SUB-ANEXO II

LISTA DE SUBSTÂNCIA PARA MEDICAMENTOS

DESCRIÇÃO
NCM   DCB
2941.10.10 3003.10.11 Ampiclina e seus sais
2941.10.20 3003.10.12 Amoxicilina e seus sais
2941.10.31   Penicilina V potássica
2941.41 3003.10.14 Penicilina G potássica
2941.10.42 3003.10.13 Penicilina G benzatínica
2941.10.43 3003.10.15 Penicilina G Procaínica
2941.20 3003.10.20 Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.30   Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.30.10   Cloridrato de tetraciclina
2941.30.20   Oxitetracilcina
2941.30.3   Minociclina e seus derivados
2941.40   Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos
2941.40.1   Cloranfenicol e seus ésteres
2941.40.11 3003.20.11 Cloranfenicol seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato
2941.40.20   Tiafenicol e seus ésteres
2941.50   Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos
2941.50.10   Claritromicina
2941.50.20 3003.20.21 Eritromicina e seus sais
2941.90.1   Rifamicinas e seus derivados; sais destes produtos
2941.90.11   Rifamicina S
2941.90.12   Rifampicina (Rifamicina AMP)
2941.90.13 3003.20.31 Rifamicina SV Sódica
2941.90.21 3003.20.41 Clordirato de lincomicina
2941.90.22   Fosfato de clindamicina
2941.90.3 3003.20.5 Cefalosporinas e cefamicinas, seus derivados;
sais destes produtos
2941.90.31   Ceftriaxona e seus sais
2941.90.32   Cefoperazona e seus sais; cefazolina sodica
2941.90.33 3003.20.52 Cefaclor e Cefalexina Monohidratados; cefalotina sódica
2941.90.34   Cefadroxil e seus sais
2941.90.35   Cefotaxina sódica
2941.90.36   Cefoxitina e seus sais
2941.90.37   Cefalosporina C
2941.90.4   Aminoglucosidios e seus sais
2941.90.41   Sulfato de Neomicina
2941.90.42   Embonato de Gentamicina (Pamoato de Gentamicina)
2941.90.43 3003.20.61 Sulfato de Gentamicina
2941.90.5 3003.20.2 Macrolidios e seus sais
2941.90.51   Embontato de Espiramicina (Pamoato de Espiramicina)
2941.90.6   Polienos e seus sais
2941.90.61   Nistatina e seus sais
2941.90.62   Anfotericina B e seus sais
2941.90.7   Poliesteres e seus sais
2941.90.71   Monesina sódica
2941.90.72   Narasina
2941.90.73   Avilamicinas
2941.90.8   Polipeptídios e seus sais
2941.90.81   Polimixinas e seus sais
294.90.82   Sulfato de polistina
2941.90.83   Virginiamicinas e seus sais
2941.90.91   Criseufuvina e seus sais
2941.90.92 3003.20.92 Fumarato de Tiamulina
2934.90.42   Ácido 6-Aminopenicilânico
2934.90.43   Ácido 7-Aminocefalosporínico
2934.90.44   Ácido 7-Aminodesacetoxicefalosporânico
2934.90.45   Clormezandna
2937.10   Hormônios do lobo anterior da Hipófise
e seus semelhantes, e seus derivados
2937.10.20 3003.39.14 ACTH (Corticotrofina)
2937.10.30 3003.39.15 PMSG (Gonadotrofina Sérica)
293710.40   Menotropinas
2937.2   Hormônios Corticossupra-renais e seus derivados
2937.21.10   Cortisona
2937.21.20   Hidrocortisona
2937.21.30   Prednisona (deidrocortisona)
2937.21.40   Prednisolona (deidroidrocortisona)
2937.22   Derivados Halogenados dos Hormônios Corticossupra-renais
2937.22.10   Dexametasona e seus acetatos
2937.22.2   Triancinolona e seus derivados
2937.22.21   Acetonida da Triancinolona
2937.22.3   Fluocortolona e seus derivados
2937.22.31   Valerato de Diflucortolona
2937.29.10   Metilprednisolona e seus derivados
2937.29.20   21-Succinato Sódico de Hidrocortisona
2937.91.00   Insulina e seus sais
2937.92   Estrogênios e progestogênios
2937.92.10   Medroxiprogesterona e seus derivados
2937.92.2   Norgestrel e seus derivados
2937.92.21   L-Norgestrel (Levonorgestrel)
2937.92.22   DL-Norgestrel
2937.92.3   Estriol, seus ésteres e seus sais
2937.92.31   Estriol e seu succinato
9237.4   Estradiol, seus ésteres e seus sais, derivados destes produtos
2937.92.41 3003.39.31 Hemissuccinato de estradiol
2937.92.42 3003.39.32 Fempropionato de estradiol (17-(3-fenilpropionato de estradiol)
2937.5   Alilestrenol, seus esteres e seus sais
2937.92.51 3003.39.34 Alilestrenol
2937.92.60 3003.39.37 Desogestrel
2937.92.70 3003.39.35 Linestrenol
2937.92.91   Acetato de Etinodiol
2937.99.1   Ciproterona e seus derivados
2937.99.11   Acetato de Ciproterona
2937.99.20   Mesterolona e seus derivados
2937.99.30   Oxitocina
2935.00.21   Furosemida
2935.00.22   Ftalilsulfatiazol
2935.00.23   Piroxicam
2935.00.24   Tenoxicam
2935.00.25   Sulfametoxazol
2935.00.91   Cloramina B; Cloramina D
2935.00.92   Gligurida
2935.00.93   Toluenosulfonamidas
2935.00.94   Nimesulida
2935.00.95   Bumetanida
2935.00.96   Sulfaguanidina
2922.49.6   Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos
2922.49.61   Diclofenaco Sódico
2922.49.62   Diclofenaco Potassíco
2922.49.63   Diclofenaco Dietilamônio
2922.50.50   Propanolol e seus sais
2924.29.14   Lidocaína e seu cloridrato
2933.39.81   Cloridrato de Benzetimida
2933.39.82   Cloridrato de Mepivacaína
2933.39.83   Cloridrato de Bupivacaína
2933.59.41   Trimetoprima
2933.90.93   Clofazimina

