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ICMS
17/02/2022 - CRÉDITO DO ICMS REPASSADO PELO SIMPLES NACIONALs
06/01/2022 - DOMICILIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DT-e
13/04/2021 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e
03/09/2020 - CRÉDITO REFERENTE AO ATIVO IMOBILIZADO
24/07/2020 - CRÉDITO REFERENTE AO ATIVO IMOBILIZADO
09/04/2019 - COMODATO DE BENS MÓVEIS
04/01/2019 - NFC-E - NOTA FISCAL DE VENDA À CONSUMIDOR ELETRÔNICA
18/12/2018 - APREENSÃO, DEVOLUÇÃO OU LIBERAÇÃO DE BENS, MERCADORIAS OU DOCUMENTOS
07/12/2018 - CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA Obrigatoriedade
01/11/2018 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
26/10/2018 - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE ENVOLVAM JORNAIS
17/10/2018 - ISENÇÃO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM VASILHAME
09/10/2018 - LOCAL DA OPERAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO
03/10/2018 - ICMS EFEITO NA NF-E
26/09/2018 - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – FCI
18/09/2018 - NF-e – EVENTO DE MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
11/09/2018 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS X SIMPLES NACIONAL
28/08/2018 - NF-e COMPLEMENTAR
22/08/2018 - MODALIDADES DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS
14/08/2018 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
09/08/2018 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA NF-E 4.0
30/07/2018 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS EVENTOS DA NF-E
26/07/2018 - ENCERRAMENTO DO MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e
18/07/2018 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
03/07/2018 - CANCELAMENTO DO BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO
18/06/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
12/06/2018 - BASE DE CÁLCULO DE ICMS EM OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SEM PREÇO DEFINIDO
07/06/2018 - INCIDÊNCIA DO ICMS NO SIMPLES NACIONAL'
22/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS ENTRADAS DO EXTERIOR
15/05/2018 - ISENÇÃO DE ICMS NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS
09/05/2018 - EMISSÃO DE NF-e PELO SIMPLES
03/05/2018 - REMESSA MERCADORIAS PARA APLICAÇÃO EM TREINAMENTOS E AFINS
23/04/2018 - REMESSA DE MOSTRUÁRIO
12/04/2018 - REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO
26/03/2018 - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO FISCAL NA EFD
19/03/2018 - BENEFÍCIOS FISCAIS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS À ALÍQUOTA DE 4%
13/03/2018 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - OPERAÇÃO TRIANGULAR
13/03/2018 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BENS PARA COMPOR O PRÓPRIO ATIVO IMOBILIZADO
06/03/2018 - CST E CSOSN – TABELAS
06/03/2018 - EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
27/02/2018 - CANCELAMENTO DA NFC-e
15/02/2018 - DOCUMENTO AUXILIAR DO BP-E – DABPE
06/02/2018 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-E – DISPOSIÇÕES BÁSICAS
30/01/2018 - PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO – PNLD
22/01/2018 - SALÕES DE BELEZA OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
16/01/2018 - SIMPLES NACIONAL – Sublimite Nacional para o ICMS e ISS
03/01/2018 - ICMS NA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA INTERNET
20/12/2017 - AMOSTRA GRÁTIS Isenção de ICMS
19/12/2017 - OPERAÇÃO DE REMESSA EM BONIFICAÇÃO E A (NÃO) INCIDÊNCIA DO ICMS
12/12/2017 - DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS
06/12/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
27/11/2017 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO
20/11/2017 - CRÉDITO DE ICMS NA FABRICAÇÃO DE BEM DESTINADO AO ATIVO IMOBILIZADO
07/11/2017 - PRAZO PARA A EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA CC-e (NF-e)
31/10/2017 - ASPECTOS LEGAIS DOS ACORDOS FIRMADOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
18/10/2017 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS DIGITAIS
10/10/2017 - ICMS SOBRE MERCADORIAS APLICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
03/10/2017 - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA
27/09/2017 - ANTECIPAÇÃO COM E SEM ENCERRAMENTO DA FASE DE TRIBUTAÇÃO
20/09/2017 - OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
12/09/2017 - O CÁLCULO DO DIFAL POR DENTRO
04/09/2017 - REGRAS GERAIS SOBRE O CT-e OS
22/08/2017 - IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
15/08/2017 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM LIVROS ELETRÔNICOS
07/08/2017 - BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO
04/08/2017 - MANIFESTO ELETRÔNICOS DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-e Obrigatoriedades
31/07/2017 - ASPECTO TERRITORIAL DO ICMS
24/07/2017 - INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
18/07/2017 - CONCEITOS PERTINENTES À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONFORME CONVÊNIO ICMS 52/2017
11/07/2017 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL
03/07/2017 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
27/06/2017 - DEMONSTRAÇÃO/MOSTRUÁRIO
20/06/2017 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA – CC-e
13/06/2017 - CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO PARA FINS DE APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%
06/06/2017 - BENS E MERCADORIAS FABRICADAS EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
30/05/2017 - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO – ITCMD
24/05/2017 - CARTA DE CORREÇÃO PARA NF-e
10/05/2017 - REMESSA A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE
03/05/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS E CONGÊNERES
25/04/2017 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
19/04/2017 - BRINDES OU PRESENTES
11/04/2017 - PNEUMÁTICOS – BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS
04/04/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE ON-LINE
29/03/2017 - REGRAS DE APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
21/03/2017 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS
08/03/2017 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS CONFORME O CONVÊNIO ICMS 52/91
