Seção II
Saldo Credor - Transferências e Recebimentos

CÓDIGO DESCRIÇÃO DA HIPÓTESE DE CRÉDITO FISCAL RECEBIDO POR TRANSFERÊNCIA
Dispositivo do RICMS Crédito Fiscal recebido em virtude de transferência de saldo credor referente a:
001 Livro I, art. 58, 1. "a" Exportação - estabelecimento mesma empresa
002 Livro I, art. 58, I, "b" Exportação - transformação, fusão, cisão, etc.
003 Livro I, art. 58. II Exportação - outros contribuintes
004 Livro I, art. 59, I, "a" Estabelecimento mesma empresa
005 Livro I, art. 59, I, "b" Transformação, fusão, cisão, etc.
006 Livro I, art. 59, II, "a", nota 02, "a" Diferimento - matéria-prima, embalagem, etc.
007 Livro I, art. 59, II, "a", nota 02, "b" Diferimento - máquinas, equipamentos, etc.
008 Livro I, art. 59, II, 'b" Fabricante de tratores, colheitadeiras, etc.
009 Livro I, art. 59, II. "d" Fabricante de veículos - FOMENTAR-RS ou FUNDOPEM-RS
010 Livro I, art. 59, II, "e" Fabricante de peças, partes e componentes automotivos
011 Livro I, art. 59, II, "f" Fabricante de veículos - Lei nº 11.085/98
012 Livro I, art. 59, II, "g" Fabricante de defensivos agrícolas
013 Livro I, art. 59, II, "h" Fabricante de pneumáticos
014 Livro I, art. 59, II, "i" Fabricante de caminhões, tratores, motores, etc
015 Livro I, art. 59, III Fabricante de veículos - pgto de subst. trib.

 

CÓDIGO DESCRIÇÃO DA HIPÓTESE DE TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR
Dispositivo do RICMS Transferência de saldo credor referente a:
100 Livro I, art. 58, I, "a" Exportação - estabelecimento mesma empresa
101 Livro I, art. 58, I, "b" Exportação - transformação, fusão, cisão, etc.
102 Livro I, art. 58,II Exportação - outros contribuintes
103 Livro I, art. 59, I, "a" Estabelecimento mesma empresa
104 Livro I, art. 59, I, "b" Transformação, fusão, cisão, etc.
105 Livro I, art. 59, II, "a", nota 02, "a" Diferimento - matéria-prima, embalagem, etc.
106 Livro I, art. 59, II, "a", nota 02, "b" Diferimento - máquinas, equipamentos, etc.
107 Livro I, art. 59, II, "b" Fabricante de tratores, colheitadeiras, etc.
108 Livro I, art. 59, II, "d" Fabricante de veículos - FOMENTAR-RS ou FUNDOPEM-RS
109 Livro I, art. 59, II, "e" Fabricante de peças, partes e componentes automotivos
110 Livro I, art. 59, II, "f" Fabricante de veículos - Lei nº 11.085/98
111 Livro I, art. 59, II, "g" Fabricante de defensivos agrícolas
112 Livro I, art. 59, II, "h" Fabricante de pneumáticos
113 Livro I, art. 59,II, "i" Fabricante de caminhões, tratores, motores, etc.
114 Livro I, art. 59, III Fabricante de veículos - pgto. de subst. trib.