SUB-ANEXO III

LISTA DE SUBSTÂNCIAS PARA SANEANTES DOMISSANITÁRIOS

  DESCRIÇÃO
2806.10.20 Em solução aquosa
2807.00.10 Ácido sulfúrico
2808.00.10 Ácido nítrico
2809.10.00 pentóxido de difósforo
2809.20.19 Outros
2809.20.20

2809.20.30

2814.20.00

Ácidos metafosfóricos

Ácido pirofósforico

amoníaco em solução aquosa (amônia)

2815.11.00 sólido
2815.12.00 em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)
2815.20.00 hidróxido de potássio (potassa cáustica)
2815.30.00 peróxidos de sódio ou de potassio
2818.30.00 hidróxido de aluminio
2827.10.00 cloreto de amônio
2827.20.10 com teor de caCI2 SUPERIOR OU IGUAL A 98%, EM PESO, EM BASE SECA
2827.31.10 COM TEOR DE Mgci2 inferior a 98%, em peso, e de cálcio (ca) inferior ou igual a 0,5% , em peso.
2828.10.00 HIPOCLORITO DE CÁLCIO COMERCIAL E OUTROS HIPOCLORITO DE CÁLCIO
2828.90.11 DE SÓDIO
2834.10.10 DE SÓDIO
2836.10.00 CARBONATO DE AMÔNIO COMERCIAL E OUTROS CARBONATOS DE AMÔNIO
2836.50.00 CARBONATO DE CÁLCIO
2839.90.10 DE MAGNESIO
2839.90.20 DE ALUMINIO
2841.61.00 PERMANGANATO DE POTÁSSIO
2841.70.10 DE AMÔNIO
2842.10.00 SILICATOS DUPLOS OU COMPLEXOS
2847.00.00 PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA), MESMO SOLIDIFICADO COM URÉIA
2901.21.00 ETILENO
2901.22.00 PROPENO (PROPILENO)
2901.23.00 BUTENO (BUTILENO) E SEUS ISÔMEROS
2901.24.10 BUTA-1, 3-DIENO
2901.24.20 ISOPRENO
2902.11.00 CICLOEXANO
2902.20.00 BENZENO
2902.30.00 TOLUENO
2902.41.00 o-XILENO
2902.42.00 m-XILENO
2902.43.00 p-XILENO
2902.44.00 MISTURA DE ISÔMEROS DO XILENO
2902.50.00 ESTIRENO
2902.60.00 ETILBENZENO
2902.70.00 CUMENO
2902.90.10 DIFENILA (1,11-BIFENILA)
2902.90.20 NAFTALENO
2902.90.30 ANTRACENO
2902.90.40 alfa-METILESTIRENO
2903.11 CLOROMETANO (CLORETO DE METILA) E CLOROETANO (CLORETO DE ETILA)
2903.11.10 CLOROMETANO (CLORETO DE METILA)
2903.11.20 CLOROETANO (CLORETO DE ETILA)
2903.12.00 DICLOROMETANO (CLORETO DE METILENO)
2903.14.00 TETRACLORETO DE CARBONO
2903.15.00 1,2-DICLOROETANO (CLORETO DE ETILENO)
2903.16.00 1,2-DICLOROPROPANO (CLORETO DE PROPILENO) E DICLOROBUTANOS
2903.19.10 1,1,1- TRICLOROETANO (METILCLOROFÓRMIO)
2903.19.20 1,1,2- TRICLOROETANO