01/03/2017 - EFD– ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (ICMS/IPI)
14/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A NF-e
06/02/2017 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE CRÉDITO DE ICMS
01/02/2017 - DIFAL EC 87/2015 X SIMPLES NACIONAL
26/01/2017 - CRÉDITO PELA AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO
11/01/2017 - PREENCHIMENTO DA GNRE
05/01/2017 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
21/12/2016 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES COM CARTÓES DE CRÉDITO, DÉBITO E AFINS
19/12/2016 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-e
12/12/2016 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4%
05/12/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Preenchimento no PGDAS
02/12/2016 - OS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NO ICMS
24/11/2016 - INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
17/11/2016 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS
10/11/2016 - APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS
03/11/2016 - SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP
27/10/2016 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR
21/10/2016 - LEI DO IMPOSTO NA NOTA
14/10/2016 - VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL
05/10/2016 - ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA
29/09/2016 - TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA
21/09/2016 - CANCELAMENTO DO MDF-E
13/09/2016 - ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA
05/09/2016 - O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
30/08/2016 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
24/08/2016 - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA
11/08/2016 - CST ICMS – Procedimento Escrituração
04/08/2016 - PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
01/08/2016 - PREENCHIMENTO DA DeSTDA
15/07/2016 - ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
15/06/2016 - AJUSTE DE MVA/IVA-ST
13/06/2016 - BLOCO K Obrigações e prazos
06/06/2016 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA Disposições Gerais
25/05/2016 - CÁLCULO DO DIFAL 87/15
19/05/2016 - SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO
12/05/2016 - RECOPI NACIONAL Obrigatoriedade E Credenciamento
03/05/2016 - CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
28/04/2016 - PAUTA FISCAL DO ICMS Conceitos
18/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
14/04/2016 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS
07/04/2016 - CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Disposições Gerais
28/03/2016 - BENEFÍCIOS FISCAIS
18/03/2016 - DIFAL EC 87/15 x SIMPLES NACIONAL
15/03/2016 - ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO
04/03/2016 - LEI DA TRANSPARÊNCIA Disposições Gerais sobre a Lei 12.741/2012
29/02/2016 - SISTEMA DE CONTROLE INTERESTADUAL DE MERCADORIA EM TRÂNSITO - SCIMT
18/02/2016 - EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS
12/02/2016 - ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE
03/02/2016 - ALÍQUOTAS DO ICMS INTERNAS/INTERESTADUAIS Todos Estados e do Distrito Federal
03/02/2016 - NOVO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
29/01/2016 - OPERAÇÕES COM SOFTWARES
15/01/2016 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
22/12/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)
15/12/2015 - SISTEMÁTICA DE UNIFORMIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO
30/11/2015 - ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS
23/11/2015 - FRETE PAGO (CIF) OU A PAGAR (FOB)
18/11/2015 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
05/11/2015 - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES
27/10/2015 - REGIME ESPECIAL DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM JORNAIS
21/10/2015 - DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ICMS PARA O SIMPLES NACIONAL
15/10/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
05/10/2015 - DEMONSTRAÇÃO E MOSTRUÁRIO
28/09/2015 - SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO, RASTREAMENTO E AUTENTICAÇÃO DE MERCADORIAS
22/09/2015 - EMISSÃO DE MDF-E POR TRANSPORTADORES
17/09/2015 - SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Conceitos Gerais
09/09/2015 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD X SIMPLES NACIONAL
31/08/2015 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM OPERAÇÕES NÃO ONEROSAS
24/08/2015 - COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST PELO SUBSTITUÍDO
17/08/2015 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO NA NF-E
10/08/2015 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Questionamentos freqüentes
06/08/2015 - O CRÉDITO DO ICMS E O SIMPLES NACIONAL
30/07/2015 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - CC-e
23/07/2015 - OPERAÇÕES COM JORNAIS
15/07/2015 - REGISTRO DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – BLOCO K
09/07/2015 - MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS
02/07/2015 - CONVÊNIO ICMS N° 35, DE 1º DE ABRIL DE 2011
22/06/2015 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAIS – GNRE
17/06/2015 - DESPACHO DE TRANSPORTE Utilização e Emissão
02/06/2015 - ZONA FRANCA DE MANAUS Isenção do Pagamento do ICMS
28/05/2015 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE Emissão
14/05/2015 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ICMS
06/05/2015 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR Tributação Incidente
28/04/2015 - EFICÁCIA TEMPORAL Normas e Pareceres
22/04/2015 - FOMENTO MERCANTIL Algumas Considerações
16/04/2015 - “SOFTWARE” Incidência do ICMS e do ISS
09/04/2015 - CARTA CORREÇÃO Emissão
31/03/2015 - FATO GERADOR Aspectos Gerais
26/03/2015 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades
18/03/2015 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente
11/03/2015 - REMESSA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO Aspectos Gerais
04/03/2015 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tributação pelo de ICMS e ISS
24/02/2015 - SOFTWARE Tratamento Fiscal
19/02/2015 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 Histórico de Adesões e Denúncias/2015
10/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015- 2ª Parte