Seção III
Crédito Presumido - Detalhamento

CÓDIGO DESCRIÇÃO DO BENEFÍCIO
Dispositivo do RICMS Crédito Presumido referente a:
001 Livro I, art. 32, IV Restaurantes
002 Livro I, art. 32, V Discos fonográficos
003 Livro I, art. 32, VI Obra de arte
004 Livro I, art. 32, VII Chapas e bobinas de aço
005 Livro I, art. 32, VIII Produtos de informática/alto-falantes, receptores
006 Livro I, art. 32, IX Telhas, tijolos, lajotas e manilhas
007 Livro I, art. 32, X Peças e componentes para condicionadores de ar
008 Livro I, art. 32, XI Programa Carne de Qualidade
009 Livro I, art. 32, XII Indústrias lanifícias
010 Livro I, art. 32, XIII FUNDOPEM-RS - Lei nº 6.427/72
011 Livro I, art. 32, XIII FUNDOPEM/PROPLAST
012 Livro I, art. 32, XIII FUNDOPEM/PROENERG
013 Livro I, art. 32, XIII FUNDOPEM/PROINCI
014 Livro I, art. 32, XIII FUNDOPEM/PROTEC
015 Livro I, art. 32, XIII FUNDOPEM/PROPEÇAS
016 Livro I, art. 32, XIII FUNDOPEM/PRO-CALÇADOS E CONFECÇÕES
017 Livro I, art. 32, XIII FUNDOPEM/PÓLO OLEOQUÍMICO
018 Livro I, art. 32, XIII FUNDOPEM/NOSSO EMPREGO
019 Livro I, art. 32, XIV "Tops" de lã, fios acrílicos, fios de lã
020 Livro I, art. 32, XV Projetos culturais
021 Livro I, art. 32, XVI Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
022 Livro I. art. 32, XVII Produtos resultantes do abate de aves
023 Livro I , art 32, XIX Indústria vinícola
024 Livro I, art. 32, XX Refrigeradores, "freezers", intercambiadores de calor
025 Livro I, art. 32, XXI Prestadores de serviço de transporte
026 Livro I, art. 32, XXII Prestadores de serviço de transporte aéreo
027 Livro I, art 32, XXIII lndustrializadores de mandioca
028 Livro I, art. 32, XXIV Produtores/destinatários de maçãs
029 Livro I, art. 32, XXV Antecipação do pagamento do imposto
030 Livro I, art. 32, XXVI Indústria de queijos
031 Livro I, art. 32, XXVII FOMENTAR/RS
032 Livro I, art. 32, XXVIII Pneumáticos
033 Livro I, art. 32, XXIX Álcool etílíco hidratado combustível
034 Livro I, art. 32, XXX Serviço de radiochamada
035 Livro I, art. 32, XXXI Produtos farmacêuticos
036 Livro I, art. 32, XXXII FDI/RS
037 Livro I, art. 32, XXXIII Arroz beneficiado
038 Livro I, art. 32, XXXIV Programa de Apoio aos Frigoríficos
039 Livro I, art. 32, XXXV Indústria de lingüiças, mortadelas, salsichas e salsichões
040 Livro I, art. 32, XXXVI Leite em pó
041 Livro I, art, 32, XXXVII Madeira serrada
042 Livro I, art 32, XXXVIII Carne cozida e enlatada
043 Livro I, art. 32,XXXIX PRIN
044 Livro I, art. 32, XL Produtos comestíveis resultantes do abate de suínos