2903.21.00 CLORETO DE VINILA (CLOROETILENO)
2903.22.00 TRICLOROETILENO
2903.23.00 TETRACLOETILENO (PERCLOROETILENO)
2903.30.11 1,1,1,2 - TETRAFLUORETANO
2903.30.12 1,1,3,3,3- PENTAFLUOR-2 (TRIFLUORMETIL)prop-1-eno
2903.30.2 DERIVADOS BROMADOS
2903.30.21 BROMOMETANO
2903.30.29 OUTROS
2903.30.3 DERIVADOS IODADOS
2903.30.32 IODOFÓRMIO
2903.42.00 DICLORODIFLUORMETANO
2903.44.00 DICLOROTETRAFLUORETANOS E CLOROPENTAFLUORETANO
2903.45.10 CLOROTRIFLUORMETANO
2903.45.20 PENTACLOROFLUORETANO
2903.45.30 TETRACLORODIFLUORETANOS
2903.45.4 DERIVADOS PERALOGENADOS DO PROPANO, UNICAMENTE COM FLÚOR E CLORO
2903.45.41 HEPLACLOROFLUORPROPANOS
2903.45.42 HEXACLORODIFLUORPROPANOS
2903.45.43 PENTACLOROTRIFLUORPROPANOS
2903.45.44 TETRACLOROTETRAFLUORPROPANOS
2903.45.45 TRICLOROPENTAFLUORPROPANOS
2903.45.46 DICLOEXAFLUORPROPANOS
2903.4547 CLOROEPLAFLUORPROPANOS
2903.45.90 OUTROS
2903.46.00 BROMOCLORODIFLUORMETANO, BROMOTRIFLUORMETANO E DIBROMOTETRAFLUORETANOS
2903.47.00 OUTROS DERIVADOS PERALOGENADOS
2903.49.11 CLORODIFLUOMETANO
2903.49.12 CLOROFLUORETANOS
2903.49.19 OUTROS
2903.49.20 DERIVADOS DO METANO, ETANO OU PROPANO, HALOGENADOS UNICAMENTE COM FLÚOR E BROMO
2903.49.31 HALOTANO
2903.61.10 CLOROBENZENO
2903.61.20 o-DICLOROBENZENO
2903.62 HEXACLOROBENZENO E DDT [1,1,1-tricloro - 22 bis (p-clorofenil)etano]
2903.62.10 HEXACLOROBENZENO
2903.69.11 CLORETO DE BENZILA
2903.69.12 P-CLOROTOLUENO
2903.69.13 CLORETO DE NEOTILA
2903.69.14 TRICLOBENZENOS
2903.69.15 CLORONAFTALENOS
2903.69.16 CLORETO DE BENZILIDENO
2903.69.17 CLORETOS DE XILILA
2903.69.23 BROMODIFENILMETANO
2903.69.31 4-CLORO-alfa,alfa,alfa-TRIFLUORTOLUENO
2904.10.11 ÁCIDO METANOSSULFÔNICO
2904.10.12 METANOSSULFONATO DE CHUMBO
2904.10.13 METANOSSULFONATO DE ESTANHO
2904.10.20 ÁCIDO DODECILBENZENOSSULFONICO E SEUS SAIS
2904.10.30 ÁCIDOS TOLUENOSSULFONICOS, ACIDOS XILENOSSULFÔNICOS, SAIS DESTES ÁCIDOS
2904.10.40 ÁCIDO ETANOSSULFÔNICO; ÁCIDO ETILENOSSULFÔNICO
2904.10.5 NALFTALENOSSULFÔNICOS, SEUS SAIS SEUS ÉSTERES
2904.10.51 NALFALENOSSULFONATOS DE SÓDIO
2904.10.52 ÁCIDO BETA-NALFTALENOSSULFÔNICO
2904.10.53 ÁCIDOS ALQUIL- E DIALQUILNALFTALENOSSULFÔNICOS; SAIS DESTES ÁCIDOS
