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ICMS
30/11/2023 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
28/06/2023 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS
28/06/2023 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS
20/06/2023 - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-E)
24/03/2022 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE CARGAS
20/01/2022 - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-E)
05/11/2021 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
05/05/2021 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT
08/10/2020 - CRÉDITO REFERENTE AO ATIVO IMOBILIZADO
17/10/2019 - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DO ATIVO IMOBILIZADO
02/07/2019 - OPERAÇÕES COM ARMAZÉM GERAL
21/03/2019 - COMODATO DE BENS MÓVEIS
08/02/2019 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EM OPERAÇÃO TRIANGULAR
11/01/2019 - NFC-E - NOTA FISCAL DE VENDA À CONSUMIDOR ELETRÔNICA
18/12/2018 - APREENSÃO, DEVOLUÇÃO OU LIBERAÇÃO DE BENS, MERCADORIAS OU DOCUMENTOS
07/12/2018 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Obrigatoriedade
01/11/2018 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
26/10/2018 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE ENVOLVAM JORNAIS
17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME
09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO
03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E
26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI
18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL
28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR
22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS
14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0
30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E
26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e
18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO
18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO
07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'
22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR
15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS
09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES
03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS
23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO
12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO
26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD
19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%
13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR
13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO
06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS
06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e
15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE
06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS
30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD
22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS
03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET
20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS
19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS
12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS
06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO
20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO
07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)
31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS
10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA
27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO
20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO
04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS
22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS
07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO
04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades
31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS
24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017
11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
03/07/2017 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO
20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e
13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%
06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD
24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e
10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE
03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES
25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES
11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE
29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS
08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91
01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)
14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e
06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS
01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL
26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO
11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE
05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS
19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e
12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%
05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS
02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS
24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS
10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS
03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP
27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA
14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL
05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA
29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA
21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E
13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA
05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA
11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração
04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA
15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST
13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos
06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais
25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15
19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO
12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento
03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos
18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS
07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais
28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS
18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL
15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO
04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012
29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT
18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS
12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal
03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES
15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)
15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO
30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS
23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)
18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS
21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL
15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO
28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS
22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES
17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais
09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL
31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS
24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO
17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E
10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes
06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL
30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e
23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS
15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K
09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS
02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011
22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE
17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão
02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS
28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão
14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS
06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente
28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres
22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações
16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS
09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão
31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais
26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades
18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente
11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais
04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS
24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal
19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015
10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte
03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte
21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15
20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015
13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015
06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015
01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015
19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias
19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III
16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente
09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais
03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte
08/10/2014 - COMODATO Tratamento Fiscal
01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão
10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais
19/08/2014 - SUCATA - Conceituação sob a ótica do ICMS
12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos
05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças
29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades
19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E
12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais
28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS
15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais
02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses
16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção
09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional
24/03/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Específicas
10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados
03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias
17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte
10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte
03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014
27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014
20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014
13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014
06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014
30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte
23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades
09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS
25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E
11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações
14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013
07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
16/09/2013 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente
09/09/2013 - CALCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO - Formação Da Base De Cálculo E Cálculo Do Imposto Final
02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção
05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais
29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão
22/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Questionamentos frequentes
08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS
24/06/2013 - LIVRO DE OCORRÊNCIAS - Previsão Legal de Utilização
17/06/2013 - ROMANEIO - Características sob a ótica da legislação ICMS
10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS
20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais
13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS
06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada
22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal
15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais
08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento
01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade
25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade
18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013
04/03/2013 - LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos Gerais
25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal
18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias
04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013
28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2013
21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013
14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013
07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2013
24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais
10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais
03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações
26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas
19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais
05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada
22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações
15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica
08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão
01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação
24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS
17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL
10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal
03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS
27/08/2012 - DRAWBACK - Considerações
20/08/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais
06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada
30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial
23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência
16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente
09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus
02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos
25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos
18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade
11/06/2012 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais
04/06/2012 - PIN - Procedimentos
28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO
21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais
07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente
23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias
09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações
02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações
12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações
05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais
27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias
20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012
13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte
06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte
30/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Tabelas 2012
23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012
16/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Tabelas 2012
09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012
02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012
26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS
19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração
12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos
28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão
21/11/2011 - BEFIEX - Considerações
14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações
07/11/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos
31/10/2011 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Análise à Luz da Lei Kandir
24/10/2011 - FONTES ENERGÉTICAS - CRÉDITOS - Consulta Tributária
17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS
10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações
03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações
26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão
12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações
05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações
29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS
15/08/2011 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção
08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários
01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial
11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações
04/07/2011 - INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO - DO ICMS
27/06/2011 - INTERNET - Tributação
20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte
13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
06/06/2011 - CONTRIBUINTE DO ICMS - Algumas Considerações
23/05/2011 - AMOSTRA GRÁTIS - Tratamento Fiscal
16/05/2011 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais
02/05/2011 - DEMONSTRAÇÃO - Aspectos Tributários
25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização
18/04/2011 - LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais
04/04/2011 - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Imunidade
28/03/2011 - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO POR EMPRESAS - Optantes do SIMPLES NACIONAL
21/03/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGA - Aspectos Gerais