Seção IV
Saídas Isentas ou Não-tributadas - Detalhamento

CÓDIGO DESCRIÇÃO DO BENEFÍCIO
Dispositivo do RICMS Isenção de operações com mercadorias referente a:
001 Livro I, art. 9º, II Reprodutores ou matrizes
002 Livro I, art. 9º, III Embriões ou sêmen congelado ou resfriado
003 Livro I, art. 9º IV, Eqüinos
004 Livro, art. 9º, V Amostras de diminuto ou nenhum valor comercial
005 Livro I, art. 9º, VI Exposições ou feiras - saídas
006 Livro I, art. 9º, VII Exposições ou feiras - retorno
007 Livro I, art. 9º, VIII Insumos agropecuários
008 Livro I, art. 9º, IX Produtos p/ alimentação animal/fabricação de ração
009 Livro I, art. 9º, X Bulbos de cebola
010 Livro I, art. 9º, XI Pós-larva de camarão
011 Livro I, art. 9º XII Vasilhames, recipientes e embalagens - saídas
012 Livro I, art. 9º, XIII Vasilhames, recipientes e embalagens - retorno
013 Livro I, art. 9º, XIV Botijões vazios de GLP
014 Livro I, art. 9º, XV Fornecimento de refeições
015 Livro I, art. 9º, XVI Microempresas
016 Livro I, art. 9º XVII Ovos
017 Livro I, art. 9º, XVIII Flores naturais
018 Livro I, art. 9º, XIX Hotifrutigranjeiros
019 Livro I, art. 9º, XX Leite fluido
020 Livro I, art. 9º, XXI Pescado
021 Livro I, art. 9º, XXIII "Drawback" - saídas p/ beneficamento
022 Livro I, art. 9º, XXIV "Drawback" - retorno de beneficiamento
023 Livro I, art. 9º, XXV Zona Franca de Manaus
024 Livro I, art. 9º, XXVI Áreas de Livre Comércio
025 Livro I, art. 9º, XXVII Óleo lubrificante usado ou contaminado
026 Livro I, art. 9º, XXVIII Embarcações
027 Livro I, art. 9º, XXIX Prods. p/ uso ou consumo em embarcações ou aeronaves
028 Livro I, art. 9º, XXX Combustíveis p/ embarcações e aeronaves
029 Livro I, art. 9º, XXXI Programas de computador
030 Livro I, art. 9º, XXXII Obras de arte
031 Livro I, art. 9º, XXXVIII Medicamentos p/ tratamento da AIDS
032 Livro I, art. 9º, XXXIX Cadeiras de rodas, próteses e aparelhos de audição
033 Livro I, art. 9º, XL Veículos automotores para portadores de deficiência
034 Livro I, art. 9º, XLI Medicamentos quimioterápicos
035 Livro I, art. 9º, XLVIII Energia elétrica e veículos p/ missões diplomáticas
036 Livro I, art. 9º, XLIX Doação a entidades governamentais ou assistenciais
037 Livro I, art. 9º, L Doações efetuadas ao Governo do Estado
038 Livro I, art. 9º, LX Órgãos da administração pública - saídas
039 Livro I, art, 9º, LXI Órgãos da administração pública - retorno
040 Livro I, art. 9º, LXII Trava-blocos para a construção de casas populares
041 Livro I, art. 9º, LXIII Produtos farmacêuticos
042 Livro I, art. 9º, LXV Programa de recuperação de portador de deficiência
043 Livro I, art. 9º, LXVII Obras de artesanato
044 Livro I, art. 9º, LXVIII Instituições de assistência social e/ou educacional
045 Livro I, art. 9º, LXIX Veículos para Fiscalização de TE e PM
046 Livro I, art. 9º, LXX Doações à Secretada da Educação
047 Livro I, art. 9º, LXXI Centros de Formação de RH do Sistema SENAI
048 Livro I, art. 9º, LXXII Doação à SUDENE
049 Livro I, art. 9º, LXXIII Veículos para os Corpos de Bombeiros Voluntários
050 Livro I, art. 90, LXXIV Cavalos doados à Brigada Militar
051 Livro I, art. 9º, LXXV PROMOFAZ
052 Livro I, art. 9º, LXXVI Veículos de bombeiros
053 Livro I, art. 9º, LXXVII Energia elétrica p/ administração pública estadual
054 Livro I, art. 9º, LXXIX Táxi
