadual
08/08/2005 - EXTRAVIO/PERDA/SINISTRO - DE MERCADORIA - Crédito Fiscal - Respostas à Consulta
08/08/2005 - PAUTA DE REFERÊNCIA - FISCAL - Base de Cálculo
01/08/2005 - FATOS GERADORES - DO IMPOSTO
01/08/2005 - FATOS GERADORES - DO IMPOSTO - Considerações Gerais
01/08/2005 - DEMONSTRAÇÃO - DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais
25/07/2005 - COLETA E TRANSPORTE DE - ÓLEO LUBRIFICANTE USADO - Procedimentos Fiscais
18/07/2005 - SISTEMA DE DIGITAÇÃO - DE NOTAS FISCAIS - Saídas Interestaduais
18/07/2005 - FUNCOURO - OPERAÇÕES - COM COURO BOVINO OU BUFALINO - Valor e Forma de Recolhimento
18/07/2005 - ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO - ATUALIZAÇÃO - Aquisições Interestaduais
11/07/2005 - EXPORTAÇÕES DIRETAS E - INDIRETAS - Procedimentos Fiscais
04/07/2005 - CRÉDITO - PRESUMIDO - ÓLEO DE SOJA - Aspectos Fiscais
04/07/2005 - MERCADORIAS - DESTINADAS AO USO/CONSUMO - Considerações
27/06/2005 - MOTOCICLETAS - DESTINADAS A MOTO-TÁXI - Crédito Presumido
27/06/2005 - NOTA FISCAL - PRAZO DE VALIDADE - Hipóteses
20/06/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO DE - PROCESSAMENTO DE DADOS - Emissão de Livros Fiscais - Parte IV
13/06/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO DE - PROCESSAMENTO DE DADOS - Arquivo Magnético - Parte III
06/06/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Emissão de Documentos - Parte II
30/05/2005 - SISTEMA ELETRÔNICO - DE PROCESSAMENTO DE DADOS - Noções Preliminares - Parte I
23/05/2005 - DRAWBACK - Isenção do Imposto
02/05/2005 - VENDA FORA DO - ESTABELECIMENTO - Procedimentos Fiscais
25/04/2005 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISSQN
18/04/2005 - PRODUTOS DE INFORMÁTICA - E AUTOMAÇÃO - Redução de Base de Cálculo
18/04/2005 - ACESSÓRIOS PARA TUBOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instituição
18/04/2005 - FATOS GERADORES - DO IMPOSTO
11/04/2005 - SERVIÇO - DE TRANSPORTE NA EXPORTAÇÃO - Tributação
11/04/2005 - AUTOPEÇAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Procedimentos Fiscais
11/04/2005 - AQUISIÇÃO - DE ATIVO IMOBILIZADO - Isenção na Importação e do Diferencial de Alíquotas
04/04/2005 - NOTA FISCAL MODELOS - 1 OU 1-A - Procedimentos Fiscais
28/03/2005 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO - DE COMBUSTÍVEIS - LMC - Considerações
14/03/2005 - REMESSA PARA - INDUSTRIALIZAÇÃO - DE MERCADORIAS IMPORTADAS - Procedimentos Fiscais
14/03/2005 - CONSULTA TRIBUTÁRIA - Procedimentos Fiscais
14/03/2005 - CONTRIBUINTE - SUBSTITUTO LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Inscrição Estadual
07/03/2005 - SERVIÇO - DE TRANSPORTE - Diferimento do Imposto
07/03/2005 - OPERAÇÕES - COM COURO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL - Procedimentos Fiscais
28/02/2005 - ISENÇÃO, - IMUNIDADE, NÃO-INCIDÊNCIA E DIFERIMENTO DO ICMS - Hipóteses e Distinção
21/02/2005 - GUIA NACIONAL DE - RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento e Modelo
21/02/2005 - IMPORTAÇÃO - DE TRIGO - ATUALIZAÇÃO - Diferimento do ICMS
21/02/2005 - ARGAMASSAS, ARGILAS E - PEDRAS BRITADAS - Substituição Tributária - Instituição
14/02/2005 - LIVRO REGISTRO - DE INVENTÁRIO - MODELO 7 - Escrituração
07/02/2005 - FORNECIMENTO - DE REFEIÇÃO - Redução de Base de Cálculo - Prorrogação
07/02/2005 - DERIVADOS DE - MANDIOCA - Redução de Base de Cálculo
07/02/2005 - LIVRO REGISTRO - DE INVENTÁRIO - MODELO 7 - Escrituração