2904.10.59 OUTROS
2904.10.60 ÁCIDO BENZENOSSULFÔNICO E SEUS SAIS
2905.11.00 METANOL (ALCOOL METILICO)
2905.12.10 ÁLCOOL PROPILICO
2905.12.20 ALCOOL ISOPROPILICO
2905.13.00 BUTAN 1 - ol (álcool n butilico)
2905.14.10 ÁLCOOL ISOBULITILICO (2-METIL- 1-PROPANOL)
2905.14.20 ÁLCOOL sec-BUTILICO (2 BUTANOL)
2905.14.30 ÁLCOOL ter -BUTILICO (2-metil - 2 propanol)
2905.15.00 PENTANOL (ÁLCOOL AMILICO) E SEUS ISÔMEROS
2905.17.10 ÁLCOOL LAURILICO
2905.17.20 ÁLCOOL CETILICO
2905.17.30 ÁLCOOL ESTEARICO
2905.19.11 n-DECANOL
2905.19.12 ISODECANOL
2905.19.19 OUTROS
2905.19.21 ETILATO DE MAGNESIO
2905.19.22 METILATO DE SÓDIO
2905.19.23 ETILATO DE SÓDIO
2905.19.29 OUTROS
2905.19.91 4 METILPENTAN-2 ol
2905.19.92 ISONONANOL
2905.19.93 ISOTRIDECANOL
2905.19.99 OUTROS
2905.22.30 DIIDROMIRCENOL (2,6 dimetil-7-octen-2-ol)
2905.31.00 ETILENOGLICOL(etano)
2905.32.00 PROPILENOGLICOL (PROPANO 1-2 diol)
2905.41.00 -2- Etil-2 (HIDROXIMETIL) PROPANO-1,3- diol (trimetilolpropano)
2905.49.00 GLICEROL
2906.12.00 CICLOEXANOL, METILCICLOEXANOIS E DIMETILCICLOEXANOIS
2906.21.00 ÁLCOOL BENZÍLICO
2906.29.10 2 FENILETANOL
2907.11.00 FENOL (HIDROXIBENZENO) E SEUS SAIS
2907.12.00 CRESÓIS E SEUS SAIS
2907.14.00 XILENÓIS E SEUS SAIS
2907.21.00 RESORCINOL E SEUS SAIS
2907.30.00 FENÓIS-ÁLCOOIS
2908.10.11 4-CLORO-M-CRESOL E SEUS SAIS
2908.10.12 DICLOROFENÓIS E SEUS SAIS
2908.10.13 p-CLOROFENOL
2908.10.14 TRICLOROFENOIS E SEUS SAIS
2908.10.15 TETRACLOROFENÓIS E SEUS SAIS
2908.10.16 PENTACLOROFENOL E SEUS SAIS
2908.10.21 2,4,6-TRIBROMOFENOL
2908.20.10 DERIVADOS SULFONADOS DO FENOL, SEUS SAIS E SEUS ÉSTERES
2908.90.13 ÁCIDO PICRICO
2908.90.19 OUTROS
2908.90.21 DISOFENOL
2909.11.00 ÉTER DIETÍLICO (ÓXIDO DE DIETILA)
2909.19.10 ÉTER METIL-TER-BUTÍLICO (MTBE)
2909.20.00 ÉTERES CICLÂNICOS, CICLÊNICOS, CICLOTERPÊNICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
2909.42.00 ÉTERES MONOMETÍLICOS DO ETILENOGLICOL OU DO DIETILENOGLICOL
2909.43.10 DO ETILENOGLICOL
2909.44.12 ÉTER ISOBUTILICO
2909.44.13 ÉTER HEXÍLICO
2909.49.23 PENTAETILENOGLICOL E SEUS ÉTERES
2909.49.24 ÉTER FENILICO DO ETILENOGLICOL