14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS
07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011
28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização
21/02/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização
14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010
07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010
31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011
24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011
17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011
10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
20/12/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - Considerações Iniciais
06/12/2010 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - Jurisprudencia
22/11/2010 - SUJEIÇÃO AO ICMS DE MERCADORIA EXTRAVIADA - Decisão do STJ
15/11/2010 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
08/11/2010 - RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO - Algumas Considerações
01/11/2010 - MERCADORIA RETIDA - Disposições Gerais
25/10/2010 - LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Algumas Noções
18/10/2010 - RESSARCIMENTO - Aspectos Gerais
11/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE - MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 2
04/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 1
27/09/2010 - ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS
20/09/2010 - TRANSPORTE DE CARGAS - MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - Crédito - Entendimento do STJ
13/09/2010 - MANIFESTO DE CARGA - Aspectos Gerais
06/09/2010 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Aspectos Gerais
30/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Certificação Digital - Aspectos Gerais
23/08/2010 - PILHAS E BATERIAS - Descarte e Reutilização
16/08/2010 - ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL - Aspectos Gerais
09/08/2010 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Fiscais
02/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor - Procedimentos
26/07/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos - Emissão em Contingência
19/07/2010 - ICMS - Evolução Histórica do Imposto
12/07/2010 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Local de Débito do ICMS - Decisão do STJ
05/07/2010 - FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais
28/06/2010 - OPERAÇÕES COM - SUCATA
21/06/2010 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Algumas Considerações
14/06/2010 - SUCATA - Aspectos Gerais
03/05/2010 - FUSÃO, CISÃO OU INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS - Aspectos Gerais
12/04/2010 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Sistema de Tributação
05/04/2010 - LOCAL DO FATO GERADOR - Aspectos Gerais
29/03/2010 - GNRE - Instruções Para Preenchimento
22/03/2010 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
15/03/2010 - IMPORTAÇÃO DE GUINDASTES E OUTROS EQUIPAMENTOS - Procedimentos
08/03/2010 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais
22/02/2010 - SAÍDAS EM DEMONSTRAÇÃO - Procedimentos
15/02/2010 - MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DE VEÍCULOS E CARGAS - Benefícios
28/12/2009 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte I
21/12/2009 - LIVROS - Registro de Impressão
14/12/2009 - CONHECIMENTO AÉREO - Considerações Gerais
07/12/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Ffrequentes - Parte IV
30/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte III
23/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte II
16/11/2009 - NOTA FISCALl ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte I
09/11/2009 - VENDA À ORDEM - Procedimentos
02/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes Obrigados em 01.07.2010 e 01.10.2010
26/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes obrigados em 01.04.2010
19/10/2009 - AÇÃO FISCAL - Disposições Gerais
12/10/2009 - DOCUMENTO FISCAL CONSIDERADO INIDÔNEO - Tratamento Fiscal
05/10/2009 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Procedimentos
28/09/2009 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais
21/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE - Procedimentos para Emissão
14/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Emissão e Procedimentos Específicos
07/09/2009 - CONCEITOS DO ICMS - Definições Substanciais
31/08/2009 - OPERAÇÕES PARA A ZONA - FRANCA DE MANAUS E SUFRAMA - Benefícios
13/07/2009 - CADINE - Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual
06/07/2009 - SPED FISCAL - Algumas Considerações
29/06/2009 - SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA - Tributação Aplicável
22/06/2009 - NOTA FISCAL MODELO 1 OU 1-A - Procedimentos Fiscais
15/06/2009 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS
08/06/2009 - CARTA DE CORREÇÃO - Considerações Gerais
01/06/2009 - GUARDA E DEPÓSITO DE MERCADORIA RETIDA - Disposições Gerais
25/05/2009 - RETENÇÃO DE MERCADORIA - GUARDA E DEPÓSITO - Aspectos Gerais
18/05/2009 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Indicação em Documento Fiscal
11/05/2009 - REMESSA PARA DEMONSTRAÇÃO - Tratamento Fiscal
27/04/2009 - NOTA FISCAL AVULSA - NFA - Considerações
20/04/2009 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE - DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Orientações
06/04/2009 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica
30/03/2009 - MERCADORIA RETIDA - GUARDA E DEPÓSITO - Procedimentos
23/03/2009 - MANIFESTO DE CARGA - Aspectos Gerais
16/03/2009 - DEPÓSITO FECHADO - Algumas Considerações
16/02/2009 - SIMPLES NACIONAL - Créditos do ICMS - Transferência
09/02/2009 - GUARDA E DEPÓSITO DE MERCADORIA RETIDA - Algumas Considerações
02/02/2009 - CONTRIBUINTE - Aspectos Gerais
26/01/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade - Novos Prazos
12/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
05/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
29/10/2007 - DOCUMENTO INIDÔNEO E CARTA DE CORREÇÃO - Considerações
