MODELO ALTERAÇÃO DE EX-TARIFÁRIO

Brasília, __de __________ de _____

Ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC

Secretaria de Desenvolvimento da Produção – SDP

Esplanada dos Ministérios, Bloco J, andar Térreo

Brasília – DF – CEP: 70.053-900

Assunto: Alteração de texto de ex-tariário concedido

Prezados Senhores:

A (nome da Empresa ou Entidade), nos termos da Resolução nº 35, de 22 de novembro de 2006, da Câmara de Comércio Exterior, vem solicitar a essa Secretaria de Desenvolvimento da Produção a alteração do texto do item especificado.

I - Da entidade de classe ou empresa:

a) Razão Social:

b) CNPJ:

c) Pessoa de contato (representante):

d) Endereço:

e) Telefone:

f) Fax:

g) e-mail:

Obs.: As comunicações entre o MDIC e a empresa sobre o processo serão efetuadas apenas por meio dos endereços, telefones e fax listados aqui. É de responsabilidade da empresa mantê-los atualizados. Se a pessoa de contato não for um funcionário da empresa legalmente competente para representá-la, anexar procuração específica para pleitos desta natureza.

II – Da alteração:

a) Texto atual:

Publicado na Resolução Camex nº _ _ de _ _ / _ _ / _ _ , com a classificação - _ _ _ _ . _ _ . _ _ – Ex _ _ _.

Descrição:

b) Texto alterado: (manter em cor vermelha o trecho alterado)

Descrição:

c) Motivo da alteração:

ANEXOS: (citar a relação de documentos que acompanham o processo)

Atenciosamente

__________________________________________

Pessoa responsável / Cargo

Obs.: Os pleitos de alteração de texto para ex-tarifário concedidos deverão ser dirigidos à Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e entregues no Protocolo Geral, desse Ministério, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco J, andar térreo, Brasília - DF, CEP 70.053-900. Os documentos que instruírem o pleito de redução tarifária não escritos no idioma português, deverão estar acompanhados de tradução (não sendo necessária ser juramentada).

Contato da SDP:

Para esclarecimentos gerais referentes à sistemática de concessão de ex-tarifário,entre em contato com a SDP:

Tel.: (61) 2109-7099

Fax: (61) 2109-7097