2909.49.32 ÉTERES DO MONO-DI-E TRIPROPILENOGLICOL
2909.49.41 ÉTER ETILICO DO BUTILENOGLICOL
2909.49.50 ÁLCOOIS FENOXIBENZILICOS
2909.60.11 DE DIISOPROPILBENZENO
2909.60.12 DE TER-BUTILA
2909.60.13 DE p-MENTANO
2909.60.19 OUTROS
2909.60.20 PERÓXIDOS
2912.11.00 METANAL (FORMALDEIDO)
2912.19.11 GLIOXAL
2912.19.12 GLUTARALDEIDO
2912.21.00 BENZALDEIDO (ALDEIDO BENZOICO)
2912.41.00 VANILINA (ALDEÍDO METILPROTOCATÉQUICO)
2912.42.00 ETILVANILINA (ALDEÍDO ETILPROTOCATÉQUICO)
2912.50.00 POLIMEROS CICLICOS DOS ALDEIDOS
2912.60.00 PARAFORMALDEIDO
2915 ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS
2915.11.00 ÁCIDO FÓRMICO
2915.12.10 DE SÓDIO
2915.13.10 DE GERANILA
2915.21.00 ÁCIDO ACÉTICO
2915.22.00 ACETATO DE SÓDIO
2915.23.00 ACETATOS DE COBALTO
2915.24.00 ANIDRIDO ACÉTICO
2915.31.00 ACETATO DE ETILA
2915.32.00 ACETATO DE VINILA
2915.33.00 ACETATO DE n-BUTILA
2915.34.00 ACETATO DE ISOBUTILA
2915.35.00 ACETATO DE 2-ETOXIETILA
2915.39.10 ACETATO DE LINALILA
2915.39.21 TRIACETINA
2915.39.31 DE n-PROPILA
2915.39.41 DE DECILA
2915.39.42 DE HEXENILA
2915.39.51 DE BENZESTROL
2915.39.52 DE DIENOESTROL
2915.39.53 DE HEXESTROL
2915.39.54 DE MESTIBOL
2915.39.55 DE ESTILBESTROL
2915.39.61 DE TRICLORO-alfa-FENILETILA
2915.39.62 DE TRICLOROMETILFENILCARBINILA
2915.39.63 DIACETATO DE ETILENOGLICOL (DIACETATO DE ETILENO)
2915.39.91 DE 2-ter - BUTILCICLOEXILA
2915.39.92 DE BORNILA
2915.39.93 DE DIMETILBENZILCARBINILA
2915.39.94 Bis(p-ACETOXIFENIL) CICLOEXILIDENOMETANO (CICLOFENIL)
2915.40.10 ÁCIDO MONOCLOROACÉTICO
2915.40.20 MONOCLOROACETATO DE SÓDIO
2915.40.90 OUTROS
2915.50.10 ÁCIDO PROPIÔNICO
2915.50.20 SAIS
2915.50.30 ÉSTERES
2915.60.11 ÁCIDOS BUTÍRICOS E SEUS SAIS
2915.60.12 BUTIRATO DE ETILA
2915.60.19 OUTROS
2915.60.21 ÁCIDO PIVÁLICO
2915.60.29 OUTROS
2915.70.10 ÁCIDO PALMITICO, SEUS SAIS E SEUS ÉSTERES
2915.70.20 ÁCIDO ESTEÁRICO
2915.70.31 DE ZINCO
2915.70.39 OUTROS
2915.70.40 ÉSTERES DO ÁCIDO ESTEÁRICO
2915.90.10 CLORETO DE CLOROACETILA
2915.90.21 ÁCIDO-2-ETILEXANÓICO (ÁCIDO 2-ETILEXÓICO)
2915.90.22 2-ETILEXANOATO DE ESTANHO II
2915.90.31 ÁCIDO MIRISTICO
2915.90.32 ÁCIDO CAPRILICO
2915.90.33 MIRISTATO DE ISOPROPILA