03/02/2015 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP Atualização 2015 - 1ª Parte
21/01/2015 - DEFINIÇÃO DE CONTRIBUINTE PARA FINS DE DIFAL – EC 87/15
20/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2015
13/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2015
06/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2015
01/01/2015 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2015
19/12/2014 - BEFIEX - Noções Introdutórias
19/12/2014 - IMPOSTOS - Princípios – Parte III
16/12/2014 - COMPENSAÇÃO DE ICMS Ativo Permanente
09/12/2014 - LEI 12.741/2012 – Lei da Transparência Fiscal Disposições Gerais
03/12/2014 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
14/10/2014 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte
01/10/2014 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
16/09/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Exclusão
10/09/2014 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
03/09/2014 - ROMANEIO - Características Gerais
19/08/2014 - SUCATA - Conceituação sob a ótica do ICMS
12/08/2014 - INDUSTRIALIZAÇÃO - Incidência de Impostos
05/08/2014 - CONVÊNIO E PROTOCOLO - Conceitos e Diferenças
29/07/2014 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
22/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE II - Generalidades
16/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PARTE I - Generalidades
09/07/2014 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação junto ao Programa Gerador de DAS
19/06/2014 - DIFERIMENTO PARCIAL PREENCHIMENTO DA NF-E
12/06/2014 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais
28/05/2014 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
21/05/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Incidência do ICMS
15/05/2014 - CONSERTO - Procedimentos Fiscais
02/05/2014 - FATO GERADOR - Hipóteses
16/04/2014 - OPERAÇÕES COM SACARIA OU VASILHAME - Isenção
09/04/2014 - PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
04/04/2014 - ICMS - ASPECTOS GERAIS - Abordagem Constitucional
24/03/2014 - DEPÓSITO FECHADO - Operações Específicas
10/03/2014 - ALÍQUOTA INTERESTADUAL - Operações com Bens e Mercadorias Importados
03/03/2014 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
24/02/2014 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Histórico de Adesões e Denúncias
17/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 2ª Parte
10/02/2014 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2014 - 1ª Parte
03/02/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2014
27/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sul - Atualização 2014
20/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Região Sudeste - Atualização 2014
13/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2014
06/01/2014 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE Atualização 2014
30/12/2013 - PILHAS E BATERIAS USADAS Procedimentos Para Descarte
23/12/2013 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
16/12/2013 - REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Generalidades
09/12/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Informação de Receitas Junto ao DAS
25/11/2013 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
18/11/2013 - DIFERIMENTO PARCIAL - PREENCHIMENTO DA NF-E
11/11/2013 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
04/11/2013 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
28/10/2013 - CONVÊNIOS ICMS - Algumas Considerações
14/10/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 15/2013, vigência em 1.08.2013
07/10/2013 - SIMPLES NACIONAL - Transferência de Crédito
30/09/2013 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
09/09/2013 - CALCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO - Formação Da Base De Cálculo E Cálculo Do Imposto Final
02/09/2013 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
26/08/2013 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
19/08/2013 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção
12/08/2013 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD - Escrituração Extemporânea
05/08/2013 - CONSERTO - Procedimentos fiscais
29/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Aspectos Gerais e Requisitos para emissão
22/07/2013 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Questionamentos frequentes
08/07/2013 - DIFERENÇAS ENTRE PROTOCOLO E CONVÊNIO - Para fins da legislação pertinente ao ICMS
24/06/2013 - LIVRO DE OCORRÊNCIAS - Previsão Legal de Utilização
17/06/2013 - ROMANEIO - Características sob a ótica da legislação ICMS
10/06/2013 - SUCATA E RESÍDUOS DE MATERIAIS - Conceituação sob a ótica do ICMS
27/05/2013 - SIMPLES NACIONAL - Documento Fiscal com Repasse de Crédito
20/05/2013 - SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - Aspectos Gerais
13/05/2013 - ATIVO IMOBILIZADO - Conceito para fins de crédito do ICMS
06/05/2013 - ESTADOS SIGNATÁRIOS DO PROTOCOLO ICMS 21/2011 - Listagem atualizada
22/04/2013 - OPERAÇÕES COM IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Tratamento fiscal
15/04/2013 - CONSERTO OU REPARO - Procedimentos Fiscais
08/04/2013 - CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Novo Procedimento
01/04/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – PARTE II - Generalidades e Obrigatoriedade
25/03/2013 - MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E – Parte I - Generalidades e Obrigatoriedade
18/03/2013 - NOVOS CÓDIGOS CST - Adequação à Resolução SF 13/2013
04/03/2013 - LOCAÇÃO DE BENS - Aspectos Gerais
25/02/2013 - MICRO EMPREENDEDOR - Emissão de Nota Fiscal
18/02/2013 - OPERAÇÕES COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADOS - FCI e Demais Obrigações Acessórias
04/02/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Sul - Atualização 2013
28/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2013
21/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2013
14/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste – Atualização 2013
07/01/2013 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2013
24/12/2012 - ENTREGA FUTURA - Procedimentos
17/12/2012 - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - Considerações Gerais