31/01/2005 - GLOSA A CRÉDITOS - DE ICMS - Aquisições Interestaduais
24/01/2005 - RECADASTRAMENTO - DA INSCRIÇÃO ESTADUAL - Prorrogação Para 31.03.2005
24/01/2005 - CRÉDITO - PRESUMIDO - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Procedimentos
24/01/2005 - AUTOPEÇAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS nº 36/2004
17/01/2005 - EMISSOR DE CUPOM - FISCAL - ECF - Considerações Gerais
10/01/2005 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE AVULSO - Procedimentos Fiscais
10/01/2005 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO - TRIBUTÁRIA
10/01/2005 - NOTA - FISCAL PARA GLOBALIZAÇÃO DE FRETES - Procedimentos Fiscais
03/01/2005 - MATERIAL DE - USO E CONSUMO - Devolução, Venda ou Transferência
16/09/2002 - SINTEGRA/RO - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA - Prorrogação
26/08/2002 - SINTEGRA - RO Obrigatoriedade de Entrega
12/08/2002 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE - TRANSPORTE - Nota Fiscal
08/07/2002 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
24/06/2002 - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Obrigações Fiscais
10/06/2002 - DERIVADOS DO LEITE - CRÉDITO PRESUMIDO Procedimentos Fiscais
03/06/2002 - MERCADORIA EM CONSIGNAÇÃO Procedimentos Fiscais
27/05/2002 - AMOSTRA GRÁTIS Considerações
13/05/2002 - DEVOLUÇÃO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS COM ISENÇÃO DO ICMS
22/04/2002 - ATIVO FIXO Tratamento Tributário
15/04/2002 - DIFERIMENTO - PRODUTOS AGRÍCOLAS Tratamento Fiscal
11/03/2002 - MÁQUINAS, APARELHOS E VEÍCULOS USADOS Redução de Base de Cálculo
11/02/2002 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO
31/12/2001 - INSUMOSAGROPECUÁRIOS - TRATAMENTO FISCALOperações Interestaduais E Internas
17/12/2001 - AUTORIZAÇÃO DE CARREGAMENTO E TRANSPORTE Procedimentos Fiscais
17/12/2001 - TRANSPORTE AÉREO - Inconstitucionalidade da Cobrança
10/12/2001 - OBRIGAÇÕES - ACESSÓRIAS - Considerações
26/11/2001 - PAGAMENTO EM CHEQUES Procedimentos Fiscais
26/11/2001 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA INSCRIÇÃO Procedimentos Fiscais
12/11/2001 - PROVEDORES DA - INTERNET - Decisão do STJ
12/11/2001 - VEÍCULOS - DESTINADOS A CONSUMIDOR FINAL - Aquisições Interestaduais
29/10/2001 - OBRIGAÇÕES DO PRODUTOR RURAL
08/10/2001 - OPERAÇÕES RELATIVAS À SUCATA Procedimentos Fiscais
01/10/2001 - CRÉDITO DO ICMS Documento Irregular
01/10/2001 - VENDAS A PRAZO - Obrigações Acessórias
24/09/2001 - AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL Isenção Nas Saídas
17/09/2001 - OPERAÇÕES COM PARTES, PEÇAS OU ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS Considerações
03/09/2001 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS Suspensão Temporária da Inscrição
03/09/2001 - MULTAS - BASE DE CÁLCULO Considerações
06/08/2001 - HORTIFRUTIGRANJEIRO Isenção do Imposto
30/07/2001 - ROTEIRO DE - CRÍTICA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL
30/07/2001 - XAMPU E - DESODORANTE CORPORAL - Redução da Base de Cálculo
16/07/2001 - FICHA DE - ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (FAC) - Disposições
09/07/2001 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Eletroeletrônicos - Parecer Normativo
02/07/2001 - PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsáveis
02/07/2001 - COMPOSIÇÃO DA - BASE DE CÁLCULO
02/07/2001 - PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsáveis
25/06/2001 - DIVULGAÇÃO DO DOCUMENTO FISCAL DE EMISSÃO OBRIGATÓRIA
18/06/2001 - DA NOTA FISCAL NAS ENTRADAS DE PRODUTOS MINERAIS Procedimentos Fiscais
04/06/2001 - LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS
28/05/2001 - MERCADORIAS DESTINADAS AO USO/CONSUMO Considerações
14/05/2001 - AVARIAS COM PRODUTOS ACABADOS Estorno de Crédito
07/05/2001 - DO LEVANTAMENTO - FISCAL - Procedimentos
07/05/2001 - LIVROS FISCAIS - Fusão, Incorporação, Cisão, Etc.
30/04/2001 - ESPETÁCULOS - ARTÍSTICOS AO VIVO - Crédito Presumido
30/04/2001 - VENDAS PORTA-A-PORTA A CONSUMIDOR FINAL Procedimentos Fiscais
23/04/2001 - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS MENSAL Giam
09/04/2001 - PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NO RONDÔNIA SIMPLES
09/04/2001 - PEDIDO DE REGIME ESPECIAL
02/04/2001 - DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS
26/03/2001 - CERTIDÃO NEGATIVA Exigência
26/03/2001 - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Pedido de Credenciamento Para Intervenção
19/03/2001 - REDESPACHO Considerações
12/03/2001 - DESPACHO DE TRANSPORTE
12/03/2001 - MOTOCICLETAS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Termo de Opção
26/02/2001 - PEDIDO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS Procedimentos
19/02/2001 - PEDIDO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA INSCRIÇÃO
12/02/2001 - PEDIDO ISENÇÃO DE ICMS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ADAPTADOS
05/02/2001 - PEDIDO DE USO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS Documentos Necessários
29/01/2001 - COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS
22/01/2001 - CONSULTAS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Documentos Necessários
22/01/2001 - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL Documentos Necessários
15/01/2001 - PEDIDO DE CREDENCIAMENTO PARA INTERVENÇÃO EM ECF Documentos Necessários
15/01/2001 - PEDIDO DE REGIME ESPECIAL DE DILAÇÃO DE PRAZO Estabelecimento Industrial
18/12/2000 - PEDIDO DE - RESTITUIÇÃO DE ICMS - Documentos Necessários
18/12/2000 - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE ICMS Documentos Necessários
18/12/2000 - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE GIAM Documentos Necessários
11/12/2000 - NOTA FISCAL AVULSA
04/12/2000 - DEVOLUÇÃO E TROCA DE MERCADORIAS Disposições Fiscais
20/11/2000 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) Considerações Gerais
30/10/2000 - DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS POR CONTRIBUINTES - Operações Internas
23/10/2000 - CESTA BÁSICA Tratamento Fiscal
23/10/2000 - TELHAS, CUMEEIRAS - E CAIXAS DÁGUA - Substituição Tributária
09/10/2000 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Nota Fiscal
18/09/2000 - EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Tratamento Fiscal
18/09/2000 - CONCRETAGEM - Incidência do ISSQN
18/09/2000 - EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Tratamento Fiscal
04/09/2000 - NOTA FISCAL Hipóteses de Emissão
04/09/2000 - TRIBUTAÇÃO DE CARNE BOVINA Crédito Presumido
21/08/2000 - DA EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
24/07/2000 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
17/07/2000 - INSCRIÇÃO ESTADUAL Substituto Tributário de Outra Unidade da Federação
10/07/2000 - NOTA FISCAL DE ENTRADA Hipóteses de Emissão
03/07/2000 - VEÍCULO AUTOMOTOR PARA DEFICIENTES FÍSICOS Isenção do ICMS