2915.90.41 ÁCIDO LAURICO
2915.90.42 SAIS E ÉSTERES
2915.90.50 PERÓXIDOS DE ÁCIDOS
2915.90.60 PERÁCIDOS
2916.11.10 ÁCIDO ACRÍLICO
2916.11.20 SAIS
2916.12.10 DE METILA
2916.12.20 DE ETILA
2916.12.30 DE BUTILA
2916.12.40 DE 2-ETILEXILA
2916.13.10 ÁCIDO METACRÍLICO
2916.13.20 SAIS
2916.14.10 DE METILA
2916.14.20 DE ETILA
2916.14.30 DE n-BUTILA
2916.15.11 OLEATO DE MANITOL
2916.15.20 ÁCIDO LINOLÉICO, ÁCIDO LINOLÉNICO, SEUS SAIS E SEUS ESTÉRES
2916.19.11 SORBATO DE POTÁSSIO
2916.19.19 OUTROS
2916.19.21 ÁCIDO UNDECILÊNICO
2916.19.22 UNDECILENATO DE METILA
2916.19.29 OUTROS
2916.20.11 ÁCIDO-3 (2,2-DIBROMOVINIL), 2,2-DIMETILCICLOPROPANOCARBOXILICO
2916.20.12 CLORETO DO ÁCIDO 3- (2,2-DICLOFENIL) - 2,2- DIMETILCICLOPROPANOCARBOXILICO (DVO)
2916.20.13 ALETRINAS
2916.20.14 PERMETRINA
2916.31.10 ÁCIDO BENZÓICO
2916.31.21 DE SÓDIO
2916.31.22 DE AMÔNIO
2916.31.29 OUTROS
2916.31.31 DE METILA
2916.31.32 DE BENZILA
2916.32.10 PERÓXIDO BENZOILA
2916.32.20 CLORETO DE BENZOILA
2916.34.00 ÁCIDO FENILACÉTICO E SEUS SAIS
2916.35.00 ÉSTERES DO ÁCIDO FENILACÉTICO
2916.39.10 CLORETO DE 4-CLORO-ALFA-(1-METILETIL) BENZENOACETILA
2916.39.30 ÁCIDO 4-CLORO-3 NITROBENZÓICO
2917.11.10 ÁCIDO OXÁLICO E SEUS SAIS
2917.11.20 ÉSTERES
2917.12.10 ÁCIDO ADIPICO
2917.12.20 SAIS E ESTERES
2917.20.00 ÁCIDOS POLICARBOXILICOS CICLÂNICOS, CICLÊNICOS OU CICLOTERPÊNICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS, PERÁCIDOS E SEUS DERIVADOS
2918.11.00 ÁCIDO LÁCTICO, SEUS SAIS E SEUS ÉSTERES
2918.12.00 ÁCIDO TARTÁRICO
2918.13.10 SAIS
2918.13.20 ÉSTERES
2918.14.00 ÁCIDO CÍTRICO
2918.15.00 SAIS E ÉSTERES DO ÁCIDO CÍTRICO
2918.16.10 GLUCONATO DE CALCIO
2918.17.00 ÁCIDO FENILGLICÓLICO (ÁCIDO MANDÉLICO), SEUS SAIS E SEUS ESTERES
2918.19.10 BROMOPROPILATO
2918.19.41 ÁCIDO BENZÍLICO
2918.19.42 SAIS
2918.19.43 ÉSTERES
2918.90.11 ÁCIDO FENOXIACÉTICO, SEUS SAIS E SEUS ÉSTERES
2919.00.50 LACTOFOSFATO DE CÁLCIO
2920.90.13 DE ALQUILA DE C1 a C13 OU DE ALQUIL-ARILA
2921.11.11 MONOMETILAMINA
2921.11.21 DIMETILAMINA
2921.11.22 2,4 DICLOROFENOXIACETATO DE DIMETILAMINA
2921.11.23 METILCLOROFENOXIACETATO DE DIMETILAMINA
2921.11.31 TRIMETILAMINA