055 Livro I, art. 9º, LXXX Álcool etílico hidratado combustível
056 Livro I, art. 9º, LXXXIII Coletores Eletrônicos de Voto
057 Livro I, art. 9º, LXXXIV Preservativos
058 Livro I, art. 9º, LXXXV Equipamentos p/ energias solar e eólica
059 Livro I, art. 9º, LXXXVI "Free shops"
060 Livro I, art. 9º, LXXXVII Equipamentos didáticos, científicos e médico-hospitalares
061 Livro I, art. 9º, LXXXVIII Óleo diesel para embarcações pesqueiras
  Dispositivo do RICMS Isenção de prestações de serviços referente a:
400 Livro I, art. 10, I Telecomunicação p/ administração pública
401 Livro I, art. 10, II Telecomunicação p/ Missões diplomáticas
402 Livro I, art. 10, III Telecomunicação-TELEBRAS
403 Livro I, art. 10, IV Difusão sonora
404 Livro I, art. 10, V Táxi
405 Livro I, art. 10, VI Transporte de calcário
406 Livro I, art. 10, VII Transporte ferroviário de carga
407 Livro I, art. 10, VIII Transporte de mercadorias - PROMOFAZ
  Dispositivo do RICMS Não-incidência referente a:
500 Livro I, art. 11, I Papel para jornais, periódicos e livros
501 Livro I, art. 11, II Jornais, periódicos e livros
502 Livro I, art. 11, III Energia elétrica, petróleo e combustíveis - Interestadual
503 Livro I, art. 11, IV Ouro como ativo financeiro
504 Livro I, art. 11, V Exportações
505 Livro I, art. 11, VI Mercadorias p/ utilização em prest. serviço sujeita ao ISS
506 Livro I, art. 11, VII Transferência de propriedade de estabelecimento
507 Livro I, art. 11, VIII Alienação fiduciária em garantia
508 Livro I, art. 11, IX Arrendamento mercantil
509 Livro I, art. 11, X Salvados de sinistro
510 Livro I, art. 11, XI Armazém-geral
511 Livro I, art. 11, XII Depósito fechado
512 Livro I, art. 11, XIII Devolução de armazém geral e depósito fechado
513 Livro I, art. 11, XIV Mercadorias de terceiros
  Dispositivo do RICMS Base de cálculo reduzida em operações com mercadorias referente a:
600 Livro I, art. 23, I Mercadorias usadas
601 Livro I, art. 23, II Cesta básica de alimentos
602 Livro I, art. 23, III Óleo em bruto/embalagens
603 Livro I, art. 23, IV Pescado
604 Livro I, art. 23, V Trigo em grão
605 Livro I, art. 23, VI Refeições - restaurantes
606 Livro I, art. 23, VII Água natural canalizada
607 Livro I, art. 23, VIII Cesta básica de medicamentos
608 Livro I, art. 23, IX Insumos agropecuátios
609 Livro I, art. 23, X Alimentação animal/fabricação de ração
610 Livro I, art. 23, XI Xampus e desodorantes
611 Livro I, art. 23, XII BEFIEX
612 Livro I, art. 23, XIII Máquinas, equipamentos e aparelhos, industriais
613 Livro I, art. 23, XIV Máquinas e implementos agrícolas
614 Livro I, art. 23, XV Aeronaves, peças e acessórios
615 Livro I, art. 23, XVI Produtos acabados de informática e automação
616 Livro I, art. 23, XVII Ferros e aços não-planos
617 Livro I, art. 23, XVIII Tijolos, telhas, tubos, manilhas e tapa-viga
618 Livro I, art. 23, XIX Zona Franca de Manaus
619 Livro I, art. 23, XX Trilhos p/ a Ferrovia Sul-Atlântico S.A.
620 Livro I, art. 23, XXI Veículos automotores
621 Livro I, art. 23, XXII Veículos automotores - diferencial de alíquota
622 Livro I, art. 23, XXIII Farinha de trigo
  Dispositivo do RICMS Base de cálculo reduzida em prestações de serviços referente a:
800 Livro I, art. 24, I Transporte intermunicipal de passageiros
801 Livro I, art. 24, II Televisão por assinatura
802 Livro I, art. 24, III Radiochamada