10/12/2012 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Disposições Gerais
03/12/2012 - REMESSAS PARA DEPÓSITO - Considerações
26/11/2012 - DECISÃO STJ - Tributação do ICMS Nas Radiochamadas
19/11/2012 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
12/11/2012 - FATO GERADOR - Aspectos Gerais
05/11/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Equipamentos Industriais e Implementos Agrícolas
29/10/2012 - PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - Jurisprudência Consolidada
22/10/2012 - SPED FISCAL - Considerações
15/10/2012 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica
08/10/2012 - CARREGAMENTO DE TRANSPORTE - Emissão
01/10/2012 - ACESSO À INTERNET - Tributação
24/09/2012 - INDUSTRIALIZAÇÃO - ISS ou do ICMS
17/09/2012 - ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - Procedimentos Quanto ao SIMPLES NACIONAL
10/09/2012 - CUPOM FISCAL - Registro Fiscal
03/09/2012 - NOÇÕES GERAIS E - APLICAÇÃO AO ICMS
27/08/2012 - DRAWBACK - Considerações
20/08/2012 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
13/08/2012 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Aspectos Gerais
06/08/2012 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Jurisprudência Consolidada
30/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Entendimento Jurisprudencial
23/07/2012 - CREDITO DE ICMS - Empresa do Simples- Transferência
16/07/2012 - COMPENSAÇÃO DE ICMS - Ativo Permanente
09/07/2012 - PIN - Processo de internamento na - Zona Franca de Manaus
02/07/2012 - EMPRÉSTIMO - Tratamento Fiscal e Alguns Conceitos
25/06/2012 - VEDAÇÃO À APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS - Procedimentos
18/06/2012 - TRANSPORTE PARA O EXTERIOR - Imunidade
11/06/2012 - DOCUMENTOS FISCAIS - Aspectos Gerais
04/06/2012 - PIN - Procedimentos
28/05/2012 - SERVIÇOS CONTÁBEIS - ISS FIXO
21/05/2012 - COMERCIAL EXPORTADORA - Aspectos Quanto ás Obrigações Estaduais
14/05/2012 - ATOS DO CONFAZ - Algumas Considerações
07/05/2012 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O EXTERIOR - Tributação Incidente
23/04/2012 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Distinção
16/04/2012 - BEFIEX - Noções Introdutórias
09/04/2012 - O ICMS NA CARTA MAGNA BRASILEIRA - Algumas Considerações
02/04/2012 - REMESSA PARA ARMAZENAGEM - Aspectos Gerais
19/03/2012 - CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA - Algumas Considerações
12/03/2012 - IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - Algumas Considerações
05/03/2012 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Aspectos Gerais
27/02/2012 - NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Noções Introdutórias
20/02/2012 - CST ESTADUAL - Atualização 2012
13/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012- 2ª Parte
06/02/2012 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização 2012 - 1ª Parte
30/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Tabelas 2012
23/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste -Tabelas 2012
16/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Tabelas 2012
09/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Tabelas 2012
02/01/2012 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Tabelas 2012
26/12/2011 - EXPORTAÇÃO FICTA - Incidência do ICMS
19/12/2011 - REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Escrituração
12/12/2011 - ORDEM DE COLETA DE CARGAS - Características Fiscais
05/12/2011 - SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Procedimentos
28/11/2011 - CONHECIMENTO AÉREO - Características e Emissão
21/11/2011 - BEFIEX - Considerações
14/11/2011 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações
07/11/2011 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Procedimentos
31/10/2011 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Análise à Luz da Lei Kandir
24/10/2011 - FONTES ENERGÉTICAS - CRÉDITOS - Consulta Tributária
17/10/2011 - ANÁLISE CONSTITUCIONAL - DO ICMS
10/10/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ICMS - Algumas Considerações
03/10/2011 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações
26/09/2011 - DOAÇÃO DE MERCADORIA - Incidência do ICMS
19/09/2011 - CARTA CORREÇÃO - Emissão
12/09/2011 - DIREITOS AUTORAIS - Discos Fonográficos e Semelhantes - Considerações
05/09/2011 - IMPORTAÇÃO - Algumas Considerações
29/08/2011 - IMUNIDADE DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - Extensão às Apostilas
22/08/2011 - CONSERTO OU REPARO - DE MERCADORIAS
15/08/2011 - REMESSA DE SACARIA OU VASILHAME - Isenção
08/08/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 - Impactos Tributários
01/08/2011 - COMPENSAÇÃO DE ICMS COM PRECATÓRIOS - Entendimento Jurisprudencial
25/07/2011 - DEVOLUÇÃO EM GARANTIA - Considerações
11/07/2011 - O ICMS E A CARTA MAGNA BRASILEIRA - Considerações
04/07/2011 - DIFERIMENTO - Aspectos Gerais
27/06/2011 - INTERNET - Tributação
20/06/2011 - PILHAS E BATERIAS USADAS - Procedimentos Para Descarte
13/06/2011 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conceitos e Exemplos
06/06/2011 - LEASING - Aspectos Fiscais
23/05/2011 - BRINDES - Tratamento Fiscal do Estado da Bahia
16/05/2011 - MANIFESTO DE CARGA - Características e Emissão
09/05/2011 - COMODATO - Noções Jurídicas
02/05/2011 - EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Aspectos Fiscais
25/04/2011 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação - Atualização
18/04/2011 - LIVRO MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (LMC) - Considerações Gerais
11/04/2011 - CONFAZ - Algumas Considerações
04/04/2011 - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Imunidade
28/03/2011 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SIMPLES NACIONAL - Aspectos Gerais
21/03/2011 - NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS - Considerações
14/03/2011 - ZONA FRANCA DE MANAUS - Isenção do Pagamento do ICMS
07/03/2011 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST - Atualização 2011
28/02/2011 - GNRE - Preenchimento - Atualização
21/02/2011 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Hipóteses e Distinção
14/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010
07/02/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010