2921.11.32 CLORIDRATO DE TRIMETILAMINA
2921.12.10 DIETILAMINA
2921.19.11 MONOETILAMINA E SEUS SAIS
2921.21.00 ETILENODIAMINA E SEUS SAIS
2921.41.00 ANILINA E SEUS SAIS
2921.43.11 o-TOLUIDINA
2922.12.00 DIETANOLAMINA E SEUS SAIS
2922.13.10 TRIETANOLAMINA
2922.21.00 ÁCIDOS AMINONAFTOLSUFÔNICOS E SEUS SAIS
2922.30.10 AMINOANTRAQUINONAS E SEUS SAIS
2923.90.30 CLORETO DE 3-CLORO-2-HIDROXIPROPILTRIMETILAMÔNIO
2923.90.50 HALOGENETOS DE DIALQUIL-DIMETILAMÔNIO OU DE ALQUIL-BENZIL-DIMETILAMÔNIO, COM GRUPO ALQUILA DE C6 a C22
2923.90.60 HALOGENETOS DE PENTAMETIL ALQUIL-PROPILENO DIAMÔNIO, COM GRUPO ALQUILA DE C6 a C8
3102.10.10 COM TEOR DE NITROGÊNIO SUPERIOR A 45% , EM PESO
3102.21.00 SULFATO DE AMÔNIO
3402.11.30 ALQUILSULFONATO DE SÓDIO, SECUNDÁRIO
3402.12.90 OUTROS
3402.19.00 OUTROS
3402.90.31 À BASE DE NONILFENOL ETOXILADO
3404.90.29 OUTRAS
3405.10.00 POMADAS, CREMES E PREPARAÇÕES SEMELHANTES, PARA CALÇADOS OU PARA COUROS
3405.20.00 ENCAUSTICAS E PREPARAÇÕES SEMELHANTES, PARA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE MÓVEIS DE MADEIRA, SOALHOS E DE OUTROS ARTIGOS DE MADEIRA
3405.30.00 PREPARAÇÕES PARA DAR BRILHO A PINTURAS DE CARROÇARIAS E PRODUTOS SEMELHANTES, EXCETO PREPARAÇÕES PARA DAR BRILHO A METAIS
3405.40.00 PASTAS, PÓS E OUTRAS PREPARAÇÕES PARA AREAR
3808.10.10 APRESENTADOS EM FORMAS OU EMBALAGENS EXCLUSIVAMENTE PARA USO DOMISSANITÁRIO DIRETO
3808.10.21 À BASE DE ACETATO OU DE "BACILLUS THURINGIENSIS"
3808.10.22 À BASE DE CIPERMETRINAS OU DE PERMETRINA
3808.10.23 À BASE DE MONOCROTOFOS OU DE DICROTOFÓS
3808.10.24 À BASE DE DISSULFOTON OU DE ENDOSSULFAN
3808.10.26 À BASE DE TRICLORFON OU DICLORVÓS
3808.10.27 À BASE DE ÓLEO MINERAL
3808.10.28 OUTROS
3808.40.21 À BASE DE THIRAM
3808.40.22 À BASE DE 2-(TIOCIANOMETILTIO)BENZOTIAZOL
3808.40.29 OUTROS
3808.90.26 RATICIDAS
3808.90.29 OUTROS
3821.00.00 MEIOS DE CULTURA PREPARADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE MICROORGANISMOS
3823.11.00 ÁCIDO ESTEÁRICO
3823.12.00 ÁCIDO OLÉICO
3823.13.00 ÁCIDOS GRAXOS (GORDOS) DO "TALL OIL"
3823.19.00 OUTROS
3824.90.41 PREPARAÇÕES DESINCRUSTANTES, ANTICORROSIVAS OU ANTIOXIDANTES