Seção V
Outras Saídas - Detalhamento

CÓDIGO DESCRIÇÃO
Dispositivo do RICMS Diferimento referente a:
001 Livro I, art. 53, I Estabelecimentos pertencentes à mesma pessoa
002 Ap. II, S. I, I Remessa para fins de industrialização, etc.
003 Ap. II, S. I, II Devolução de mercadorias
004 AP. II, S. I, III Produtor
005 Ap. II, S. I, IV Saída de produtor p/ órgão oficial
006 Ap. II, S. I, V Cooperativa
007 Ap. II, S. I, VI Água
008 Ap. II, S. I. VI Álcool combustível
009 Ap. II, S. I, VIII Arroz, canjicão, canjica e quirera
010 Ap. II, S. I, IX Carvão mineral
011 Ap. II, S. I, X Carvão vegetal
012 Ap. II, S. I, XI Cevada em grão
013 Ap. II, S. I, XII Cinzas de carvão mineral
014 Ap. II, S. I, XIII Couros e peles
015 Ap, li, S, I, XIV Erva-mate em folha ou cancheada
016 Ap. II, S. I, XV Energia elétrica
017 Ap. II. S. I, XVI Eqüino
018 Ap. II, S, I, XVII Farelo e torta de girassol
019 Ap. II, S. I, XVIII Ferro velho, sucatas, resíduos ou aparas, etc.
020 Ap, II, S. I, XIX Fosfato bi-cálcio
021 Ap. II, S. 1, XX Hortifrutigranjeiros
022 Ap. II, S. 1, XXI Fumo em folha cru
023 Ap. II, S. I, XXII Programa Carne de Qualidade
024 Ap. II, S. I, XXIII Obras de arte
025 Ap. II, S. I, XXIV Grão de girassol
026 Ap, II, S. I, XXV Lãs, pêlos e cabelos, de origem animal
027 Ap. II, S. I, XXVII Leitões
028 Ap. II, S. I, XXVIII Ovos frescos
029 Ap. II, S. I, XXIX Peixes
030 Ap. II, S. I, XXX Sebo, chifre e casco
031 Ap. II, S. I, XXXI Soja em grão
032 Ap. II, S. I, XXXII Suínos vivos
033 Ap. II, S. I, XXXIII Trigo e triticale, em grão
034 Ap. II, S. I, XXXIV Insumos da indústria de informática e automação
035 Ap. II, S. I, XXXV Matérias-primas p/ tratores e implementos agrícolas
036 Ap. II, S. I, XXXVIII Tratores e implementos agrícolas
037 Ap. II, S. I, XXXIX Produtor - ativo permanente
038 Ap. II, S. I, XL Peças, partes e componentes p/ veículos
039 Ap. II, S. I, XLI Veículos, peças, partes e componentes, importados
040 Ap. II, S. I, XLII Peças p/ veículos p/ complexo industrial Lei do FDI/RS
041 Ap. II, S. I, XLIII Embalagem de ovos frescos
042 Ap. II, S. I, XLIV Insumos petroquímicos
043 Ap. II, S. I, XLV Cogumelos
  Dispositivo do RICMS Suspensão referente a:
300 Livro I, art. 55, I Conserto, reparo ou industrialização
301 Livro I, art. 55, II Devolução
302 Livro I, art. 55, III Eqüino
  Dispositivo do RICMS ICMS já recolhido por substituição tributária referente a:
400 Livro III, art. 54 Prestação de serviço de transporte de cargas
401 Livro III, art. 57 Revendedor ambulante de outra UF
402 Livro III, art. 73 Mercadorias p/ venda em bancas de jornais e revistas
403 Ap. II, S. II, I Carne
404 Ap. II, S. II, II Bolos e cucas
405 Ap. II, S. II, III Sorvetes
406 Ap. II, S. II. IV Pães
407 Ap. II, S. II, V Papel para cigarro
408 Ap. li, S. III, I Bebidas
409 Ap. II, S. III, II Cigarros
410 Ap. II, S. III III Cimento
411 Ap. II, S. III, IV Combustíveis
412 Ap. II, S. III, V Pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha
413 Ap. II, S. III, VI Farmacêuticos
414 Ap. II, S. III, VII Telhas, cumeeiras e caixas d'água
415 Ap. II, S. III, VIII Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química
416 Ap. II, S. III, IX Motocicletas
417 Ap. II, S. III X Automóveis