31/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2011
24/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2011
17/01/2011 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2011
10/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
03/01/2011 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
27/12/2010 - ICMS - Algumas Definições Acerca do Fato Gerador
20/12/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - Considerações Iniciais
13/12/2010 - ACESSO À INTERNET - Considerações Quanto à Tributação do ISS e ICMS
06/12/2010 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - Jurisprudencia
29/11/2010 - IMPORTAÇÃO - Regras Gerais Tributárias
22/11/2010 - SUJEIÇÃO AO ICMS DE MERCADORIA EXTRAVIADA - Decisão do STJ
15/11/2010 - SOFTWARE - Incidência do ICMS e do ISS
08/11/2010 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Tratamento Fiscal
01/11/2010 - CONSERTO - Aspectos Gerais
25/10/2010 - LEIS E NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - Algumas Noções
18/10/2010 - REGISTRO DE INVENTÁRIO - Aspectos Gerais
11/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE - MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 2
04/10/2010 - PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - PIN - Parte 1
27/09/2010 - ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS
20/09/2010 - TRANSPORTE DE CARGAS - MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - Crédito - Entendimento do STJ
13/09/2010 - DOCUMENTO FISCAL - Conta de Energia Elétrica
06/09/2010 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Aspectos Gerais
30/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Certificação Digital - Aspectos Gerais
23/08/2010 - PILHAS E BATERIAS - Descarte e Reutilização
16/08/2010 - ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL - Aspectos Gerais
09/08/2010 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Fiscais
02/08/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Programa Emissor - Procedimentos
26/07/2010 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Procedimentos - Emissão em Contingência
19/07/2010 - ICMS - Evolução Histórica do Imposto
12/07/2010 - IMPORTAÇÃO INDIRETA - Local de Débito do ICMS - Decisão do STJ
05/07/2010 - LEASING - Tratamento Fiscal
28/06/2010 - TRANSPORTE DE CARGA PRÓPRIA - Não-Incidência do Imposto
21/06/2010 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Algumas Considerações
14/06/2010 - CRÉDITO - Considerações à Luz da Lei Kandir
07/06/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sul - Atualização 2010
31/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Região Sudeste - Atualização 2010
24/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO CENTRO-OESTE - Atualização 2010
17/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - Região Nordeste - Atualização 2010
10/05/2010 - ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - Atualização 2010
03/05/2010 - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE - CONTRIBUINTES DO ICMS
26/04/2010 - REMESSA PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos
12/04/2010 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Sistema de Tributação
05/04/2010 - INFRAÇÕES - Algumas Definições
29/03/2010 - GNRE - Instruções Para Preenchimento
22/03/2010 - MANIFESTO DE CARGA - Características e Emissão
15/03/2010 - ATIVO IMOBILIZADO E DE USO/CONSUMO - Não-Incidência
08/03/2010 - ESTABELECIMENTO - Aspectos Gerais
01/03/2010 - ARQUIVO MAGNÉTICO - Algumas Considerações
22/02/2010 - CRÉDITO - Algumas Considerações
15/02/2010 - AQUISIÇÃO DE BRINDES - Aspectos Gerais
08/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
01/02/2010 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
25/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte V
18/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte IV
11/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Digital - Parte III
04/01/2010 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte II
28/12/2009 - SPED FISCAL - Sistema Público de Escrituração Fiscal - Parte I
21/12/2009 - CONVÊNIOS - Aplicabilidade
14/12/2009 - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTA - Procedimentos
07/12/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Ffrequentes - Parte IV
30/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte III
23/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte II
16/11/2009 - NOTA FISCALl ELETRÔNICA - Perguntas Frequentes - Parte I
09/11/2009 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais
02/11/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes Obrigados em 01.07.2010 e 01.10.2010
26/10/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Contribuintes obrigados em 01.04.2010
12/10/2009 - PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - Crédito Fiscal presumido
05/10/2009 - LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - Utilização e Escrituração
28/09/2009 - BENEFÍCIOS FISCAIS - Hipóteses e Distinção
21/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - DANFE - Procedimentos para Emissão
14/09/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Emissão e Procedimentos Específicos
07/09/2009 - CONCEITOS DO ICMS - Definições Substanciais
31/08/2009 - DESEMBARAÇO ADUANEIRO - Aspectos gerais
20/07/2009 - CRÉDITO FISCAL - LANÇAMENTO EXTEMPORÂNEO - Procedimentos
13/07/2009 - LIQUIDA INTERIOR 2009 - Parcelamento do ICMS - Disposições Gerais
06/07/2009 - SPED FISCAL - Algumas Considerações
29/06/2009 - SERVIÇOS DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA - Tributação Aplicável
22/06/2009 - REMESSAS DE MERCADORIAS - OU BENS PARA CONSERTO - Suspensão da Incidência
15/06/2009 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS
08/06/2009 - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO - Multa Incidente
01/06/2009 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE - DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Aspectos Gerais
25/05/2009 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica
18/05/2009 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular
11/05/2009 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE - COMBUSTÍVEIS - LMC - Procedimentos
27/04/2009 - NOTA FISCAL MODELO 1 OU 1-A - Aspectos Gerais
