BOLETIM 25/2024
3ª Semana de Junho

IPI

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CTE

LEGISLAÇÃO - SC

Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT n° 10, de 17.06.2024 (DOE de 17.06.2024)
Consulta de Pagamentos - DIAT – SAT - Disposições

Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT n° 11, de 20.06.2024 (DOE de 22.06.2024)
Importação Terrestre – DIAT - Disposições

Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT n° 12, de 21.06.2024 (DOE de 22.06)
Tabelas Externas – DIAT - Alteração

Lei n° 18.948, de 17.06.2024 (DOE de 17.06.2024)
Lei n° 14.675/09 - Meio Ambiente - Alteração

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA

Portaria SAR n° 16, de 14.06.2024 (DOM de 21.06.2024)
Agricultura e Pecuária - Disposições