08/10/2007 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS
01/10/2007 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações Importantes
17/09/2007 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI
02/07/2007 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular
25/06/2007 - AÇÃO FISCAL - Disposições Gerais
18/06/2007 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS
11/06/2007 - APURAÇÃO DO IMPOSTO - Sistemática
04/06/2007 - DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS - Tratamento Fiscal
28/05/2007 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AVULSO - Emissão
21/05/2007 - AUTORIZAÇÃO DE CARREGAMENTO - DE TRANSPORTE - Disposições Gerais
14/05/2007 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica
07/05/2007 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
23/04/2007 - CADINE - Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual
09/04/2007 - MANIFESTO - DE CARGA - Disposições Gerais
19/03/2007 - MANIFESTO DE CARGA - Disposições Gerais
05/03/2007 - RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO - Procedimentos
26/02/2007 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação
12/02/2007 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações Com Tecidos e Aviamento
05/02/2007 - AMOSTRA - GRÁTIS - Tratamento Fiscal
25/12/2006 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
26/06/2006 - CERTIFICADO - DE REGULARIDADE - DE DÉBITOS FISCAIS - Expedição Pela Internet
08/05/2006 - BENS DO ATIVO PERMANENTE E DE CONSUMO - Considerações Gerais
09/01/2006 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização - 2ª Parte
02/01/2006 - ALÍQUOTAS - DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização - 1ª Parte
26/12/2005 - DEMONSTRAÇÃO - DE MERCADORIA - Tratamento Tributário
05/12/2005 - ORDEM - DE COLETA DE CARGA - Utilização
05/12/2005 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 5 (Final)
05/12/2005 - ICMS - Saldo Credor - Abatimento - (Consulta)
21/11/2005 - CERTIFICADO - ELETRÔNICO DE - NOTA FISCAL PARA ÓRGÃO PÚBLICO - CENFOP
21/11/2005 - REGIME ESPECIAL DE - REFEIÇÕES - Aspectos Gerais
14/11/2005 - APURAÇÃO - DO IMPOSTO - Sistemática Aplicada
14/11/2005 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 4
31/10/2005 - NOTA FISCAL AVULSA - Procedimentos Para Emissão e Utilização
31/10/2005 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 3
24/10/2005 - DEVOLUÇÃO - DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais
24/10/2005 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 2
17/10/2005 - OPERAÇÕES - REALIZADAS POR - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS
17/10/2005 - ARMAZÉNS-GERAIS - Operações Diversas - Parte 1
10/10/2005 - OPERAÇÕES - COM ALGODÃO EM CAROÇO - Tratamento Fiscal
10/10/2005 - DISTRIBUIÇÃO - E ENTREGA DE - BRINDE OU PRESENTE - Obrigações
03/10/2005 - LIVRO REGISTRO - DE SAÍDAS - Utilização
03/10/2005 - LIVRO REGISTRO - DE SAÍDAS - Disposições Gerais
26/09/2005 - LIVRO REGISTRO - DE ENTRADAS - Considerações
19/09/2005 - REGISTRO DE - SELO ESPECIAL DE CONTROLE - Utilização e Lançamento
19/09/2005 - REGIME ESPECIAL - DE FRIGORÍFICOS/ABATEDOUROS - Disposições Gerais
12/09/2005 - LIVROS FISCAIS - Registro de Impressão de Documentos Fiscais
12/09/2005 - LIVRO REGISTRO - DE ENTRADAS - Disposições Gerais
05/09/2005 - MERCADORIAS - USADAS - Redução da Base de Cálculo
29/08/2005 - OPERAÇÕES - COM LAGOSTA, CAMARÃO E PESCADO - Diferimento
29/08/2005 - ICMS - Diferencial de Alíquotas - (Consulta)
29/08/2005 - REMESSA PARA - A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos Gerais
22/08/2005 - OPERAÇÕES - COM FIO DE ALGODÃO - Considerações
15/08/2005 - REMESSA PARA - INDUSTRIALIZAÇÃO
08/08/2005 - CONHECIMENTO - AÉREO - Considerações Gerais
01/08/2005 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - Utilização
25/07/2005 - BILHETE - DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO - Características e Utilização
25/07/2005 - ICMS - Substituição Tributária - Escrituração de - Livros - (Consulta)
18/07/2005 - BILHETE DE PASSAGEM - FERROVIÁRIO - Características e Utilização
18/07/2005 - ICMS - Substituição Tributária - Microempresas - (Consulta)
11/07/2005 - NOTA FISCAL - DE SERVIÇO - DE TELECOMUNICAÇÃO
04/07/2005 - NOTA FISCAL - DE SERVIÇO - DE COMUNICAÇÃO
27/06/2005 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica
27/06/2005 - RESPONSABILIDADE - SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA - Definições Nos Âmbitos do ICMS e ISS
20/06/2005 - OPERAÇÕES - COM SUCATA
13/06/2005 - AUTORIZAÇÃO - PARA CARREGAMENTO E TRANSPORTE
13/06/2005 - ICMS/ISS - Software - Alíquotas
06/06/2005 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
30/05/2005 - OPERAÇÕES - COM PEDRA - PARA BRITAGEM
30/05/2005 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA E RECOLHIMENTO ANTECIPADO - Considerações Básicas - Parte 1
23/05/2005 - AMOSTRA GRÁTIS - Tratamento Fiscal
23/05/2005 - SIMPLES CANDANGO - Levantamento de Estoque em Virtude de Exclusão ou Baixa
09/05/2005 - ICMS - PROGRAMAS DE COMPUTADOR - TRIBUTAÇÃO - (CONSULTA)
02/05/2005 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Operações Com Cimento
25/04/2005 - LIBERAÇÃO - DE MERCADORIA - RETIDA
25/04/2005 - EQUIPAMENTO - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Hipóteses de Dispensa
25/04/2005 - ICMS - Operações Interestaduais de Transporte - Recolhimento - Prazo - (Consulta)
18/04/2005 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE - AQUAVIÁRIO DE CARGAS
18/04/2005 - ICMS - TARE - (Consulta)
11/04/2005 - DESPACHO DE - TRANSPORTE - Utilização e Emissão
11/04/2005 - MANIFESTO DE - CARGA - Disposições Gerais
04/04/2005 - OPERAÇÕES - COM GADO E PRODUTOS DELE DERIVADOS - Disposições Gerais
28/03/2005 - GUARDA E DEPÓSITO - DE MERCADORIA RETIDA - Disposições Gerais
28/03/2005 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Procedimentos Aplicáveis
28/03/2005 - ICMS - Transferência de Ativo Imobilizado - Diferencial de Alíquotas