20/04/2009 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Gerais
13/04/2009 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO - DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento
06/04/2009 - OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos
30/03/2009 - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - Algumas Considerações
23/03/2009 - MERCADORIAS NÃO ENTREGUES - AO DESTINATÁRIO - Devolução - Aspectos Gerais
16/03/2009 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Disposições Gerais
23/02/2009 - SERVIÇOS DE RADIOCHAMADA - Decisão STJ
16/02/2009 - SIMPLES NACIONAL - Créditos do ICMS - Transferência
09/02/2009 - ISS - LOCAL DE DÉBITO DO IMPOSTO - Algumas Considerações
02/02/2009 - SINTEGRA - Aspectos Gerais
26/01/2009 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade - Novos Prazos
12/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
05/01/2009 - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
29/12/2008 - BRINDES - Tratamento Fiscal Sob a Ótica do Estado da Bahia
22/12/2008 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO - Procedimentos
15/12/2008 - COMODATO - Considerações
08/12/2008 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Tratamento Fiscal
01/12/2008 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular
24/11/2008 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS
17/11/2008 - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - Aspectos Gerais
10/11/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e - Manual de Integração - Nova Versão
03/11/2008 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais
27/10/2008 - SINTEGRA - Aspectos Gerais
20/10/2008 - SPED FISCAL - Considerações Iniciais
13/10/2008 - CONVÊNIOS - Celebração e Aplicação
06/10/2008 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Algumas Definições
29/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 5ª Parte - Região Sul - Atualização
22/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 4ª Parte - Região Sudeste - Atualização
01/09/2008 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - REGIÃO NORTE - 1ª Parte - Atualização
25/08/2008 - NOTA FISCAL MODELO 1 OU 1-A - Aspectos Fiscais
18/08/2008 - ISENÇÃO, IMUNIDADE, - NÃO-INCIDÊNCIA E DIFERIMENTO - Hipóteses e Distinção
11/08/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais
04/08/2008 - GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO - DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE - Preenchimento
28/07/2008 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL
21/07/2008 - DEPÓSITO FECHADO - Procedimentos Gerais
14/07/2008 - EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS - ISENÇÕES
07/07/2008 - LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA - PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Aspectos Gerais
30/06/2008 - LIVROS FISCAIS - Aspectos Gerais
23/06/2008 - SIMPLES NACIONAL - Obrigações Acessórias
16/06/2008 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Disposições Gerais
09/06/2008 - CONTRIBUINTE - Aspectos Gerais
02/06/2008 - ECF - Credenciamento - Revalidação
19/05/2008 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE - MULTIMODAL DE CARGAS - Procedimentos Básicos
12/05/2008 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - CONSIDERAÇÕES GERAIS
05/05/2008 - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
28/04/2008 - UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS PARA COMPENSAÇÃO DE ICMS - POSIÇÃO DO STJ
21/04/2008 - OPERAÇÕES COM ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO E ANIDRO COMBUSTÍVEL - Tratamento Tributário
14/04/2008 - CRÉDITOS FISCAIS - LEI N º 7.024/1997 - Autorização Para Lançamento
07/04/2008 - LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO - Extensão da Imunidade
24/03/2008 - REFORMA TRIBUTÁRIA - Considerações Quanto ao ICMS
17/03/2008 - MERCADORIA EXTRAVIADA - SUJEIÇÃO AO ICMS - Decisão do STJ
10/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Segunda Parte
03/03/2008 - NOVO PROCESSO DE INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NACIONAIS - Primeira Parte
18/02/2008 - LIQUIDA SALVADOR/2008 - Prazo Especial de Recolhimento de ICMS
11/02/2008 - SERVIÇOS DE RADIOCHAMADA - Decisão STJ
15/10/2007 - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Procedimento
08/10/2007 - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA - Noções Gerais e Aplicação ao ICMS
01/10/2007 - FATO GERADOR DO ICMS - Considerações Importantes
24/09/2007 - O ICMS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Disposições Gerais
17/09/2007 - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI
27/08/2007 - SIMPLES NACIONAL - Parcelamento
20/08/2007 - CERTIFICADO DE CRÉDITO DO ICMS - Considerações Gerais
16/07/2007 - LOCAIS EM QUE O IMPOSTO SERÁ DEVIDO - Considerações Gerais
02/07/2007 - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Operação Triangular
25/06/2007 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS
18/06/2007 - IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência Dos ICMS/ISS
11/06/2007 - BILHETE DE PASSAGEM AQUAVIÁRIO - Características e Utilização
04/06/2007 - BAIXA DE INSCRIÇÃO - Disposições Gerais
28/05/2007 - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Emissão
21/05/2007 - NOTA FISCAL - Conta de Energia Elétrica
14/05/2007 - DESPACHO DE TRANSPORTE - Utilização e Emissão
07/05/2007 - OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO - Multa Incidente
30/04/2007 - LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC - Considerações
23/04/2007 - CRÉDITO FISCAL EXTEMPORÂNEO - Apropriação no Regime Normal de Apuração
16/04/2007 - EMISSÃO - DE DOCUMENTOS - E DE ESCRITURAÇÃO FISCAL
02/04/2007 - RESTITUIÇÃO - Considerações Importantes
26/03/2007 - ISENÇÃO, IMUNIDADE, NÃO-INCIDÊNCIA - E DIFERIMENTO - Hipóteses e Distinção
19/03/2007 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Locais em Que o Imposto Será Devido
12/03/2007 - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Algumas Considerações
05/03/2007 - DIFERENÇA - DE ALÍQUOTA - Perguntas e Respostas
26/02/2007 - SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA - E DO CRÉDITO
19/02/2007 - CONCEITOS BÁSICOS DO ICMS - Complementação