26/06/2000 - CANCELAMENTOS DE MULTA
26/06/2000 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regras Gerais
19/06/2000 - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Obrigações Fiscais
19/06/2000 - RONDÔNIA SIMPLES Recolhimento do Imposto
12/06/2000 - RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO Procedimentos
05/06/2000 - APURAÇÃO DO IMPOSTO Regime Normal
05/06/2000 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO
29/05/2000 - ESTORNO DE CRÉDITO
22/05/2000 - APREENSÃO DE MERCADORIAS E DOCUMENTOS Considerações
15/05/2000 - PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL
08/05/2000 - CONSULTA TRIBUTÁRIA Considerações
08/05/2000 - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO
01/05/2000 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos
24/04/2000 - DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES
10/04/2000 - ESTABELECIMENTO Autonomia Para Fins de Inscrição
10/04/2000 - OPERAÇÕES COM CARVÃO VEGETAL
13/03/2000 - BAIXA DE INSCRIÇÃO Procedimentos
06/03/2000 - NOVILHO PRECOCE Crédito Presumido
31/01/2000 - CRÉDITO PRESUMIDO DO ECF
31/01/2000 - DO PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL
17/01/2000 - DA SUSPENSÃO DO IMPOSTO considerações
10/01/2000 - BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL Procedimentos
03/01/2000 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO
20/12/1999 - DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES
20/12/1999 - ESTABELECIMENTO Autonomia Para Fins de Inscrição
13/12/1999 - MERCADORIA EM CONSIGNAÇÃO Procedimentos Fiscais
08/11/1999 - ESTABELECIMENTOS IMPORTADORES DE MERCADORIAS DO EXTERIOR Procedimentos
27/09/1999 - OPERAÇÕES COM ÁGUA NATURAL
13/09/1999 - VENDA DE ESTABELECIMENTO ASPECTOS FISCAIS
03/09/1999 - OPERAÇÕES COM SORVETES Substituição Tributária
09/08/1999 - APREENSÃO DE MERCADORIAS E DOCUMENTOS Considerações
02/08/1999 - CONSULTA TRIBUTÁRIA CONSIDERAÇÕES
12/07/1999 - EXTRAVIO OU PERDA DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - PROVIDÊNCIAS
05/07/1999 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
28/06/1999 - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Obrigações Fiscais
07/06/1999 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO
26/04/1999 - SUSPENSÃO DO IMPOSTO Considerações
19/04/1999 - APURAÇÃO DO IMPOSTO Regime Normal
05/04/1999 - INSUMOS AGROPECUÁRIOS - TRATAMENTO FISCAL Operações Interestaduais e Internas
22/03/1999 - VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO
15/03/1999 - VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos
08/03/1999 - NOTA FISCAL AVULSA
01/03/1999 - BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL Procedimentos
22/02/1999 - OPERAÇÕES COM PARTES, PEÇAS OU ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS Considerações
15/02/1999 - DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES
08/02/1999 - MERCADORIA EM CONSIGNAÇÃO Procedimentos Fiscais
01/02/1999 - MÁQUINAS, APARELHOS E VEÍCULOS USADOS Redução de Base de Cálculo
25/01/1999 - ESTABELECIMENTO Autonomia Para Fins de inscrição
18/01/1999 - PRAZO DE VALIDADE DA NOTA FISCAL
04/01/1999 - ESTORNO DE CRÉDITO
16/12/1998 - ALÍQUOTAS DO IMPOSTO
09/12/1998 - SUSPENSÃO DO IMPOSTO - Considerações
25/11/1998 - EXTRAVIO OU PERDA DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - Providências
18/11/1998 - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Obrigações Fiscais