SUB-ANEXO IV

LISTA DE SUBSTÂNCIAS PARA USO EM COSMÉTICOS

NCM DESCRIÇÃO
2815.11.00 Hidróxido de sódio (sólido)
2815.12.00 Hidróxido de sódio (em solução aquosa)
2815.20.00 Hidróxido de potássio (potassa cáustica)
2815.30.00 Peróxido de sódio ou de potássio
2902.30.00 Tolueno
2907.22.00 Hidroquinona e seus sais
2912.19.12 Glutaraldeido
2915.70.31 Estearato de zinco
2915.90.41 Ácido láurico
2916.19.11 Sorbato de potássio
2916.19.21 Ácido undecilênico
2916.19.22 Undecilenato de metila
2916.31.10 Ácido benzóico
2917.11.10 Ácido oxálico e seus sais
2917.13.10 Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres
2918.11.00 Ácido láctico, seu sais e seus ésteres
2918.12.00 Ácido tartárico
2918.13.10 Sais e ésteres do ácido tartárico
2918.14.00 Ácido cítrico
2918.15.00 Sais e ésteres do ácido cítrico
2918.16.10 Gluconato de cálcio
2918.29.21 Ácido p-hidroxibenzóico

ANEXO II
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA LICENCIAMENTO NÃO AUTOMÁTICO DE DOAÇÕES INTERNACIONAIS À ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE MERCADORIAS SUJEITAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1- Solicitação da manifestação favorável do Ministério da Saúde para a Importação em papel timbrado com assinatura do responsável legal da instituição,

2- Cópia do Certificado de Fins Filantrópicos ou Registro no Conselho Nacional de Assistência Social ou protocolo dos mesmos solicitando o recadastramento,

3- Listagem, em idioma português, da mercadoria doada, especificando no caso de medicamentos, correlatos, saneantes domissanitários e alimentos as respectivas data de fabricação do produto, prazo de validade e existência de similaridade com produtos nacionais.

4- Declaração da instituição informando aos fins a que se destina a mercadoria importada e identificação das áreas geográficas onde a mercadoria será exposta.

5- Declaração de Instituição se responsabilizando pelo uso da mercadoria doada, no tocante a agravos à saúde individual e coletiva

6- Carta de Doação visada pelo visto consular do país onde foi feita a doação.

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