12/02/2007 - BENS E MERCADORIAS - Remessas Para Conserto
05/02/2007 - BRINDES - Tratamento Fiscal Sob a Ótica do Estado da Bahia
22/01/2007 - MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - DME e CS-DME
08/01/2007 - CONFAZ - Algumas Considerações
26/12/2005 - BRINDES - Tratamento Fiscal do Estado da Bahia
19/12/2005 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 2ª Parte
12/12/2005 - CODIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES - CFOP - Atualização - 1ª Parte
05/12/2005 - PILHAS E BATERIAS - USADAS - Normas Para Descarte e Reutilização
28/11/2005 - ICMS - Alterações Advindas Dos - Ajustes SINIEF nºs 04, 05, 06 e 07/2005
21/11/2005 - ISENÇÃO - Operações ou Movimentações de Mercadorias, Bens - ou Materiais
21/11/2005 - SUSPENSÃO - Remessas ou Transferências Interestaduais de Bens do Ativo Permanente
14/11/2005 - NOTA FISCAL - POR MEIO ELETRÔNICO - Emissão
24/10/2005 - REGIME SIMPLIFICADO - DE APURAÇÃO - DO ICMS DO PRODUTOR RURAL - SIMBAHIA Rural
17/10/2005 - SIMBAHIA - Perguntas e Respostas
10/10/2005 - PRODUTORES RURAIS - E EXTRATOR VEGETAL, ANIMAL OU MINERAL - Algumas Disposições
03/10/2005 - REGIME ESPECIAL - Processo Administrativo
26/09/2005 - DIFERENCIAL - DE ALÍQUOTAS - Normas Aplicáveis
19/09/2005 - ISENÇÃO - Operações Com Combustíveis e Lubrificantes
19/09/2005 - ISENÇÃO - Remessas e Retornos de Vasilhames, Recipientes e Embalagens
12/09/2005 - LIVROS FISCAIS - Utilização Pelo Sucessor
12/09/2005 - OPERAÇÕES - COM EQÜINOS DE RAÇA - Tratamento Fiscal
Legislação: Ato Declaratório CONFAZ nº. 9 de 12/09/2005
05/09/2005 - CRÉDITO - PRESUMIDO DO ICMS - Opção Das Prestadoras de Serviços de Transporte
29/08/2005 - LIVRO REGISTRO - DE INVENTÁRIO - Escrituração
22/08/2005 - ESTABELECIMENTO - DO CONTRIBUINTE - Algumas Considerações
15/08/2005 - VENDA PARA ENTREGA - FUTURA - Procedimentos
15/08/2005 - VENDA PARA ENTREGA - FUTURA - Procedimentos
08/08/2005 - LIVROS E DOCUMENTOS - FISCAIS - Guarda, Conservação e Exibição à Fiscalização
01/08/2005 - TRANSPORTE DE - CARGA PRÓPRIA - Não-Incidência do Imposto
25/07/2005 - NOTA FISCAL - DE SERVIÇO - DE TRANSPORTE
18/07/2005 - MANIFESTO DE - CARGA - Características e Emissão
11/07/2005 - INFRAÇÕES - FISCAIS - À LUZ DO ICMS
04/07/2005 - CONSTRUÇÃO - CIVIL - Tratamento Fiscal
27/06/2005 - CONTRIBUINTES - DO ICMS - Noções e Procedimentos
20/06/2005 - VENDA À - ORDEM - Disposições Gerais
13/06/2005 - ASPECTOS GERAIS - E - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA
06/06/2005 - CONCEITOS BÁSICOS - DO ICMS - Parte II
30/05/2005 - CONCEITOS BÁSICOS - DO ICMS - Definições
23/05/2005 - CONSIGNAÇÃO - MERCANTIL - Tratamento Nas Operações
09/05/2005 - BAGAGEM DE VIAJANTE - PROCEDENTE DO EXTERIOR - Procedimentos Para Controle Aduaneiro
02/05/2005 - CERTIFICADO DE CRÉDITO - DO ICMS - Noções Básicas
25/04/2005 - CONSIDERAÇÕES - ACERCA DOS - DOCUMENTOS FISCAIS
18/04/2005 - ARQUIVO MAGNÉTICO - SINTEGRA
11/04/2005 - CONSULTA TRIBUTÁRIA - Procedimentos
28/03/2005 - INCIDÊNCIA - E FATO GERADOR DO ICMS - Parte 3
21/03/2005 - IMPORTAÇÃO - DE MERCADORIAS - Regras Gerais Quanto à Tributação do ICMS e do IPI
14/03/2005 - INCIDÊNCIA - E FATO GERADOR DO ICMS - Parte 2
07/03/2005 - INCIDÊNCIA - E FATO GERADOR DO ICMS - Parte 1
28/02/2005 - BENS E MERCADORIAS - Remessas Para Conserto
21/02/2005 - BAIXA DE INSCRIÇÃO - E - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
14/02/2005 - DEVOLUÇÃO - DE MERCADORIAS NÃO ENTREGUES AO DESTINATÁRIO
07/02/2005 - TRANSPORTE DE - MERCADORIA - VENDIDA A PREÇO CIF
31/01/2005 - TRANSPORTE DE - MERCADORIA - VENDIDA A PREÇO FOB
24/01/2005 - A LEGISLAÇÃO - DO ICMS DA BAHIA - E OS ESTABELECIMENTOS
17/01/2005 - CÓDIGO DE SITUAÇÃO - TRIBUTÁRIA - Considerações Gerais
10/01/2005 - EQUIPAMENTO - EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) - Considerações Quanto à Utilização
03/01/2005 - MERCADORIAS - APREENDIDAS - EM LEILÃO PÚBLICO
20/12/2004 - PROCEDIMENTOS - FISCAIS À LUZ DO RPAF - A NOTIFICAÇÃO FISCAL - Parte 3
06/12/2004 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Aplicação a Partir de 01.01.2005
29/11/2004 - EMISSÃO - DE DOCUMENTOS - E DE ESCRITURAÇÃO FISCAL
22/11/2004 - RESTITUIÇÃO - DE INDÉBITOS - Abordagem Geral
08/11/2004 - PROCEDIMENTOS - FISCAIS À LUZ DO RICMS E DO RPAF - Parte 1
01/11/2004 - CIGARROS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Disposições Gerais
18/10/2004 - FEASPOL - Fundo Especial de Aperfeiçoamento Dos Serviços Policiais
11/10/2004 - VEÍCULOS AUTOMOTORESSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAConvênio ICMS nº 132/1992Sumário
04/10/2004 - OPERAÇÕES - COM CAFÉ - Procedimentos
27/09/2004 - SAÍDAS - DE MERCADORIAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS - Procedimentos Fiscais
20/09/2004 - CONVÊNIOS - Algumas Considerações
13/09/2004 - OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES QUE DESTINAM MERCADORIAS E SERVIÇOS AO EXTERIOR - (2ª Parte)
06/09/2004 - OPERAÇÕES - E PRESTAÇÕES QUE DESTINAM MERCADORIAS E SERVIÇOS AO EXTERIOR - (1ª Parte)
30/08/2004 - ADMINISTRAÇÃO - TRIBUTÁRIA - Aspectos Gerais
23/08/2004 - ARRENDAMENTO - MERCANTIL - Tratamento Fiscal
16/08/2004 - LIVROS FISCAIS - Algumas Considerações Importantes
09/08/2004 - PRAZO E INCIDÊNCIA - Perguntas e Respostas
02/08/2004 - CANCELAMENTO DE AIDF - Procedimentos Fiscais
26/07/2004 - DEVOLUÇÃO - DE MERCADORIAS - Novas Considerações
19/07/2004 - DÉBITO - E CRÉDITO - Perguntas e Respostas
12/07/2004 - DOCUMENTOS FISCAIS - Algumas Questões Inerentes
05/07/2004 - DEPÓSITO - FECHADO - Procedimentos Fiscais
28/06/2004 - INSCRIÇÃO - NO CADASTRO DECONTRIBUINTES DO ICMS
21/06/2004 - CRÉDITO - FISCAL - Sistemática de Apropriação - Parte 3
14/06/2004 - BASE DE CÁLCULO - Perguntas e Respostas
24/05/2004 - REGIME ESPECIAL/SUBSTITUIÇÃO - Perguntas e Respostas
17/05/2004 - TRANSPORTADORES - DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS - Por Conta Própria ou de Terceiros
10/05/2004 - CRÉDITO - FISCAL - Sistemática de Apropriação - Parte 2
26/04/2004 - CRÉDITO - FISCAL DO ICMS - Sistemática de Apuração
19/04/2004 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Parte II
12/04/2004 - CÓDIGOS FISCAIS DE - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Parte I
12/04/2004 - DIFERIMENTO - Perguntas e Respostas