Seção VI
Países

CÓDIGO PAÍS CÓDIGO PAÍS
Nome Continente Nome Continente
001 África do Sul África 410 Cingapura Ásia
002 Angola África 411 Coréia do Norte Ásia
003 Argélia África 412 Coréia do Sul Ásia
004 Benin África 413 Emirados Árabes Unidos Ásia
005 Botsuana África 414 Filipinas Ásia
006 Burkina Fasso África 415 Formosa (Taiwan) Ásia
007 Burundi África 416 Iêmen Ásia
008 Cabo Verde África 417 Índia Ásia
009 Camarões África 418 Indonésia Ásia
010 Chade África 419 Irã Ásia
011 Congo África 420 Iraque Ásia
012 Costa do Marfim África 421 Israel Ásia
013 Djibuti África 422 Japão Ásia
014 Egito África 423 Jordânia Ásia
015 Eritréia África 424 Kweit Ásia
016 Etiópia África 425 Laos Ásia
017 Gabão África 426 Líbano Ásia
018 Gâmbia África 427 Malásia Ásia
019 Gana África 428 Maldivas Ásia
020 Guiné África 429 Mianmá Ásia
021 Guiné Equatorial África 430 Mongólia Ásia
022 Guiné-Bissau África 431 Nepal Ásia
023 Ilhas Comores África 432 Omã Ásia
024 Lesoto África 433 Paquistão Ásia
025 Libéria África 434 Quirguízia Ásia
026 Líbia África 435 Síria Ásia
027 Madagascar África 436 Sri Lanka Ásia
028 Malavi África 437 Tadjiquistão Ásia
029 MaIi África 438 Tailândia Ásia
030 Marrocos África 439 Turcomênia Ásia
031 Maurício África 440 Turquia Ásia
032 Mauritânia África 441 Uzbequistão Ásia
033 Moçambique África 442 Vietnã Ásia
034 Namíbia África 500 Albânia Europa
035 Níger África 501 Alemanha Europa
036 Nigéria África 502 Andorra Europa
037 Quênia África 503 Armênia Europa
038 República Centro-Africana África 504 Áustria Europa
039 Ruanda África 505 Azerbaidjão Europa
040 São Tomé e Príncipe África 506 Belarus Europa
041 Senegal África 507 Bélgica Europa
042 Serra Leoa África 508 Bósnia-Herze-góvina Europa
043 Seychelles África      
044 Somália África 509 Bulgária Europa
045 Suazilândia África 510 Chipre Europa
046 Sudão Ãfrica 511 Croácia Europa
047 Tanzânia África 512 Dinamarca Europa
048 Togo África 513 Eslováquia Europa
049 Tunísia África 514 Eslovênia Europa
050 Uganda África 515 Espanha Europa
051 Zaire África 516 Estônia Europa
052 Zâmbia África 517 Federação Russa Europa
053 Zimbábue África 518 Finlândia Europa
100 Antígua e Barbuda América Central 519 França Europa
101 Bahamas América Central 520 Geórgia Europa
102 Barbados América Central 521 Grécia Europa
103 Belize América Central 522 Holanda Europa
104 Costa Rica América Central 523 Hungria Europa
105 Cuba América Central 524 Irlanda Europa
106 Dominica América Central 525 Islândia Europa
107 El Salvador América Central 526 Itália Europa
108 Granada América Central 527 Iugoslávia Europa
109 Guatemala América Central 528 Letônia Europa
110 Haiti América Central 529 Liechtenstein Europa
111 Honduras América Central 530 Lituânia Europa
112 Jamaica América Central 531 Luxemburgo Europa
113 Nicarágua América Central 532 Macedônia Europa
114 Panamá América Central 533 Malta Europa
115 República Dominicana América Central 534 Moldávia Europa
116 Santa Lúcia América Central 535 Mônaco Europa
117 São Cristóvão e Névis América Central 536 Noruega Europa
118 São Vicente e Granadinas América Central 537 Polônia Europa
119 Trinidad e Tobago América Central 538 Portugal Europa
200 Canadá América do Norte 539 Reino Unido Europa
201 Estados Unidos América do Norte 540 República Tcheca Europa
202 México América do Norte 541 Romênia Europa
300 Argentina América do Sul 542 San Marino Europa
301 Bolívia América do Sul 543 Suécia Europa
302 Chile América do Sul 544 Suíça Europa
303 Colômbia América do Sul 545 Ucrânia Europa
304 Equador América do Sul 546 Vaticano Europa
305 Guiana América do Sul 600 Austrália Oceania
306 Paraguai América do Sul 601 Fiji Oceania
307 Peru América do Sul 602 Ilhas Marshall Oceania
308 Suriname América do Sul 603 Ilhas Salomão Oceania
309 Uruguai América do Sul 604 Kiribati Oceania
310 Venezuela América do Sul 605 Micronésia Oceania
400 Afeganistão Ásia 606 Nauru Oceania
401 Arábia Saudita Ásia 607 Nova Zelândia Oceania
402 Bangladesh Ásia 608 Palau Oceania
403 Barein Ásia 609 Papua Nova Guiné Oceania
404 Brunei Ásia 610 Samoa Ocidental Oceania
405 Butão Ásia 611 Tonga Oceania
406 Camboja Ásia 612 Tuvalu Oceania
407 Catar Ásia 613 Vanuatu Oceania
408 Cazaquistão Ásia      
409 China Ásia      

 

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