APÊNDICE X
Certificado de Coleta de Óleo Usado
(Anexo IX, art. 7º, III, ‘a’)



Em atendimento à Resolução nº 20 de 18 de junho de 2009 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, documento obrigatório para a coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado a partir de 01.10.1999. " Convênio ICMS nº 38/2000"

Certificamos que os produtos encontram-se devidamente acondicionados para suportar os riscos de transporte, carregamento, descarregamento e transbordo, conforme legislação em vigor, nº ONU 3082 nº risco 90, classe ou sub-classe risco 9.

LOGOMARCA
COLETOR

Nº VIA

DADOS DA COLETORA
NOME
Endereço:
Autorização na ANP nº

CERTIFICADO DE COLETA DE ÓLEO USADO OU CONTAMINADO nº________

Local

UF

Data / /

Substância que apresenta risco para o meio ambiente, líquida, NE. Óleo lubrificante usado e ou contaminado grupo embalagem: III
_______________________________________
Declaramos haver coletado o volume de óleo lubrificante usado ou contaminado, conforme discriminado ao lado, do gerador abaixo identificado

Óleo automotivo

LITROS

Óleo Industrial

LITROS

Outros

LITROS

Soma

LITROS

RAZÃO SOCIAL

RUA (nome nº etc)

BAIRRO

CIDADE

UF

CEP

CGC Nº

FONE

FAX

VEÍCULO PLACA

____________________________________
Nome, Assinatura do Gerador (Detentor)

_________________________
Nome, Assinatura do Coletor