21/03/2005 - NOTA FISCAL - DE PRODUTOR - Disposições Gerais
14/03/2005 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE AVULSO - Utilização
07/03/2005 - VENDAS À - ORDEM OU - PARA ENTREGA FUTURA
07/03/2005 - SUBSTITUIÇÃO - DE PEÇAS EM VIRTUDE DE GARANTIA - Procedimentos Específicos
21/02/2005 - SUBSTITUIÇÃO - DE PEÇAS OU MERCADORIA - DEFEITUOSA EM VIRTUDE DE GARANTIA
21/02/2005 - ICMS - Crédito - Ativo Imobilizado - (Consulta)
14/02/2005 - NOTA FISCAL - DE ENTRADA - Emissão e Utilização
14/02/2005 - TRANSFERÊNCIA - DE CRÉDITOS - Hipóteses e Procedimentos
07/02/2005 - OPERAÇÕES - EM CONSIGNAÇÃO - Procedimentos Fiscais
07/02/2005 - MEDICAMENTOS - E DEMAIS PRODUTOS FARMECÊUTICOS - Substituição Tributária Interna
31/01/2005 - NOTA FISCAL - (MODELO 1 OU 1-A) - Emissão
31/01/2005 - MATERIAIS - DE CONSTRUÇÃO - Recolhimento Antecipado - 2ª PARTE
24/01/2005 - CADINE - Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual
24/01/2005 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Recolhimento Antecipado - 1ª PARTE
17/01/2005 - ESTORNO DE CRÉDITO Procedimentos Fiscais
10/01/2005 - ESCRITURAÇÃO - DOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS POR ECF - Disposições Gerais
03/01/2005 - CONSULTA SOBRE - MATÉRIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL - Procedimentos
29/12/2003 - CÓDIGOS FISCAIS - DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Operações Com Combustível
22/12/2003 - OPERAÇÕES - COM DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos
01/12/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Operações Com Cimento
17/11/2003 - CONSULTA SOBRE - MATÉRIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL - Procedimentos
10/11/2003 - OPERAÇÕES - COM LEITE - Disposições Gerais
10/11/2003 - TRANSFERÊNCIA - DO CRÉDITO - Procedimentos
27/10/2003 - OPERAÇÕES - COM FIO DE ALGODÃO - Considerações
27/10/2003 - OPERAÇÕES - COM GADO E PRODUTOS DELE DERIVADOS - Disposições Gerais
13/10/2003 - OPERAÇÕES - COM ADITIVOS E LUBRIFICANTES - Procedimentos
06/10/2003 - OPERAÇÕES - COM ALGODÃO EM CAROÇO - Tratamento Fiscal
29/09/2003 - NOTA FISCAL DE - PRODUTOR - Disposições Gerais
22/09/2003 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE - RODOVIÁRIO DE CARGAS
08/09/2003 - OPERAÇÕES - COM PEDRAS PARA BRITAGEM - Disposições Importantes
01/09/2003 - ZONA FRANCA DE - MANAUS - Remessa de Produtos Industrializados
25/08/2003 - OPERAÇÕES - DESTINADAS A - REVENDEDORES NÃO INSCRITOS
18/08/2003 - RESPONSABILIDADE - SOLIDÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA - Disposições Gerais
11/08/2003 - CRÉDITO - FISCAL - Vedação
28/07/2003 - OPERAÇÕES - COM CIMENTO - Algumas Disposições
21/07/2003 - OPERAÇÕES - COM PNEUMÁTICOS, CÂMARA-DE-AR E PROTETORES - Disposições Importantes
14/07/2003 - REGIME ESPECIAL - DE RECOLHIMENTO
09/06/2003 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE AVULSO - Considerações
02/06/2003 - SISTEMÁTICA - DE APURAÇÃO DO IMPOSTO - Procedimento
12/05/2003 - VENDAS À - ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA - Procedimento Fiscal
05/05/2003 - CARREGAMENTO - E TRANSPORTE - Autorização
28/04/2003 - OPERAÇÕES - COM LAGOSTA, CAMARÃO E PESCADO - Diferimento
07/04/2003 - OPERAÇÕES - COM DEPÓSITO FECHADO - Algumas Considerações
31/03/2003 - OPERAÇÕES - COM SUCATA - Considerações
24/03/2003 - OPERAÇÕES - EM CONSIGNAÇÃO - Procedimentos Fiscais
17/03/2003 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Disposições
10/03/2003 - AÇÃO - FISCAL - Disposições Gerais
24/02/2003 - REMESSA - PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - Procedimentos
17/02/2003 - NOTA FISCAL MODELO 1 OU 1-A EMISSÃO Disposições Gerais
10/02/2003 - RESTITUIÇÃO - Procedimentos
30/12/2002 - CONHECIMENTO - DE TRANSPORTE - FERROVIÁRIO DE CARGAS
23/12/2002 - CADINE - Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual
23/12/2002 - OPERAÇÕES - EM LEILÃO EM BOLSA DE MERCADORIAS OU DE CEREAIS - Considerações Gerais
23/12/2002 - BILHETE DE PASSAGEM - AQUAVIÁRIO - Considerações Importantes
16/12/2002 - LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - Disposições Gerais
16/12/2002 - MERCADORIAS E EFEITOS FISCAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR
16/12/2002 - SUSPENSÃO DO ICMS Considerações
09/12/2002 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERNA
09/12/2002 - SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - NOTA FISCAL
02/12/2002 - ORDEM DE COLETA - DE CARGA - Disposições
02/12/2002 - NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Disposições Importantes
25/11/2002 - OPERAÇÕES DESTINADAS A REVENDEDORES NÃO INSCRITOS
25/11/2002 - REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
25/11/2002 - RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO Procedimentos Inerentes
18/11/2002 - FISCALIZAÇÃO - Disposições Gerais
18/11/2002 - EQÜINOS - DE RAÇA - OPERAÇÕES - Disposições Gerais
11/11/2002 - ESTORNO DO CRÉDITO Algumas Disposições
04/11/2002 - VEDAÇÃO DO CRÉDITO - Disposições Gerais
04/11/2002 - ROMANEIO DE TRANSPORTE DE GADO - Considerações Importantes
04/11/2002 - SUSPENSÃO DO IMPOSTO - Características e Condições
28/10/2002 - CARREGAMENTO E TRANSPORTE - Autorização
28/10/2002 - OPERAÇÕES COM GADO BOVINO OU BUBALINO E SEUS - DERIVADOS
28/10/2002 - EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
21/10/2002 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC
21/10/2002 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC
14/10/2002 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização
14/10/2002 - MANIFESTO DE CARGA - Disposições Gerais
14/10/2002 - ESTIMATIVA FISCAL - Disposições Gerais
14/10/2002 - MANIFESTO DE CARGA - Disposições Gerais
07/10/2002 - OPERAÇÕES - COM ALGODÃO EM CAROÇO - Procedimentos
07/10/2002 - PRESTAÇÃO - DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VALORES
07/10/2002 - CAGEP Concessão da Inscrição Estadual
30/09/2002 - CONHECIMENTO DE - TRANSPORTE - RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC
23/09/2002 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNR
23/09/2002 - DESPACHO DE TRANSPORTE
23/09/2002 - REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
16/09/2002 - CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO PIAUÍ - Obrigatoriedade
09/09/2002 - OPERAÇÕES - COM MADEIRAS E DERIVADOS - Disposições Gerais
09/09/2002 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Considerações
02/09/2002 - OPERAÇÕES - COM CIMENTO
02/09/2002 - REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS
26/08/2002 - OBRIGAÇÕES EM GERAL DOS CONTRIBUINTES - Disposições Gerais
26/08/2002 - CUPOM FISCAL E NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Disposições Gerais
19/08/2002 - OPERAÇÕES COM ADITIVOS E LUBRIFICANTES
19/08/2002 - LIVROS FISCAIS - Disposições Gerais
19/08/2002 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Disposições Gerais
12/08/2002 - NOTA FISCAL (MODELO 1 OU 1-A) - Emissão
12/08/2002 - BASE DE CÁLCULO - Disposições Importantes
05/08/2002 - LOCAL DA OPERAÇÃO E DA PRESTAÇÃO
05/08/2002 - PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Disposições Gerais
29/07/2002 - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Suspensão e Cassação
29/07/2002 - RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO - Disposições Gerais
29/07/2002 - NOTA FISCAL AVULSA - Disposições Gerais
22/07/2002 - BAIXA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL - Disposições Gerais
15/07/2002 - GUARDA E DEPÓSITO DE MERCADORIA RETIDA - Disposições Gerais
15/07/2002 - ANULAÇÃO DO CRÉDITO - Considerações
15/07/2002 - DIFERIMENTO DO ICMS Disposições Gerais
08/07/2002 - LIBERAÇÃO DE MERCADORIA RETIDA - Procedimentos
08/07/2002 - NÚMERO DE INSCRIÇÃO - Disposições Gerais
24/06/2002 - PASSE FISCAL - Disposições Gerais
24/06/2002 - GUIA INFORMATIVA MENSAL DO ICMS - GIM - Disposições Gerais
17/06/2002 - AÇÃO FISCAL - Disposições Gerais
17/06/2002 - FISCALIZAÇÃO - Disposições Gerais
17/06/2002 - REGISTRO DE SAÍDAS - Destinação e Lançamentos
10/06/2002 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA - Disposições Gerais
10/06/2002 - ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - Disposições Gerais
10/06/2002 - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Utilização
03/06/2002 - OPERAÇÕES REALIZADAS COM DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Fiscais
03/06/2002 - OPERAÇÕES DE REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO - Procedimentos Fiscais
27/05/2002 - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE - FIC - Algumas Considerações
27/05/2002 - FORMULÁRIOS DESTINADOS À EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Procedimentos Fiscais
27/05/2002 - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE - FIC - Considerações Importantes
20/05/2002 - OPERAÇÕES EM CONSIGNAÇÃO - Procedimentos Fiscais
20/05/2002 - CRÉDITO DO ICMS - Utilização
20/05/2002 - PAGAMENTO ANTECIPADO - Considerações Importantes
13/05/2002 - TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO - Considerações Gerais
13/05/2002 - FICHA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - Procedimentos Fiscais
06/05/2002 - OPERAÇÕES COM SUCATA - Disposições Importantes
06/05/2002 - VEDAÇÃO DO CRÉDITO - Algumas Disposições
06/05/2002 - ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS POR PROCESSO - MECANIZADO - Procedimentos
29/04/2002 - OPERAÇÕES REALIZADAS FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos
29/04/2002 - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - Considerações Gerais
22/04/2002 - REGIME ESPECIAL DE RECOLHIMENTO DO ICMS - Considerações
15/04/2002 - VEDAÇÃO DO CRÉDITO FISCAL - Considerações Importantes
15/04/2002 - OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimentos
15/04/2002 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - Considerações Importantes
08/04/2002 - PAGAMENTO ANTECIPADO - Considerações Importantes
08/04/2002 - REGIME NORMAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO
01/04/2002 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Fiscais
11/03/2002 - VENDAS À ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA - Considerações e Procedimentos
11/03/2002 - RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO Considerações Gerais
04/03/2002 - OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTO - GRÁFICO - Procedimento Fiscal
25/02/2002 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Definições
11/02/2002 - REMESSA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos
11/02/2002 - MERCADORIAS REMETIDAS A EXPOSIÇÃO OU FEIRA Procedimentos
04/02/2002 - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO
04/02/2002 - CRÉDITO DE - DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE MERCADORIAS E - ANULAÇÃO DE VALORES DE SERVIÇOS
04/02/2002 - BASE DE CÁLCULO ESTIMADA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
28/01/2002 - RESTITUIÇÃO DO ICMS - Procedimentos
28/01/2002 - VENDA À ORDEM OU PARA - ENTREGA FUTURA
28/01/2002 - BASE DE CÁLCULO - REAJUSTÁVEL
21/01/2002 - BASE DE CÁLCULO - ARBITRADA
21/01/2002 - CONTRIBUINTES - Considerações
21/01/2002 - SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO
21/01/2002 - BASE DE CÁLCULO - ARBITRADA
14/01/2002 - SISTEMÁTICA DE APURAÇÃODO IMPOSTO - Algumas Considerações
14/01/2002 - ESTIMATIVA FISCAL - Sistemática do Regime
14/01/2002 - ESTORNO DO CRÉDITO
07/01/2002 - RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO - Considerações Gerais Para a Sua Efetivação
07/01/2002 - ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - Procedimentos Fiscais
31/12/2001 - CONSULTA SOBREMATÉRIA TRIBUTÁRIA ESTADUALObservações
24/12/2001 - NOTA FISCAL AVULSA - Procedimentos Para Emissão e Utilização
17/12/2001 - OPERAÇÕES DE VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO - Procedimentos Fiscais
10/12/2001 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - Procedimentos Fiscais
03/12/2001 - DAS OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO PERMANENTE E DE CONSUMO