24/11/2023 - Homem preso sem provas por 172 dias vai receber R$ 80 mil de indenização
O governo paulista foi condenado pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 80 mil a um homem que ficou 172 dias preso por um crime que não cometeu. Ao ser algemado, nem mesmo sabia qual era a acusação. Seu rosto foi exposto em um programa de televisão no qual o apresentador dizia que ele tinha cara de psicopata. Durante a investigação, o portão de sua casa foi derrubado por policiais, que levaram sua mulher em trajes noturnos para a delegacia sem que ela pudesse mudar de roupa. Enquanto estava na prisão, perdeu 30 quilos e sua família passou a enfrentar dificuldades financeiras. Júlio, no entanto, não tinha relação nenhuma com o crime. O verdadeiro culpado era um antigo colega que havia utilizado seu nome e sua foto em um perfil de WhatsApp para chantagear a empresa de alimentos na qual ele trabalhava.
Júlio Assis (o nome é fictício para preservar a sua identidade) foi preso em seu local de trabalho em fevereiro de 2022 na cidade de Guarulhos (SP) sob acusação ter cometido crime de extorsão.
O criminoso alegava possuir provas de contaminação em um produto fabricado pela empresa e exigia um pagamento de R$ 5 milhões para não as divulgar. Durante o processo criminal, ele confessou ter agido sozinho.
Ao condenar o governo paulista, a Justiça destacou que Júlio foi absolvido diante da ausência total de provas e que ele foi preso indevidamente, tendo sofrido uma evidente agressão à sua dignidade.
O governo paulista ainda pode recorrer. Na defesa apresentada à Justiça, o Estado afirmou que não houve engano na prisão. Disse que havia, no momento da denúncia, elementos suficientes para aferir a participação de Júlio no crime.
FONTE:
UOL