05/04/2004 - BASE DE CÁLCULO - Noções Gerais
22/03/2004 - ANTECIPAÇÃO PARCIAL - Algumas Considerações
15/03/2004 - PROGRAMA FAZATLETA - Considerações Inerentes ao ICMS
08/03/2004 - SINTEGRA - Perguntas e Respostas
01/03/2004 - EMISSOR DE CUPOM - FISCAL - Novas Considerações
09/02/2004 - DIFERENÇA - DE ALÍQUOTA - Perguntas e Respostas
26/01/2004 - DECLARAÇÃO - DO MOVIMENTO ECONÔMICO - DME - Considerações Legais - Parte I
12/01/2004 - ISENÇÃO, - IMUNIDADE, NÃO-INCIDÊNCIA E DIFERIMENTO DO ICMS - Hipóteses e Distinção
05/01/2004 - CERTIFICADO - DE CRÉDITO DO ICMS - Noções Básicas
29/12/2003 - CÓDIGOS FISCAIS - DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP - Operações Com Combustível
22/12/2003 - OPERAÇÕES - RELATIVAS A AVES, GADO E PRODUTOS DO SEU ABATE - Tratamento Tributário
15/12/2003 - BRINDES - Tratamento Fiscal
08/12/2003 - BENEFÍCIOS - FISCAIS BASE DE CÁLCULO/INCIDÊNCIA/ISENÇÃO - Perguntas e Respostas
01/12/2003 - SIMBAHIA - Perguntas e Respostas
24/11/2003 - ABORDAGEM HISTÓRICA - DO ICMS - Cenário Tributário
17/11/2003 - PRINCÍPIO - DA NÃO-CUMULATIVIDADE - Considerações
10/11/2003 - DOCUMENTOS FISCAIS - Idôneos e Inidôneos
20/10/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - POR DIFERIMENTO
13/10/2003 - ISENÇÃO - Doações de Mercadorias ao Programa Fome Zero
06/10/2003 - PASSE FISCAL - DE MERCADORIAS - Considerações Gerais
29/09/2003 - REGIME ESPECIAL - Considerações Gerais
22/09/2003 - DESTAQUE ERRÔNEO - DO ICMS - Procedimentos
08/09/2003 - SUBSTITUIÇÃO - TRIBUTÁRIA - Regra Geral
01/09/2003 - IMPOSTO SOBRE - O FRETE - Roteiro Prático
25/08/2003 - PRESCRIÇÃO - E DECADÊNCIA - NO DIREITO TRIBUTÁRIO - Considerações
18/08/2003 - REMESSAS INTERESTADUAIS - DE - BENS DO ATIVO PERMANENTE
11/08/2003 - PROGRAMA PRIMEIRO - EMPREGO - Diretrizes
04/08/2003 - SUSPENSÃO - DA INCIDÊNCIA - E DO CRÉDITO
28/07/2003 - SUCESSÃO - DE EMPRESAS - Tratamento Fiscal
21/07/2003 - BENEFICIAMENTO - DE MERCADORIAS - Procedimentos Inerentes
14/07/2003 - ALÍQUOTAS - DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Retificação
14/07/2003 - AS TRANSFERÊNCIAS - INTERNAS E A ISENÇÃO DO PAGAMENTO - DA DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS
07/07/2003 - A APROPRIAÇÃO - DO CRÉDITO FISCAL EXTEMPORÂNEO NO REGIME NORMAL - DE APURAÇÃO
30/06/2003 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Retificação
16/06/2003 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS - UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 1ª PARTE - Atualização
09/06/2003 - DENÚNCIA - ESPONTÂNEA - Algumas Considerações
02/06/2003 - PROCEDIMENTOS - FISCAIS NA APREENSÃO DE MERCADORIAS, BENS, LIVROS OU DOCUMENTOS
19/05/2003 - ALÍQUOTAS - DO ICMS - DO ESTADO DA BAHIA
12/05/2003 - CADASTRO - DE CONTRIBUINTESDO ESTADO DA BAHIA - Parte 2
05/05/2003 - LIVROS - FISCAIS - Considerações Gerais
28/04/2003 - ELEMENTOS - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Auto de Infração, Notificação e Defesa
21/04/2003 - TRIBUTAÇÃO - SOBRE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Considerações Importantes
14/04/2003 - ANTECIPAÇÃO - TRIBUTÁRIA DE CALÇADOS - Procedimentos Operacionais
07/04/2003 - RESTITUIÇÃO - Considerações Importantes
31/03/2003 - CADASTRO - DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DA BAHIA - Parte 1
24/03/2003 - NOVOS - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - CFOP�'S - Correlação - 2ª Parte
17/03/2003 - NOVOS - CÓDIGOS FISCAIS DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES - Correlação - 1ª Parte
03/03/2003 - PROCEDIMENTOS - NO RECOLHIMENTO - DO ICMS NA BAHIA
03/02/2003 - CONSIGNAÇÃO - INDUSTRIAL - Definição
23/12/2002 - REMESSA - DE MERCADORIAS DECORRENTES - DE DOAÇÃO
16/12/2002 - REMESSA - DE MERCADORIAS - PARA DEMONSTRAÇÃO
09/12/2002 - CONSULTA TRIBUTÁRIA - Procedimentos
02/12/2002 - OPERAÇÕES - REALIZADAS POR - PRODUTOR E EXTRATOR RURAL
25/11/2002 - PROCESSO - ADMINISTRATIVO-FISCAL - PROCEDIMENTOS - Sumário
18/11/2002 - BRINDES - Procedimentos Fiscais na Aquisição e Distribuição
04/11/2002 - TRANSFERÊNCIAS INTERNAS DE BENS DO ATIVO
28/10/2002 - LOCAL DA PRESTAÇÃO - OU - OPERAÇÃO MERCANTIL
21/10/2002 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Modalidades de Extinção
14/10/2002 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Parte II
07/10/2002 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Parte 1
23/09/2002 - LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - Furto ou Roubo
09/09/2002 - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
26/08/2002 - O RECOLHIMENTO DO ICMS NA BAHIA
19/08/2002 - REGIMES DE APURAÇÃO DO ICMS - Considerações
12/08/2002 - ESTABELECIMENTOS - Noções Preliminares
29/07/2002 - CONTRIBUINTES DO ICMS - Noções e Procedimentos
22/07/2002 - LANÇAMENTO FISCAL - Considerações
15/07/2002 - INCIDÊNCIA DO ICMS - Algumas Considerações
08/07/2002 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS RECEBIDAS COM IMPOSTO - RETIDO NA FONTE
01/07/2002 - DEPÓSITO FECHADO - Algumas Considerações
24/06/2002 - BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Considerações Gerais
17/06/2002 - INFRAÇÕES FISCAIS À LUZ DO ICMS
03/06/2002 - O ICMS NA EXPORTAÇÃO - Considerações
27/05/2002 - O ICMS NA IMPORTAÇÃO - Considerações Importantes
20/05/2002 - PROVEDORES DA INTERNET - Decisão do STJ
13/05/2002 - LIVROS FISCAIS - Considerações Gerais
29/04/2002 - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR - Considerações Importantes
22/04/2002 - CONSTRUÇÃO CIVIL - Tratamento Fiscal
15/04/2002 - OPERAÇÕES COM DIFERIMENTO - Aspectos Obrigacionais
08/04/2002 - ASPECTOS GERAIS E HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA
25/03/2002 - ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - Atualização
11/03/2002 - TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS - TEF - Considerações Gerais
04/03/2002 - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - Considerações
25/02/2002 - EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Aspectos Gerais
11/02/2002 - CONSERTO DE - MERCADORIAS E BENS - Algumas Considerações
04/02/2002 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Universo Legal
28/01/2002 - CONSERTO DE MERCADORIAS - E BENS
21/01/2002 - RETORNO DE MERCADORIA NÃO - ENTREGUE AO DESTINATÁRIO